Eleito Deputado Federal 10 vezes seguidas!

Quarenta anos de vida pública dedicada ao serviço público pela cidade de Nilópolis,
pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Brasil!

Simão Sessim critica corte no orçamento da FAPERJ

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados para alertar o Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os membros da Assembleia Legislativa para os riscos que representa o corte pretendido no Orçamento da Fundação Carlos Chagas, para a vida da população.

O governador anunciou um corte que pode reduzir pela metade o orçamento da Fundação para pesquisas. O deputado afirma que sem previsão orçamentária, mais adiante, mesmo que se consiga os recursos necessários para as pesquisas, o governo não terá como utilizá-los.

Não podemos esquecer que testes de centenas de pacientes do Rio de Janeiro aguardam na fila de análises. E que por trás de cada uma das amostras, existem pessoas que sofrem sem nada saber as sobre as reais consequências do ataque devastador do mosquito da dengue”, disse Simão Sessim.

O parlamentar explicou que, se mantida a decisão do Governador, os cientistas da UFRJ interromperão as pesquisas no meio do processo de investigação de suspeita de reincidência de um surto atípico do zika vírus em moradores do Distrito de Olinda, em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Além de sintomas pouco comuns, os novos casos já identificados em pacientes da cidade suscitam a suspeita de que é possível uma mesma pessoa contrair o vírus duas vezes. De 15 testes feitos em pessoas com sintomas de síndromes febris, no bairro de Olinda, só um deles não deu positivo, fato este, que tem deixado os cientistas da UFRJ estarrecidos”, alertou o deputado.

Simão Sessim elogia contrato que aumenta oferta de água em Nilópolis

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), usou a tribuna da Câmara para destacar a assinatura de um novo contrato pela Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro, a Cedae, que vai aumentar a oferta de água na cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense. O acordo assinado com o Consórcio Collet e PB vai garantir obras de abastecimento com investimento total de aproximadamente R$ 196 milhões. O conjunto de obras inclui o assentamento de 19 quilômetros de rede adutora e outros equipamentos importantes na regularização e manutenção do abastecimento de água.

thumb-simao-sessim-adverte-a-crise-politica-nao-pode-afetar-a-populacaoEstas obras reforçam os investimentos em abastecimento de água que nós conseguimos levar para a cidade, há bem pouco tempo, o que contribuiu para o fim do tormento da falta d’água que tanto afligia o povo de Nilópolis”, disse Simão Sessim.

A obra, em Nilópolis, faz parte do Programa de Abastecimento de Água para a Baixada Fluminense e da construção do Novo Guandu, orçados em R$ 3,4 bilhões, que incluem a construção de uma nova estação de tratamento de água para tratar 12 mil litros por segundo, elevatória de água tratada, linha de recalque (tubulação que abastece o reservatório) e reservatório com capacidade para armazenar 57 milhões de litros.

Fazem parte ainda do projeto, a construção, nos diversos municípios da Baixada Fluminense, de 17 novos reservatórios e reforma de outros nove que hoje estão fora de operação; assentamento de 95 km de adutoras para abastecer os reservatórios; 760 km de troncos e rede distribuidora e instalação de mais de 100 mil novas ligações prediais.

O que é a política?

A política é tema que a sociedade fez delicado pelo desconhecimento. Muita gente diz que não gosta da política, porque o que conhece da política são as notícias ruins; notícias de corrupção, desvio de caráter, confusão.

Esse sentimento me intima a começar o texto pela definição de política e não preciso buscar nos livros os conceitos rebuscados, que os estudiosos e teóricos usam. Posso ir pelos exemplos. Imagine-se na situação de receber do seu filho um pedido para chegar tarde em casa e deixar de fazer a lição encomendada pelo professor. Ou, do mesmo modo, ponha-se na situação de discutir com os moradores de seu prédio a disposição dos carros na garagem. Ou, ainda, o desejo de discutir com o seu patrão um aumento de salário, e etc.

A política é a solução dos conflitos por meios pacíficos, negociados. Quando se parte para a brutalidade, para a violência, para a guerra, é porque a política deixou de existir.

E, os conflitos mais permanentes nas nossas vidas são os conflitos com o Estado, com os governantes, por vezes com os juízes, até. Queremos, por exemplo, que os impostos que pagamos sejam utilizados no financiamento dos serviços que nos interessam. E, quando os governos não agem assim, cria-se um conflito entre nós e os governos. Como resolvê-lo? Há vários caminhos, sem dúvidas e um deles pode ser a violência. Se esse for o caminho escolhido, a política estará dispensada.

Qual o caminho, então, pela política, para exigir que os governos façam a nossa vontade? A participação, a pressão popular, a discussão pública, o trabalho intenso de organização social. E o melhor instrumento é o voto. É o exercício pleno da liberdade de escolher aqueles que vão comandar os governos e, porque não dizer, também aqueles que fiscalizarão os governos e as atividades públicas.

Mas, você poderá dizer: deputado, eu tenho votado e nada consegui mudar com o meu voto. Posso garantir a você que muita coisa tem mudado e você, talvez, não tenha percebido.

Pelo voto, o povo exigiu leis que garantam mais qualidade de vida. Ao longo do tempo, desde a volta da democracia, o povo tem escolhido parlamentares e governos em todo o Brasil que criaram, por exemplo, a Lei do Direito do Consumidor; a Lei Maria da Penha; a lei que protege os direitos das pessoas com deficiência, e muitas outras. Pelo voto, com o uso correto da política, o povo escolheu um governo que acabou com a inflação e outro governo que reduziu a pobreza, a miséria. Esse é o papel da política.

A política é um tipo de relação social entre os políticos e a sociedade, que vota, que decide, que escolhe. E, quando o político atende os anseios do povo, ele corresponde. Permitam-me citar o meu exemplo. Estou há 40 anos na política. Comecei como prefeito da minha cidade, Nilópolis, depois de ser professor e diretor de escola.

Não sou um homem de fortunas, nem de uso da máquina pública. Tenho tido a responsabilidade de conduzir a minha vida de modo limpo. Fui reeleito nove vezes para a Câmara dos Deputados, sempre bem votado na minha cidade.

Como são os meus dias em Brasília? São fazendo da política um instrumento de trabalho, nas conversas com os ministros, com as autoridades; são de presença constantes nas Comissões da Câmara, nas reuniões da Mesa Diretora, no plenário, sempre na defesa dos interesses da nossa gente.

É assim que entendo a política. Ela é um instrumento de trabalho para mim e para os meus eleitores. Com ela, abro portas, cobro providências, exijo obras que melhoram a qualidade de vida da população.

Hoje é um dia especial no mundo todo.

Abro o meu pronunciamento de hoje sobre o Dia Internacional da Mulher com as palavras proferidas pelo Papa Francisco no ano passado, por ocasião da mesma comemoração . Disse o Sumo Pontífice:

“Um mundo no qual as mulheres são marginalizadas é um mundo estéril, porque as mulheres não só dão a vida (…), mas têm a capacidade de entender o mundo com outros olhos e de sentir as coisas com coração mais criativo, mais paciente e mais dócil”.

Com as palavras do Santo Padre, eu poderia me dar por satisfeito e encerrar o meu discurso de homenagem às mulheres. As palavras do Papa sintetizam todo o significado da presença da mulher no mundo. Mas, quero materializar o pronunciamento do Papa na vida das mulheres mães, que na minha Baixada Fluminense, lutam todos os dias para oferecer aos seus filhos, oportunidades de uma vida próspera e digna.

São mães com corações dóceis, mas criativos, que encontram motivos para a felicidade e prosperidade dos seus filhos no meio das dificuldades, por maiores que elas sejam. São mães que têm a capacidade de olhar o mundo com olhos diferentes, os olhos da esperança, os olhos da fé. Não uma fé passiva, inerte, que simplesmente, espera que dias melhores aconteçam. Mas, uma fé ativa, dinâmica, que não mede o tamanho dos desafios da vida para agir em favor dos seus filhos e da comunidade onde vivem.

Essas mulheres, na Baixada Fluminense, uma região com imensas dificuldades e desigualdades deveriam ser o fundamento de todas as políticas públicas, especialmente, quando o País está em crise.

Afinal, elas têm o poder da multiplicação. Cada real que recebem pelo trabalho que realizam, elas multiplicam milagrosamente, para cuidar dos filhos, muitas vezes até mesmo dos maridos vitimados pelo desemprego, o mais cruel resultado das crises econômicas.

Hoje, dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, eu cumprimento as mães, esposas, avôs, as chefes de família, que é um grupo cada vez mais numeroso no Brasil. E materializo as minhas homenagens na minha neta, a maravilhosa Sophia.

Desejo que Deus a todas proteja e oriente.

Muito obrigado.

2,5 milhões de moradores da Baixada Fluminense não dispõem de água potável

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), usou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar que 2,5 milhões de pessoas que residem na Baixada Fluminense não dispõem de água potável para consumo em suas casas.

Atualmente, a rede de abastecimento de água da Cedae deixa de atender formalmente cerca de 25% do município de Japeri, 30% de Seropédica e Magé, 26% de Paracambi, 15% em Itaguaí, 20% de São João de Meriti, 33% de Belford Roxo, 17% de Queimados, 29% de Duque de Caxias, 6% de Nova Iguaçu e 4% de Mesquita.

É comum vermos mangueiras esticadas em quintais, atravessando ruas em direção a poços artesanais, de salubridade duvidosa, solução geralmente encontradas por moradores indefesos”, disse Simão Sessim.

O deputado fez um balanço dos recursos que conseguiu incluir no orçamento do governo federal para o abastecimento de água na cidade de Nilópolis. “Foi com muita luta e investimentos de mais de R$ 150 milhões, obtidos em Brasília, que consegui universalizar o abastecimento de água em Nilópolis. Construímos na cidade um reservatório com capacidade para 13 milhões de litros de água, uma nova adutora com 1,6 mil metros de extensão e 600 milímetros de diâmetro, além de um booster com pressão suficiente para atender um sonho antigo de toda a população”, relatou o deputado.

Simão Sessim lembrou que a Cedae está iniciando um ambicioso projeto com o objetivo de dar fim ao problema crônico da falta d’água que atinge milhões de pessoas na região da Baixada Fluminense.

O projeto, orçado em R$3,4 bilhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, engloba os programas Água para Todos e o Guandu 2. O primeiro trecho, contempla um conjunto de nove obras; a segunda etapa, se destina à construção da estação de tratamento do Guandu 2, com capacidade de 12 metros cúbicos por segundo; e a terceira envolve a construção de adutoras, subadutoras e reservatórios.

Punição para os responsáveis pelo vazamento de chorume na Baixada Fluminense

Os vazamentos de chorume que ocorreram no extinto aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e também no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, motivaram o pronunciamento do deputado Simão Sessim (PP-RJ), nesta semana na Câmara dos Deputados.

No caso do aterro sanitário de Duque de Caxias, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) constataram vazamentos de chorume com substâncias tóxicas no Rio Sarapuí e na Baía de Guanabara.

“Essa triste denúncia, feita por pescadores da colônia Jardim Gramacho, permitiu aos peritos da Polícia Civil constatar que a ação criminosa, que pode estar sendo praticada por uma empresa que administra o extinto aterro, a Gás Verde, está impactando a biota do manguezal, levando perigo para a flora e a fauna local, já que ali funciona um importante berçário de aves e outras espécies de aves e mamíferos menores”, relatou Simão Sessim.

O chorume é uma substância líquida resultante do processo de putrefação ou apodrecimento de matérias orgânicas, muito encontrado em lixões e aterros sanitários, e que, se não for tratado, pode atingir lençóis freáticos, rios e córregos.

O deputado disse que a Secretaria de Ambiente e Agronegócios de Seropédica também constatou, no último domingo, vazamento de cerca de 100 mil litros de chorume provenientes do Centro de Tratamento de Resíduos da região, sob a responsabilidade da empresa Ciclus Ambiental, que, coincidentemente fora criado para substituir o Aterro Sanitário de Duque de Caxias.

De acordo com o deputado existe a suspeita de que este outro grave crime ambiental possa ter atingido, o Aquífero de Piranema, localizado a 180 metros de profundidade, e que serve de reservatório entre a Zona Oeste da capital fluminense e as cidades de Seropédica, Itaguaí, Queimados e Japeri, na Baixada Fluminense.

“São dois crimes que precisam ser investigados, rigorosa e urgentemente, pelas autoridades ambientais, sob risco de vermos peixes contaminados, da mesma forma que frutas, verduras e legumes, na hipótese de uso desta mesma água na irrigação agrícola”, disse o parlamentar.

Beija-Flor de Nilópolis e Simao Sessim, uma história de sucesso e de vida em favor de uma cidade

A lei do incentivo é vítima de um debate equivocado

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Lei Rouanet gera polêmica ao voltar ao debate impulsionado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira. TCU entende que os incentivos da Lei Rouanet considerem os projetos com base no retorno financeiro e autossustentação, para defender que não sejam admitidos os lucrativos e autossustentáveis.

O Advogado Fábio de Sá Cesnik, com a autoridade de ser o Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB do Rio de Janeiro, rebate o entendimento do TCU e do Ministro em um artigo publicado no jornal O Globo, na sexta-feira, dia 12 do mês corrente. Está certo o Dr. Fábio, principalmente quando indaga com força de argumento: Como prever, de antemão, sem arbitrariedade e respeitando a isonomia, que um produto cultural vai ser lucrativo?

Falta ao TCU e ao Ministro Juca Ferreira — perdoem-me eles a palavra forte — a compreensão correta do que sejam os incentivos fiscais e o lucro na relação do setor privado com o Estado. O incentivo é uma concessão legal oferecida aos contribuintes pelos representantes do povo no Congresso Nacional. A lei deixa que eles escolham como devem cumprir parte da obrigação fiscal com o Estado, sede modo direto ou se pelo incentivo a projetos que, na forma da Lei Rouanet, contribuam para facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais.

O incentivo fiscal não é, portanto, um beneplácito do Estado, mas um direito de escolha do cidadão contribuinte. O interesse não é do Estado, mas, não é demais repisar, do contribuinte. Neste ponto, entra a minha consideração sobre o lucro. Ele é tributável. Então, os projetos incentivados que sejam lucrativos devolverão ao Estado parte ou todo o imposto dispensado do pagamento, para alívio do contribuinte, um círculo virtuoso e não viciado, como pretendem os defensores da posição do TCU.

Trago como exemplo um projeto cultural que acontece no mesmo Estado e que é de reconhecimento internacional: o Rock in Rio. Deveria o Estado autorizar os seus organizadores a captar pela lei de incentivo? No entendimento do TCU e do Ministro Juca, não, porque o projeto é lucrativo. Mas o retorno dele em emprego, imposto e valorização da imagem do Brasil no mundo todo, um ativo intangível de valor incomensurável, não é um bom negócio para brasileiros e brasileiras, principal mente para aqueles que pagam impostos? é a questão a merecer uma atenção maior por parte do TCU e do Ministro Juca Ferreira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Clique nas imagens para ampliá-las)

Mensagem de ano novo

O deputado Simão Sessim fala sobre o resultados dos exames no tratamento de um câncer e cumprimenta a chegada do ano novo.

(Foi filmado no dia 30/12/2015)

Mensagem de Natal

O deputado federal Simão Sessim deseja um feliz natal e um ano novo com paz.