Notas

Tereza Raquel, uma estrela de primeira grandeza no céu de Nilópolis

Todas as vezes que eu vi em cena a estrela Tereza Rachel, comentei, com orgulho: “Ela é filha de Nilópolis“, minha cidade. Nilópolis teve a honra de conhecer, antes do resto do mundo, o talento da estrela. Aos 10 anos ela já declamava.

Senti orgulho da minha terra, por exemplo, quando vi o desempenho da Tereza Raquel na novela “Que rei sou eu?“, no papel da rainha Valentine. Durante muito tempo, a risada da rainha e o sotaque francês arranhando o português me fizeram rir, sem perder a mensagem que cada texto dela transmitia para um um país onde a democracia recém nascia.

A nilopolitana Tereza Raquel foi o centro daquela novela que teve, talvez, o mais rico elenco de todas as novelas brasileiras: Antônio Abujamra, Stênio Garcia, Aracy Balabanian, Jorge Dória, Dercy Gonçalves e outras feras. Mas, entre eles, brilhou com intensidade inigualável, a estrela nilopolitana, Tereza Raquel.

Outro grande papel da Tereza Raquel que está ainda presente na minha memória é ela como Princesa Isabel, na minissérie Abolição, da TV Globo. A minha cidade, a cidade de Tereza Raquel deve muito da sua história e do seu progresso aos negros. Por isso, a representação perfeita, emocionada, grandiosa, da Tereza Raquel no momento da assinatura da Lei Áurea, mexeu bastante comigo, um antigo professor das escolas na Baixada Fluminense.

No palco, na TV e no cinema, Tereza Raquel fez a diferença pelo talento, virtude, sabedoria e beleza. Na vida e história do teatro brasileiro, ela deixou uma prova concreta do seu amor pela arte, o Teatro Tereza Raquel, semente que ela plantou, regou, cuidou nos momentos difíceis e viu transformada numa árvore frondosa, que até hoje dá bons frutos.

Lamento a morte da Tereza Raquel, em meu nome e em nome da minha Nilópolis, cidade que eu com muita honra represento aqui nesta Casa há 40 anos. O melhor significado da vida da estrela Tereza Raquel encontrei nas palavras da crítica de teatro Maria Teresa Amaral: “Tereza Raquel é um fenômeno!

Obrigado.

Simão Sessim critica corte no orçamento da FAPERJ

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados para alertar o Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os membros da Assembleia Legislativa para os riscos que representa o corte pretendido no Orçamento da Fundação Carlos Chagas, para a vida da população.

O governador anunciou um corte que pode reduzir pela metade o orçamento da Fundação para pesquisas. O deputado afirma que sem previsão orçamentária, mais adiante, mesmo que se consiga os recursos necessários para as pesquisas, o governo não terá como utilizá-los.

Não podemos esquecer que testes de centenas de pacientes do Rio de Janeiro aguardam na fila de análises. E que por trás de cada uma das amostras, existem pessoas que sofrem sem nada saber as sobre as reais consequências do ataque devastador do mosquito da dengue”, disse Simão Sessim.

O parlamentar explicou que, se mantida a decisão do Governador, os cientistas da UFRJ interromperão as pesquisas no meio do processo de investigação de suspeita de reincidência de um surto atípico do zika vírus em moradores do Distrito de Olinda, em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Além de sintomas pouco comuns, os novos casos já identificados em pacientes da cidade suscitam a suspeita de que é possível uma mesma pessoa contrair o vírus duas vezes. De 15 testes feitos em pessoas com sintomas de síndromes febris, no bairro de Olinda, só um deles não deu positivo, fato este, que tem deixado os cientistas da UFRJ estarrecidos”, alertou o deputado.

Simão Sessim elogia contrato que aumenta oferta de água em Nilópolis

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), usou a tribuna da Câmara para destacar a assinatura de um novo contrato pela Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro, a Cedae, que vai aumentar a oferta de água na cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense. O acordo assinado com o Consórcio Collet e PB vai garantir obras de abastecimento com investimento total de aproximadamente R$ 196 milhões. O conjunto de obras inclui o assentamento de 19 quilômetros de rede adutora e outros equipamentos importantes na regularização e manutenção do abastecimento de água.

thumb-simao-sessim-adverte-a-crise-politica-nao-pode-afetar-a-populacaoEstas obras reforçam os investimentos em abastecimento de água que nós conseguimos levar para a cidade, há bem pouco tempo, o que contribuiu para o fim do tormento da falta d’água que tanto afligia o povo de Nilópolis”, disse Simão Sessim.

A obra, em Nilópolis, faz parte do Programa de Abastecimento de Água para a Baixada Fluminense e da construção do Novo Guandu, orçados em R$ 3,4 bilhões, que incluem a construção de uma nova estação de tratamento de água para tratar 12 mil litros por segundo, elevatória de água tratada, linha de recalque (tubulação que abastece o reservatório) e reservatório com capacidade para armazenar 57 milhões de litros.

Fazem parte ainda do projeto, a construção, nos diversos municípios da Baixada Fluminense, de 17 novos reservatórios e reforma de outros nove que hoje estão fora de operação; assentamento de 95 km de adutoras para abastecer os reservatórios; 760 km de troncos e rede distribuidora e instalação de mais de 100 mil novas ligações prediais.

2,5 milhões de moradores da Baixada Fluminense não dispõem de água potável

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), usou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar que 2,5 milhões de pessoas que residem na Baixada Fluminense não dispõem de água potável para consumo em suas casas.

Atualmente, a rede de abastecimento de água da Cedae deixa de atender formalmente cerca de 25% do município de Japeri, 30% de Seropédica e Magé, 26% de Paracambi, 15% em Itaguaí, 20% de São João de Meriti, 33% de Belford Roxo, 17% de Queimados, 29% de Duque de Caxias, 6% de Nova Iguaçu e 4% de Mesquita.

É comum vermos mangueiras esticadas em quintais, atravessando ruas em direção a poços artesanais, de salubridade duvidosa, solução geralmente encontradas por moradores indefesos”, disse Simão Sessim.

O deputado fez um balanço dos recursos que conseguiu incluir no orçamento do governo federal para o abastecimento de água na cidade de Nilópolis. “Foi com muita luta e investimentos de mais de R$ 150 milhões, obtidos em Brasília, que consegui universalizar o abastecimento de água em Nilópolis. Construímos na cidade um reservatório com capacidade para 13 milhões de litros de água, uma nova adutora com 1,6 mil metros de extensão e 600 milímetros de diâmetro, além de um booster com pressão suficiente para atender um sonho antigo de toda a população”, relatou o deputado.

Simão Sessim lembrou que a Cedae está iniciando um ambicioso projeto com o objetivo de dar fim ao problema crônico da falta d’água que atinge milhões de pessoas na região da Baixada Fluminense.

O projeto, orçado em R$3,4 bilhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, engloba os programas Água para Todos e o Guandu 2. O primeiro trecho, contempla um conjunto de nove obras; a segunda etapa, se destina à construção da estação de tratamento do Guandu 2, com capacidade de 12 metros cúbicos por segundo; e a terceira envolve a construção de adutoras, subadutoras e reservatórios.

Punição para os responsáveis pelo vazamento de chorume na Baixada Fluminense

Os vazamentos de chorume que ocorreram no extinto aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e também no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, motivaram o pronunciamento do deputado Simão Sessim (PP-RJ), nesta semana na Câmara dos Deputados.

No caso do aterro sanitário de Duque de Caxias, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) constataram vazamentos de chorume com substâncias tóxicas no Rio Sarapuí e na Baía de Guanabara.

“Essa triste denúncia, feita por pescadores da colônia Jardim Gramacho, permitiu aos peritos da Polícia Civil constatar que a ação criminosa, que pode estar sendo praticada por uma empresa que administra o extinto aterro, a Gás Verde, está impactando a biota do manguezal, levando perigo para a flora e a fauna local, já que ali funciona um importante berçário de aves e outras espécies de aves e mamíferos menores”, relatou Simão Sessim.

O chorume é uma substância líquida resultante do processo de putrefação ou apodrecimento de matérias orgânicas, muito encontrado em lixões e aterros sanitários, e que, se não for tratado, pode atingir lençóis freáticos, rios e córregos.

O deputado disse que a Secretaria de Ambiente e Agronegócios de Seropédica também constatou, no último domingo, vazamento de cerca de 100 mil litros de chorume provenientes do Centro de Tratamento de Resíduos da região, sob a responsabilidade da empresa Ciclus Ambiental, que, coincidentemente fora criado para substituir o Aterro Sanitário de Duque de Caxias.

De acordo com o deputado existe a suspeita de que este outro grave crime ambiental possa ter atingido, o Aquífero de Piranema, localizado a 180 metros de profundidade, e que serve de reservatório entre a Zona Oeste da capital fluminense e as cidades de Seropédica, Itaguaí, Queimados e Japeri, na Baixada Fluminense.

“São dois crimes que precisam ser investigados, rigorosa e urgentemente, pelas autoridades ambientais, sob risco de vermos peixes contaminados, da mesma forma que frutas, verduras e legumes, na hipótese de uso desta mesma água na irrigação agrícola”, disse o parlamentar.

Beija-Flor de Nilópolis e Simao Sessim, uma história de sucesso e de vida em favor de uma cidade

A lei do incentivo é vítima de um debate equivocado

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Lei Rouanet gera polêmica ao voltar ao debate impulsionado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira. TCU entende que os incentivos da Lei Rouanet considerem os projetos com base no retorno financeiro e autossustentação, para defender que não sejam admitidos os lucrativos e autossustentáveis.

O Advogado Fábio de Sá Cesnik, com a autoridade de ser o Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB do Rio de Janeiro, rebate o entendimento do TCU e do Ministro em um artigo publicado no jornal O Globo, na sexta-feira, dia 12 do mês corrente. Está certo o Dr. Fábio, principalmente quando indaga com força de argumento: Como prever, de antemão, sem arbitrariedade e respeitando a isonomia, que um produto cultural vai ser lucrativo?

Falta ao TCU e ao Ministro Juca Ferreira — perdoem-me eles a palavra forte — a compreensão correta do que sejam os incentivos fiscais e o lucro na relação do setor privado com o Estado. O incentivo é uma concessão legal oferecida aos contribuintes pelos representantes do povo no Congresso Nacional. A lei deixa que eles escolham como devem cumprir parte da obrigação fiscal com o Estado, sede modo direto ou se pelo incentivo a projetos que, na forma da Lei Rouanet, contribuam para facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais.

O incentivo fiscal não é, portanto, um beneplácito do Estado, mas um direito de escolha do cidadão contribuinte. O interesse não é do Estado, mas, não é demais repisar, do contribuinte. Neste ponto, entra a minha consideração sobre o lucro. Ele é tributável. Então, os projetos incentivados que sejam lucrativos devolverão ao Estado parte ou todo o imposto dispensado do pagamento, para alívio do contribuinte, um círculo virtuoso e não viciado, como pretendem os defensores da posição do TCU.

Trago como exemplo um projeto cultural que acontece no mesmo Estado e que é de reconhecimento internacional: o Rock in Rio. Deveria o Estado autorizar os seus organizadores a captar pela lei de incentivo? No entendimento do TCU e do Ministro Juca, não, porque o projeto é lucrativo. Mas o retorno dele em emprego, imposto e valorização da imagem do Brasil no mundo todo, um ativo intangível de valor incomensurável, não é um bom negócio para brasileiros e brasileiras, principal mente para aqueles que pagam impostos? é a questão a merecer uma atenção maior por parte do TCU e do Ministro Juca Ferreira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Clique nas imagens para ampliá-las)

Mensagem de ano novo

O deputado Simão Sessim fala sobre o resultados dos exames no tratamento de um câncer e cumprimenta a chegada do ano novo.

(Foi filmado no dia 30/12/2015)

Mensagem de Natal

O deputado federal Simão Sessim deseja um feliz natal e um ano novo com paz.

Câmara Federal faz homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público

A Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (15), sessão solene para celebrar o Dia Nacional do Ministério Público. O deputado fereral Simão Sessim (PP/RJ), representando a bancada do Partido Progressista, destacou a atuação dos procuradores, promotores de justiça, servidores públicos e outros profissionais que compõem “um dos principais pilares do Estado de direito, atuando na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Simão Sessim lembrou que o Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados são conquistas inalienáveis da sociedade brasileira, e agem, empenhadamente, pelo cumprimento das leis e dos direitos fundamentais do cidadão.

Em 1988, aqui, exercendo o terceiro mandato consecutivo de deputado federal em conjunto com a função de constituinte, me deparei com uma questão nova na composição do Estado Brasileiro: a proposta para dar ao Ministério Público a personalidade de autonomia com relação aos três poderes tradicionais. Ao atribuir ao Ministério Público endereço novo na Constituição, conferimos-lhe atuação na tutela dos interesses difusos e coletivos: consumidor, meio ambiente, defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência, da criança, do adolescente, dos idosos, das comunidades menos protegidas pelo Estado, enfim, de defesa da cidadania”, disse.

Ao afirmar que o Ministério Público Federal está presente em todos os estados brasileiros com mais de 200 unidades desconcentradas, Simão Sessim cumprimentou todo grupo de servidores do Ministério Público, tanto procuradores como os auxiliares, pelo trabalho realizado e parabenizou todos pelas comemorações do dia Nacional do Ministério Público.

O parlamentar encerrou o pronunciamento usando palavras do discurso histórico do deputado Ulysses Guimarães, quando ele entregou ao povo brasileiro a Constituição de 1988. “Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar(…) É o clarim da soberania popular e direta tocando no umbral da Constituição para ordenar o avanço no campo das necessidades sociais“.