Eleito Deputado Federal 10 vezes seguidas!

Quarenta anos de vida pública dedicada ao serviço público pela cidade de Nilópolis,
pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Brasil!

Sempre a favor dos aposentados e pensionistas

Com o voto do deputado Simão Sessim, a Câmara dos Deputados aprova reajuste maior para aposentados e pensionistas.

(Deputado Simão Sessim pronunciou o seguinte discurso em em 04/05/2010)

Na minha avaliação pessoal, esta Casa do Povo terá no dia hoje a grande oportunidade de resgatar uma enorme dívida contraída ao longo dos anos com a classe dos aposentados, ao votar neste plenário a medida provisória 475/2009, do Executivo, que reajusta as aposentadorias e pensões do INSS com valores superiores ao do salário-mínimo.

É o nosso dever, nossa obrigação, votar pelo maior percentual possível para o reajuste salarial dessa categoria, que não pode e nem deve continua sendo penalizada e tampouco desrespeitada, ou mesmo vilipendiada no seu direito legítimo e constitucional a uma vida com dignidade.

Até porque, senhor presidente, tenho a convicção de que estamos, todos, nesta Casa, preocupados, em desacordo com a injusta, cruel e inadmissível redução gradual do poder aquisitivo dos nossos idosos brasileiros.

Falo, senhor presidente, em nome de milhões de aposentados e pensionistas e em nome também de milhões de trabalhadores da ativa, que, da mesma forma, em breve, poderão chegar a mesma situação de vergonha e desrespeito, ou seja, se deparando diante de um futuro incerto e tenebroso, como já acontece nos dias de hoje.

Eu, particularmente, senhor presidente e nobres deputados, me mantenho fiel às minhas convicções de que não posso, como, graças a Deus, nunca fiz, em hipótese alguma, virar às costas a esta categoria de cidadãos que tanto trabalhou, que derramou o seu próprio sangue, contribuindo para o engrandecimento, o desenvolvimento, o progresso e a riqueza desta Nação.

Recentemente, eu lia um trabalho da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), e pude observar, através de um minucioso estudo econômico desenvolvido pela entidade de classe, o quanto este País é injusto com quem tanto trabalhou por ele.

E a gente observa que o estudo chega a números estarrecedores, que chocam de verdade a sociedade e as autoridades mais sensíveis ao problema, porque constata que os aposentados brasileiros estão de fato fadados a miséria.

Somente para termos uma pequena idéia da disparidade dos fatos, nos últimos 15 anos, pelo menos 4,5 milhões de aposentados e pensionistas tiveram seus proventos reduzidos ao salário mínimo, com a perda drástica de seu poder de compra, prejudicando, por tabela, a qualidade de vida de seus dependentes.

O estudo mostra-nos, ainda, senhor presidente, que atualmente, cerca de 19 milhões de brasileiros inativos recebem apenas um salário mínimo. E que em 2009, como explica o presidente da Confederação, senhor Warley Martins Gonçalles, aproximadamente 350 mil aposentados tiveram seus benefícios achatados para o salário mínimo. Segundo Gonçalles, a tendência é que, pasmem, até 2020, todos os 26,5 milhões de beneficiários da Previdência Social migrem para o piso salarial.

Este quadro negro e tenebroso que se desenha na hipótese de não haver uma reação por parte do Congresso Nacional é reflexo ainda dos anos 90, mais precisamente 1994, quando começa a disparidade, a partir de quando os sucessivos Governos passam a dar reajustes diferenciados aos aposentados que ganham mais que o salário mínimo.

É por isso que conclamo os meus pares, nesta Casa, no sentido de não permitirmos que os aposentados que trabalharam muito, que lutaram para colocar o Brasil na posição de destaque em que se encontra nos dias de hoje, recolhendo aos cofres da Previdência, por 35 anos ou mais, continuem se vendo em situação de miséria. Temos, sim, senhor presidente e nobres deputados, que evitar que o esforço e luta do aposentado em defesa de uma vida menos angustiante, vá por água abaixo.

Até porque, é exatamente depois dos 60 anos de idade, que os idosos, que já estarão aposentados, começam a sofrer as conseqüências de todo o esforço que desenvolveu ao longo da vida em prol de sua própria Nação; é quando começam a aparecer as doenças e tudo mais relacionado à fragilidade que marcam o passar dos tempos, anunciando o fim que se aproxima e, que por isso mesmo deveria acontecer de forma serena e mais humana.

Por isso mesmo, como bem conclama o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, temos que lutar, até o fim, até a última de nossas forças, pela recomposição do poder de compra da categoria. Não podemos mais admitir retrocesso.

Queremos reajuste, sim, para os aposentados, mas com justiça, respeito e dignidade.

Muito obrigado, senhor presidente!

Pela aprovação da medida que reajusta as aposentadorias e pensões do INSS

Discurso do Deputado Simão Sessim pela aprovação da Medida Provisória nº 475/2009, do Executivo, que reajusta as aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo.

O DEPUTADO SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronunciou o seguinte discurso em 04/05/10) –

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na minha avaliação pessoal, esta Casa do Povo terá no dia hoje a grande oportunidade de resgatar uma enorme dívida contraída ao longo dos anos com a classe dos aposentados, ao votar neste plenário a medida provisória 475/2009, do Executivo, que reajusta as aposentadorias e pensões do INSS com valores superiores ao do salário-mínimo.

É o nosso dever, nossa obrigação, votar pelo maior percentual possível para o reajuste salarial dessa categoria, que não pode e nem deve continua sendo penalizada e tampouco desrespeitada, ou mesmo vilipendiada no seu direito legítimo e constitucional a uma vida com dignidade.
Até porque, senhor presidente, tenho a convicção de que estamos, todos, nesta Casa, preocupados, em desacordo com a injusta, cruel e inadmissível redução gradual do poder aquisitivo dos nossos idosos brasileiros.

Falo, senhor presidente, em nome de milhões de aposentados e pensionistas e em nome também de milhões de trabalhadores da ativa, que, da mesma forma, em breve, poderão chegar a mesma situação de vergonha e desrespeito, ou seja, se deparando diante de um futuro incerto e tenebroso, como já acontece nos dias de hoje.
Eu, particularmente, senhor presidente e nobres deputados, me mantenho fiel às minhas convicções de que não posso, como, graças a Deus, nunca fiz, em hipótese alguma, virar às costas a esta categoria de cidadãos que tanto trabalhou, que derramou o seu próprio sangue, contribuindo para o engrandecimento, o desenvolvimento, o progresso e a riqueza desta Nação.

Recentemente, eu lia um trabalho da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), e pude observar, através de um minucioso estudo econômico desenvolvido pela entidade de classe, o quanto este País é injusto com quem tanto trabalhou por ele. E a gente observa que o estudo chega a números estarrecedores, que chocam de verdade a sociedade e as autoridades mais sensíveis ao problema, porque constata que os aposentados brasileiros estão de fato fadados a miséria.

Somente para termos uma pequena idéia da disparidade dos fatos, nos últimos 15 anos, pelo menos 4,5 milhões de aposentados e pensionistas tiveram seus proventos reduzidos ao salário mínimo, com a perda drástica de seu poder de compra, prejudicando, por tabela, a qualidade de vida de seus dependentes.
O estudo mostra-nos, ainda, senhor presidente, que atualmente, cerca de 19 milhões de brasileiros inativos recebem apenas um salário mínimo. E que em 2009, como explica o presidente da Confederação, senhor Warley Martins Gonçalles, aproximadamente 350 mil aposentados tiveram seus benefícios achatados para o salário mínimo. Segundo Gonçalles, a tendência é que, pasmem, até 2020, todos os 26,5 milhões de beneficiários da Previdência Social migrem para o piso salarial.
Este quadro negro e tenebroso que se desenha na hipótese de não haver uma reação por parte do Congresso Nacional é reflexo ainda dos anos 90, mais precisamente 1994, quando começa a disparidade, a partir de quando os sucessivos Governos passam a dar reajustes diferenciados aos aposentados que ganham mais que o salário mínimo.
É por isso que conclamo os meus pares, nesta Casa, no sentido de não permitirmos que os aposentados que trabalharam muito, que lutaram para colocar o Brasil na posição de destaque em que se encontra nos dias de hoje, recolhendo aos cofres da Previdência, por 35 anos ou mais, continuem se vendo em situação de miséria. Temos, sim, senhor presidente e nobres deputados, que evitar que o esforço e luta do aposentado em defesa de uma vida menos angustiante, vá por água abaixo.
Até porque, é exatamente depois dos 60 anos de idade, que os idosos, que já estarão aposentados, começam a sofrer as conseqüências de todo o esforço que desenvolveu ao longo da vida em prol de sua própria Nação; é quando começam a aparecer as doenças e tudo mais relacionado à fragilidade que marcam o passar dos tempos, anunciando o fim que se aproxima e, que por isso mesmo deveria acontecer de forma serena e mais humana.
Por isso mesmo, como bem conclama o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, temos que lutar, até o fim, até a última de nossas forças, pela recomposição do poder de compra da categoria. Não podemos mais admitir retrocesso.
Queremos reajuste, sim, para os aposentados, mas com justiça, respeito e dignidade.
Muito obrigado, senhor presidente!

No dia do trabalho, o Brasil dá lições ao mundo

A sexta e o sábado foram de agenda cheia, para que eu pudesse comparecer a inúmeras festividades em homenagem ao Dia do Trabalho. Em todo canto, a festa foi grande e com justo motivo, porque o primeiro de maio comemora a primeira significativa conquista do trabalhador, a redução da jornada de trabalho de 13 para 08 horas diárias. Isso mesmo, já houve tempo em que o trabalhador era obrigado a trabalhar 13 horas por dia, sem direitos.

No dia 1 de Maio de 1886, houve manifestações de trabalhadores nas ruas de Chicago, cidade americana, com a finalidade de conseguirem a redução da jornada de trabalho de 13 para 08 horas diárias.

O governo reagiu e uma greve geral aconteceu nos Estados Unidos. No dia quatro de maio, houve a chamada Revolta de Haymarket, quando uma bomba explodiu perto de alguns policiais e oito deles morreram. Em resposta, a polícia abriu fogo em direção aos grevistas e matou 12 pessoas. Os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel foram presos. O julgamento teve início no dia 21 de junho, com provas e testemunhas ajeitadas para promoverem a condenação.

A sentença foi lida dia 9 de outubro. Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão. A população tentou impedir a execução, mas nada conseguiu. Somente em 1893, o governador do estado entendeu que todos os oito eram inocentes e mandou libertar os que estavam presos.

Spies, condenado à morte, em sua defesa, advertiu: “Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário – este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!”

Hoje, 124 anos depois, as palavras de Spies ainda ressoam no mundo, comprovadas pelo avanço que a legislação trabalhista obteve com base em lutas, reivindicações e movimentos de toda sorte.

O Brasil, neste campo, tem dado lições ao mundo, principalmente, quando, em 2003, elegeu Lula, um líder sindical, Presidente da República, que pelo trabalho que faz à frente da presidência recebe homenagens do mundo todo.

Feliz dia do trabalho.

Deputado Simão Sessim homenageia prefeito de Nilópolis


O SR.DEPUTADO  SIMÃO SESSIM

(Pronunciou o seguinte discurso em 28/04/2010)

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero felicitar o Prefeito de Nilópolis, engenheiro Sérgio Sessim, que está abrindo mais espaço de oportunidades para os cidadãos da Baixada Fluminense.
Desde o dia 19 deste mês, jovens já podem se inscrever no Programa de Capacitação Profissional — ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, podendo optar por cursos de ladrilheiro, pintor, manutenção de edificações, instalação de sistema elétrico de segurança, instalação e reparação de linhas de aparelhos de comunicação, operação de telemarketing e operação de microcomputador.

Na verdade, o Prefeito dá mais uma demonstração de sua grande preocupação com o futuro dos jovens, principalmente os de origem mais carente, que precisam chegar ao mercado de trabalho já qualificados, em busca de renda e de melhor qualidade de vida.

O ProJovem, como todos nós sabemos, é uma iniciativa do Governo Federal, que decidiu acertadamente investir em uma política nacional integrada com programas e ações voltadas para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro. Com isso, ele cria as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaura a esperança da sociedade em relação ao futuro do nosso País.

Em Nilópolis, cidade que tenho a honra de representar nesta Casa, esse trabalho conta com a contribuição decisiva do Secretário Municipal de Emprego e Renda, João Moreira, que está muito bem auxiliado pelo seu Subsecretário Eduardo da Silva Santos e pela Superintendente Sheila Botelho. Esses abnegados servidores nilopolitanos também não mediram esforços para levar para a cidade de Nilópolis uma agência do Sistema Nacional de Emprego — SINE, que terá papel importantíssimo junto ao ProJovem, porque ajudará na colocação e recolocação dos jovens formados no mercado de trabalho.

São iniciativas com essas, Sr. Presidente — para concluir — , que me estimulam cada vez mais a continuar defendendo nesta Casa os interesses daquela gente honrada, que sonha com uma vida melhor, em busca da dignidade que deve sustentar as pilastras da igualdade, fraternidade, amor e cidadania.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Augusto Vargas, Marta Paes, Igor Barradas e muita gente mais…

Marta fala do musical “Salve Jorge”, de Kadu Freitas, que será apresentado em Nova Iguaçu hoje, segunda-feira, terça e quarta e na sexta-feira em Nilópolis, na quadra da Beija-Flor.

O site “bairros.com” do jornal O Globo tem dado uma contribuição importante para a população e para as prefeituras da baixada fluminense. Ora, com o acolhimento e apuração de denúncias encaminhadas pelos leitores, ora com a divulgação dos eventos importantes, que demonstra a força criativa da baixada fluminense.

A repórter Marta Paes faz parte da equipe do site e dos jornais O Globo e Extra e realiza coberturas excelentes dos eventos de maior importância.

No último dia 15, por exemplo, Marta Paes deu notícias da terceira edição do Festival de Cinema de Nova Iguaçu, com destaque para o evento “Mostra Baixada”, que abre espaço para os cineastas da região com a apresentação de seis curtas-metragens produzidos por eles, “alguns com experiência cinematográfica e outros estreantes, mas todos com a mesma paixão pela sétima arte e a mesma certeza de que a Baixada tem, sim, muito que mostrar na telona”, avisa Marta Paes.

Estarão concorrendo Raphael Vaz, de Paracambi, com o curta, “Sobre a arte de andar de bicicleta”; Igor Barradas, de Duque de Caxias, com “Queimado”; Ricardo Rodrigues, de São João de Meriti, com “O Mendigo”; Getúlio Ribeiro, de Nova Iguaçu, com “O que vai ser?”; Leandro Souza, também de Nova Iguaçu, com “Parô” e Leonardo Nunes, de São João de Meriti, com “Paula”.

No sábado, Marta Paes produziu a matéria “A fé que vai longe”, publicada em três páginas, uma delas a cobiçada primeira página, do suplemento “Baixada” do jornal Extra.  Marta fala do musical “Salve Jorge”, de Kadu Freitas, que será apresentado em Nova Iguaçu hoje, segunda-feira, terça e quarta e na sexta-feira em Nilópolis, na quadra da Beija-Flor.

Augusto Vargas, Secretário de Cultura de Nilópolis, participa do elenco no papel de São Jorge. Marta Paes fala sobre ele: “Pela terceira vez no papel de São Jorge, Augusto Vargas, ator e secretário de Cultura de Nilópolis, não esconde a emoção ao falar do trabalho. Ele diz que, além do prazer de interpretar o santo sente uma grande satisfação ao ver uma obra produzida exclusivamente por artistas da região”. Marta reproduz as palavras do Augusto Vargas: “Tenho certeza de que será uma das maiores produções da Baixada Fluminense (…). Para mim será uma estréia, pois nunca fiz teatro na minha cidade”.

Esta turma toda, Marta Paes, Augusto Vargas e todos os artistas e produtores da Baixada Fluminense estão de parabéns pelo trabalho que realizam.

Homenagem ao médium Chico Xavier


O SR. DEPUTADO SIMÃO SESSIM

(Pronunciou o seguinte discurso em 13/04/2010)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo a Mesa, os convidados Eurípedes Humberto Higino dos Reis, filho do homenageado; o Sr. Nestor João Masotti, Presidente da Federação Espírita Brasileira; o Sr. Marival Veloso de Matos, Presidente da Federação Espírita Mineira; o nosso querido Vereador Reginaldo Alves Saraiva, Presidente da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, cidade berço do nosso homenageado.
Na condição de Vice-Líder, falo em nome do Partido Progressista. Inicialmente, quero me associar aos colegas Paulo Piau e Vitor Penido pela feliz iniciativa de convocar esta sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do renomado médium Chico Xavier.

Nenhum outro brasileiro estaria melhor na condição de homenageado da Câmara dos Deputados do que Chico Xavier. Digo isso porque ele, mais do que ninguém, representa a expressão brasileira do amor, paz e solidariedade que, afinal, devem estar presentes na Casa do Povo.
Se o Parlamento deve ser uma síntese das aspirações dos cidadãos que constituem a Nação, sem dúvida, devemos nos curvar em reverência àquele que foi um dos maiores benfeitores de seu tempo no Brasil. Um homem que dedicou sua longa e profícua existência ao trabalho incansável de acolher, compreender e socorrer todos os que precisaram de ajuda para superar o sofrimento e os desafios da existência.
Nesse sentido, não vamos longe demais quando afirmamos que Francisco Cândido Xavier foi um dos maiores humanistas da história brasileira. Ele atuou em todos os campos da solidariedade, ofertando apoio aos desamparados, conforto aos desesperados e esperança aos abatidos pelo luto.
Chico Xavier não apenas serviu de farol e referência intelectual a homens e mulheres com dificuldade de encontrar rumo satisfatório em suas vidas, como também foi ele mesmo um exemplo de dignidade, de desapego e grandeza de caráter.
Certamente as centenas de livros que deixou publicados não obteriam a repercussão mundial que alcançaram se suas letras impressas não tivessem sido iluminadas pelo trabalho paciente do missionário que recebeu milhares de pessoas em busca de orientação espiritual.
Aspecto muito comentado e que deve ser lembrado sempre é a tolerância implícita nos ensinamentos do médium que em nenhum momento buscou o pedestal da fama nem se proclamou dono da verdade absoluta. Junto com o amálgama indissociável da solidariedade, seus ensinamentos procuraram mostrar que os credos e convicções religiosas não deveriam ser usados como barreiras; mas, sim, como pontos de aproximação entre os seres humanos.

Essa foi mais um demonstração da grandeza que sempre acompanhou o mestre em suas pregações. Uma grandeza que foi reconhecida pela admiração e pelo carinho unânimes em todas as classes sociais, em todas as regiões do País, e que se converteu, inclusive, em milhões de assinaturas defendendo sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz, em 1981.
Chico Xavier foi muito legitimamente comparado a Francisco de Assis, o grande exemplo de santidade, associado à compaixão e ao amor pelo próximo. Certamente o nome que recebeu foi já parte da inspiração que levou seus pais a intuírem a missão grandiosa que o filho teria pela frente.
Os problemas de saúde, a orfandade precoce, as enormes dificuldades que Chico Xavier enfrentou na vida não foram obstáculo, mas sim estímulo extra para que ele se desenvolvesse como homem e pudesse, através do espiritismo, proporcionar tantos benefícios à humanidade. Seu trabalho, sua dedicação e suas opções morais somaram-se para construir o exemplo vivo que marcaria o coração e a mente de seus contemporâneos.
É, portanto, com um sentimento de gratidão e respeito que evocamos a memória desse que foi mais do que um grande brasileiro, pois conseguiu alcançar lugar de destaque em qualquer panteão que procure com justiça reconhecer a grandeza dos homens excepcionais.
Chico Xavier permanece um dos maiores exemplos que tivemos de como podemos ir longe se deixarmos de lado o individualismo e o egoísmo e nos projetarmos em busca da solidariedade e do amor que dão sentido a nossas vidas.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, nenhum outro brasileiro estaria melhor na condição de homenageado da Câmara dos Deputados do que Chico Xavier. Digo isso porque ele, mais do que ninguém, representa a expressão brasileira do amor, paz e solidariedade que, afinal, devem estar presentes na Casa do Povo.
Se o Parlamento deve ser uma síntese das aspirações dos cidadãos que constituem a Nação, sem dúvida devemos nos curvar em reverência àquele que foi um dos maiores benfeitores de seu tempo no Brasil. Um homem que dedicou sua longa e profícua existência ao trabalho incansável de acolher, compreender e socorrer todos os que precisaram de ajuda para superar o sofrimento e os desafios da existência.
Nesse sentido, não vamos longe demais quando afirmamos que Francisco Cândido Xavier foi um dos maiores humanistas da história brasileira. Ele atuou em todos os campos da solidariedade, ofertando apoio aos desamparados, conforto aos desesperados e esperança aos abatidos pelo luto.
Chico Xavier não apenas serviu de farol e referência intelectual a homens e mulheres com dificuldade de encontrar rumo satisfatório em suas vidas, como também foi ele mesmo um exemplo de dignidade, de desapego e grandeza de caráter.
Certamente as centenas de livros que deixou publicados não obteriam a repercussão mundial que alcançaram se suas letras impressas não tivessem sido iluminadas pelo trabalho paciente do missionário que recebeu milhares de pessoas em busca de orientação espiritual.
Aspecto muito comentado e que deve ser lembrado sempre é a tolerância implícita nos ensinamentos do médium que em nenhum momento buscou o pedestal da fama nem se proclamou dono da verdade absoluta. Junto com o amálgama indissociável da solidariedade, seus ensinamentos procuraram mostrar que os credos e convicções religiosas não deveriam ser usados como barreiras, mas sim como pontos de aproximação entre os seres humanos.
Essa foi mais um demonstração da grandeza que sempre acompanhou o mestre em suas pregações. Uma grandeza que foi reconhecida pela admiração e pelo carinho unânimes em todas as classes sociais, em todas as regiões do País, e que se converteu, inclusive, em milhões de assinaturas defendendo sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz, em 1981.
Chico Xavier foi muito legitimamente comparado a Francisco de Assis, o grande exemplo de santidade associado à compaixão e ao amor pelo próximo. Certamente o nome que recebeu foi já parte da inspiração que levou seus pais a intuírem a missão grandiosa que o filho teria pela frente.
Os problemas de saúde, a orfandade precoce, as enormes dificuldades que Chico Xavier enfrentou na vida não foram obstáculo, mas sim estímulo extra para que ele se desenvolvesse como homem e pudesse, através do espiritismo, proporcionar tantos benefícios à humanidade. Seu trabalho, sua dedicação e suas opções morais somaram-se para construir o exemplo vivo que marcaria o coração e a mente de seus contemporâneos.

É, portanto, com um sentimento de gratidão e respeito que evocamos a memória desse que foi mais do que um grande brasileiro, pois conseguiu alcançar lugar de destaque em qualquer panteão que procure com justiça reconhecer a grandeza dos homens excepcionais.
Chico Xavier permanece um dos maiores exemplos que tivemos de como podemos ir longe se deixamos de lado o individualismo e o egoísmo e nos projetamos em busca da solidariedade e do amor que dão sentido a nossas vidas.
Obrigado.

Seropédica e o desespero das chuvas

O SR.DEPUTADO  SIMÃO SESSIM

(Pronunciou o seguinte discurso em 13/04/2010)

– Sr. Presidente, manifesto a minha solidariedade ao amigo e Prefeito de Seropédica Darci dos Anjos Lopes, que, a exemplo de Prefeitos de outras cidades fluminenses, também sofreu — e muito — com o impacto das chuvas da semana passada que castigaram de forma cruel e impiedosa a população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Felizmente, Sr. Presidente, Seropédica não registrou perda de vidas, como aconteceu na capital e em outros municípios. Na semana que passou, Seropédica registrou momentos de muita tensão, aflição e desespero ao ficar com seis bairros praticamente submersos ao longo da BR-465, antiga rodovia Rio-São Paulo, devido ao transbordamento do Rio Guandu, que desabrigou cerca de 5 mil pessoas. Pude constatar pessoalmente o desespero das pessoas atingidas pelas chuvas.
Sr. Presidente, quero também agradecer ao Presidente Lula e ao Governador Sérgio Cabral pelas providências.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de manifestar da tribuna desta Casa a minha solidariedade ao amigo e prefeito de Seropédica, senhor Darci dos Anjos Lopes, que, a exemplo de prefeitos de outras cidades fluminenses, também sofreu, e muito, com o impacto das chuvas da semana passada que castigaram de forma cruel e impiedosa a população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Felizmente, senhor presidente, Seropédica não registrou perda de vidas, como aconteceu na capital e nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Petrópolis, Paulo de Frontin, Magé e Nilópolis, onde já foram contabilizados mais de 230 mortos, até a noite de ontem.
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (ARPENRJ), pelo menos 54 pessoas ainda estão desaparecidas no morro do Bumba, em consequência do deslizamento de terra ocorrido na noite do último dia 7.
Mas, Seropédica viveu durante a semana que passou momentos de muita tensão, de muita aflição e desespero, ao ficar com seis bairros praticamente submersos, ao longo da BR-465, antiga rodovia Rio-São Paulo, devido ao transbordamento do Rio Guandu, que vitimou cerca de 5 mil pessoas em suas próprias casas.
Eu pude constatar pessoalmente o desespero das pessoas atingidas pelas chuvas e do próprio prefeito, que, não sabemos por quais motivos, mesmo decretando estado de emergência na cidade, ainda assim demorou a receber a ajuda tão necessária para socorrer os desabrigados e desalojados.
De qualquer forma, o prefeito Darci dos Anjos, conseguiu manter a ordem na cidade, que já está retornando à sua plena normalidade. Graças a Deus!
Aliás, senhor presidente, eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao presidente Lula a sua pronta ação direcionada ao Estado do Rio de Janeiro.
Ontem, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Sua Excelência disse que o Governo Federal fará tudo o que for necessário para ajudar o Estado do Rio de Janeiro, após a tragédia causada pela chuva na última semana.
Da mesma forma, felicito também o governador Sérgio Cabral, que não está medindo esforços para amenizar o sofrimento das famílias vitimadas pela chuva. Ele anunciou que vai disponibilizar R$ 1 bilhão para a construção de habitação destinada aos desabrigados, da mesma forma que também implantará um Plano Diretor de Remoção, que passa a classificar as áreas de risco em todo o Estado.
O governador anunciou também que no próximo dia 15 ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho, para a liberação de R$ 5,3 bilhões do Plano de Ajuste Fiscal para o Estado do Rio de Janeiro, sendo que R$ 1 bilhão, como eu disse ainda há pouco, será aplicado exclusivamente na área de habitação.
Até amanhã, quarta-feira, o governador anuncia o Plano, que irá avaliar e dividir as áreas de risco em quatro estágios: azul, de baixo risco; amarelo, de médio risco; vermelho, de alto risco; e preto, de altíssimo risco. Quem estiver nessa última categoria deverá ser retirado do local, de forma compulsória e imediatamente, além de receber o Aluguel Social por um ano.
É bem verdade, senhor presidente, o brasileiro só costuma botar tranca na porta depois de a casa ter sido arrombada. Mas, de qualquer forma, a iniciativa do governador Cabral merece o nosso aplauso, porque pode contribuir para que não tenhamos mais que chorar, amargamente, tanta desgraça, como a que ainda estamos vivenciado nos dias de hoje na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Era o que eu tinha a dizer neste momento, senhor presidente. Muito obrigado!

Escola Técnica

O SR.DEPUTADO  SIMÃO SESSIM

(Pronunciou o seguinte discurso em 08/04/2010)

– Sr. Presidente, é enorme a minha preocupação com a questão da educação com qualidade e gratuita para os jovens carentes que precisam de oportunidade para disputar o mercado de trabalho.

Por isso, lutei e consegui a implantação, na Baixada Fluminense, da Escola Técnica Federal de Nilópolis, CEFETEQ, hoje uma grata realidade que se transformou em Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro .
Agora, a minha preocupação é com a Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Venho solicitando ao Governo Federal, ou ao Governo Estadual, que seja inaugurada ali uma escola técnica, principalmente na região de Santa Cruz, onde serão instaladas empresas do porte do Grupo Gerdau, da TyssenKrupp CSA, de uma Votorantim e de uma CSN, que deverão investir cerca de 14 bilhões de reais. Por isso, apelamos para que seja construída uma escola técnica no bairro de Santa Cruz.

A manchete do Globo

As chuvas dos últimos dias provocaram uma situação de calamidade pública em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Na Capital, em Nilópolis, em Petrópolis, na região dos Lagos, perdemos vidas, porque as cidades estão sem estrutura urbana para suportar as fortes chuvas.

O jornal O Globo traz hoje, como matéria de capa, uma questão: “Cadê o plano de emergência?” E, em seguida, comenta, “Tragédias das chuvas no Rio se repetem há 40 anos e o poder público não consegue reagir”. Parei para pensar: Onde está o problema? Claramente, na incapacidade financeira que têm os municípios para realizar grandes investimentos sem o apoio do governo federal. E, por que há incapacidade financeira? Por uma velha, muito antiga questão – tão antiga quanto os estragos que fazem as fortes chuvas – na centralização dos recursos dos impostos na União.

O modelo adotado pelo Brasil para arrecadação e distribuição dos tributos é irracional e ineficiente. Os municípios produzem, geram empregos e os impostos seguem para a União. Quando os prefeitos precisam fazer investimentos de monta, precisam cumprir uma pesada agenda política em Brasília. Bater de porta em porta e apelar para a sensibilidade de pessoas que, mesmo bem intencionadas, dedicadas ao serviço público, desconhecem, de perto, os problemas que, na ponta, nós enfrentamos nas situações de crise.

Os problemas que estamos a atravessar no meu estado reacenderam o meu desejo, de muito tempo, de lutar por uma reforma na estrutura tributária e fiscal. É preciso descentralizar – deixar com os prefeitos – os recursos que os seus municípios arrecadam. Tendo dinheiro, eles saberão como agir para evitar novas calamidades.

Homenagem aos aposentados

O SR. DEPUTADO SIMÃO SESSIM

(Pronunciou o seguinte discurso em 30/03/10)

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, esta Casa prestou ontem uma justa e merecida homenagem aos aposentados deste País.
Aproveito, agora, este exíguo momento que me é dado, nesta tribuna, para manifestar de público o carinho e o respeito que sempre dediquei ao longo de minha vida aos meus queridos e amados idosos, aposentados e pensionistas.
Fiquei muito feliz, senhor presidente, com os temas que foram abordados ao longo da sessão solene comemorativa ao Dia Nacional do Aposentado, que, na verdade, acontece em 24 de janeiro.
Entre as propostas apresentadas ontem no auditório Ulysses Guimarães, estavam a votação do Projeto de Lei 3299/08, que extingue o famigerado fator previdenciário; a PL 4434/08, que visa a recuperação das perdas nos vencimentos de aposentados; a PL 1/07, a que vincula o aumento das aposentadorias ao reajuste do salário mínimo; e a PEC 55/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos.
Eu, particularmente, fico bastante sensibilizado com as propostas aqui citadas, porque vêm de encontro aos meus propósitos de promover justiça, a partir desta Casa, a esse segmento de cidadãos que tanto representou e ainda representa para o nosso País.
O ideal, senhor presidente, é que os aposentados não precisassem de lei para determinar a eles os seus justos e incontestáveis benefícios. Lamentavelmente, não é o que acontece.
Por isso mesmo, senhor presidente, sou autor de uma proposta de Projeto de Lei que concede isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física aos rendimentos da aposentadoria e pensão, inclusive sem limite de idade.
Com certeza, os meus pares, nesta Casa, haverão de cuidar desta minha proposta com muita dedicação e carinho. Até porque, senhor presidente, estamos falando de milhões de pessoas que dedicaram toda a sua vida ao desenvolvimento, ao progresso deste País, embora continuem não merecendo da sociedade brasileira o respeito que lhe é divido.
Por isso mesmo, senhor presidente e nobre deputados, é que precisamos conscientizar o mais rápido possível, o governo sobre a necessidade da promoção de políticas públicas de valorização de quem jádeu suor e sangue por esta Nação, mas que, infelizmente, continua sendo tratado com desprezo, vilipêndio.
Não podemos esquecer que em 20 anos, o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas, fato que deve servir de alerta para que todos nós, governo e sociedade, nos preparemos para essa nova realidade.
Muito obrigado, senhor Presidente!