Maior investimento em saneamento básico com programa “Bairro Novo”.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, eu gostaria de solicitar à Mesa Diretora que faça constar nos anais desta Casa o oportuno editorial, intitulado “Saneamento básico avança muito devagar”, publicado na edição de domingo, dia 13 de outubro, do jornal O Globo.

O matutino carioca, Senhor Presidente, aborda de forma simples e objetiva um dos problemas mais sérios e graves a afetar, ainda, infelizmente, a vida da população brasileira, que é exatamente a falta de saneamento básico na grande maioria das cidades deste País.

De acordo com o editorial de O Globo, “os brasileiros estão mais bem servidos em telecomunicações do que em saneamento básico”. E esse paradoxo é constatado através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o PNAD, realizado pelo IBGE em 2012.

Por ocasião da pesquisa, Senhor Presidente e nobres deputados, 91,2% dos lares brasileiros contavam com algum tipo de serviço de telefonia, fixa ou móvel; cerca de 25 milhões de lares estavam conectados à Internet por meio de computadores; e 90% dos lares dispunham de aparelhos de TV e geladeira, graças aos programas de universalização de energia elétrica.

No entanto, Senhor Presidente, cerca de 43% dos domicílios brasileiros ainda não contam adequadamente com serviço de coleta e tratamento de esgoto, embora já sejam bem conhecidos os benefícios gerados por redes adequadas de saneamento básico, no sentido amplo, que favorece o fornecimento de água potável, portanto de boa qualidade, coleta e tratamento de esgotos, além do recolhimento, reciclagem e depósito apropriado do lixo domiciliar.

A falta desses serviços básicos em quase a metade dos domicílios brasileiros permite a transmissão de doenças, ainda em proporções calamitosas, sobretudo, através da água não tratada, principalmente entre os mais pobres, que recorrem aos sistemas públicos de saúde, enfatiza o Globo.

O editorial nos lembra também algo que já estamos cansados de saber: que para cada R$ 1 investido, em média, em saneamento básico, é possível se economizar R$ 4 em despesas com Saúde Pública.

É bem verdade, Senhor Presidente, os Governos Lula e Dilma Rousseff atacaram de frente o problema da falta de saneamento básico, com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Mas ainda é pouco!

E digo isto com autoridade de quem representa, ao longo de nove mandatos consecutivos, ininterruptos, nesta Casa do Povo, Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, uma das regiões mais esquecidas pelo Poder Público ao longo de décadas perdidas,

Mas, parece que nem tudo está perdido. O governador Sérgio Cabral está anunciando, para 19 municípios da Região Metropolitana, incluindo a Baixada Fluminense, um pacotão de obras de drenagem, pavimentação, sinalização, calçadas para pedestres, arborização e acessibilidade para pessoas com deficiência, além da implantação de rede de abastecimento de água através do Programa ‘Bairro Novo’.

Trata-se de investimento de R$ 1,2 bilhão, beneficiando 2.065 ruas, num total de 721 quilômetros de extensão na Região Metropolitana. O programa deve alcançar, assim esperamos, 70 por cento das ruas da Baixada Fluminense, levando desenvolvimento e mais de 2 mil empregos diretos, com mão de obra da própria região.

Ao jornal O Globo, o nosso aplauso por mais esta contribuição importantíssima para a vida dos excluídos brasileiros, e ao Governador Sérgio Cabral a nossa torcida para que consiga levar um pouco mais de esperança ao povo fluminense, que clama por respeito e dignidade.

Muito obrigado, Senhor Presidente!

Pronunciamento do deputado Simão Sessim na tribuna (16/10/2013)

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