Notas

Homenagem ao município de Mendes pelo 62º aniversário

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, usou a tribuna para homenagear o município de Mendes, que fica na Região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. A cidade comemorou na última semana a passagem do 62º aniversário de emancipação político-administrativo.

O deputado destacou a importância do papel de Mendes no contexto da história do Estado do Rio de Janeiro e do próprio País, e lembrou a chegada dos jesuítas, que se fixaram naquela região e catequizaram os índios Coroados que habitavam o Vale do Paraíba.

Encravada no santuário ecológico da exuberante Mata Atlântica, a cidade de Mendes, originária de um simples rancho para pouso de tropas, erguido às margens do Caminho Novo do Tinguá, encanta a todos nós que a procuramos com frequência, pela hospitalidade, solo fértil e seu clima, considerado o quarto melhor do mundo para se viver”, relatou.

Simão Sessim também falou da generosidade, a perseverança e a força do povo de Mendes, que segundo o deputado, remontou os tempos do Barão de Santa Cruz e proporcionou o crescimento e o desenvolvimento da região, ocorridos às margens da estrada de ferro, que foi fomentada por D. Pedro II.

Não se pode falar de Mendes sem mencionar o caminho do progresso, sustentado na cultura da pecuária, cultivo do café, no século 19, e o ciclo industrial, no século 20”.

Sessim relatou aos deputados que a cidade proporciona momentos de muita tranquilidade. “Ali se respira o clima perfeito do amor, da compreensão e da generosidade, entre passeios por trilhas ecológicas, montanhas, mirantes, rios, lagos, cachoeiras e museus, vislumbrando uma beleza natural das mais impactantes, ideais para quem sonha com a paz de espírito e o fortalecimento da própria alma”.

Durante as festividades o deputado federal Simão Sessim foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município e recebeu o título de “Cidadão Mendense”. “Para mim, tamanha distinção me confere, como nilopolitano que sou, uma nova cidadania que passa a me identificar, com muito orgulho, também como filho adotivo de Mendes. Tamanha generosidade do povo da cidade de Mendes, que aprendi a amar no fundo do meu coração, muito me enobrece e me envaidece”.

Nos últimos quatros anos o parlamentar apresentou emendas ao Orçamento Geral da União, no valor de pouco mais de R$ 12 milhões. Os recursos foram utilizados na recuperação da infraestrutura urbanística da área externa ao Centro Cultural; pavimentação, drenagem e construção de calçadas na Rua Arthur Leandro Costa, no bairro Santa Rita; para reforma e modernização do antigo CIEPEC Esporte Clube e criação do Estádio Municipal.

A minha pequena contribuição àquela cidade é uma singela forma de agradecer o carinho, o apoio e o amor que sempre recebi de seu povo, a favor de quem tenho tido a grande honra de representar, ao longo dos meus nove mandatos consecutivos, como Deputado Federal, no Congresso Nacional, em Brasília”, concluiu Simão Sessim.

Simão Sessim faz avaliação positiva dos trabalhos do 1º semestre na Câmara Federal

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, fez um balanço positivo das votações no primeiro semestre de 2014. Em entrevista ao programa de rádio “A Voz do Brasil”, Sessim disse que foram aprovadas mais de 80 propostas pelo Plenário da Câmara. Vários Temas relevantes foram aprovados, segundo o deputado que considerou o período bastante produtivo para o país. “Eu acho que foi altamente produtivo. Foram dias intensos, de muito trabalho, com a apreciação, discussão e votação de matérias relevantes para o país”, disse Sessim.

O segundo-secretário destacou o projeto que destinou parte dos royalties do petróleo para educação e saúde, e proposta que criou o Plano Nacional de Educação, como as principais decisões da Câmara dos Deputados no primeiro semestre.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal mudança em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Na entrevista, o deputado federal Simão Sessim também citou a aprovação do voto aberto nas sessões de cassação de mandato, o orçamento impositivo e a legislação que flexibilizou a privatização dos portos.

Ouça a entrevista clicando do botão de player abaixo:

Prefeitura de Iguaba Grande homenageia Simão Sessim com título de “Cidadão Iguabense”

Durante a festa de aniversário da cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, o Deputado Federal Simão Sessim (PP-RJ) recebeu o título de cidadão Iguabense, indicado pelo Vereador Alexandre Grimauth. A Cerimônia realizada na noite de sexta-feira (6), na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença de autoridades civis, políticas e militares de várias cidades da Região dos Lagos e do Governo do Estado. A entrega do título de cidadão Iguabense foi uma iniciativa da Câmara Municipal com o apoio da prefeitura, para comemorar o 19º aniversário de emancipação Político-administrativa do município. São personalidades que se destacam em defesa da cidade. Também foram entregues várias medalhas de mérito cultural e duas medalhas Comenda João Clímaco da Costa. O deputado Simão Sessim ficou bastante emocionado com a homenagem e agradeceu o reconhecimento da cidade.

Recebendo o título “Cidadão Iguabense”, das mãos do Vereador Dr. Alessandro Grimauth. Foto: Valéria Venda

Recebendo o título “Cidadão Iguabense”, das mãos do Vereador Dr. Alessandro Grimauth. Foto: Valéria Venda

E o que isso representa para nós? Significa uma nova identidade, na minha identidade vai constar, nascido em Nilópolis, adotado em Iguaba Grande. Essa é a minha identidade nova, essa é que vou dizer para o povo do Rio de Janeiro, Brasília e em todo o lugar”, disse o deputado. Simão Sessim lembrou a luta dos moradores da cidade pela emancipação, palavra que o deputado classificou como liberdade. Ele ressaltou que Iguaba Grande é hoje um dos principais destaques da Região dos Lagos. “Iguaba Grande deixou de ser quintal de São Pedro para ser a sala de visita da Região dos Lagos. Acabou aquela história de ser governado por quem nos tratava como gente do quintal. Agora, dirigida pelos filhos daqui, dirigida por aqueles que amam essa terra, Iguaba Grande passou a ser, repito, uma sala de visitas da Região dos Lagos”, destacou o parlamentar. A prefeita Grasiella Magalhães agradeceu a grande ajuda dos deputados presentes e do Governo do Estado. “Com muita seriedade nós vamos continuar administrando nossa cidade, tudo com muito caráter, com determinação, pensando no coletivo. Agradeço a todos que contribuem de forma direta e indireta com nossa administração”, afirmou a prefeita.

Agradecendo pelo título de “Cidadão Iguabense”, Foto: Valéria Venda

Agradecendo pelo título de “Cidadão Iguabense”, Foto: Valéria Venda

Representando a Câmara Municipal o vereador Alessandro Grimauth disse que a esperança e a luta dos moradores é que vão continuar fazendo de Iguaba Grande uma cidade melhor. “Nestes 18 meses de mandato tivemos 460 indicações legislativas e 60 projetos de lei. Nesse tempo, nossa cidade cresceu muito com a administração da nossa prefeita Grasiella Magalhães”. O deputado Simão Sessim também ressaltou o espírito de luta e de mobilização para dar o que Iguaba Grande merece. “Agora devemos lutar mais e mais por esse município, agora nós não somos apenas visitantes, somos filhos desta terra”.

Para encerrar o discurso de agradecimento a cidade de Iguaba Grande, o deputado Sessim disse que queria ousar e citou um trecho de uma canção de Nilo Silva (Hino de Iguaba Grande). “Minha terra querida, tão bela, tão linda, simples, discreta. Um jardim a beira mar. És tu Iguaba Grande querida, pedaço da minha vida”. Iguaba Grande tem 22 mil 858 habitantes e possui 9º melhor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal) do Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada Emenda que prevê defensores públicos em todas as unidades jurisidicionais

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), participou, nesta quarta-feira (4), da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 80/2014, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

A ata da sessão com as mudanças que vão constar da Constituição Federal foi lida pelo deputado Simão Sessim.

A emenda amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático. A proposta determina, também, que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população abrangida.

A Defensoria Pública foi prevista na Constituição de 1988 como forma de assegurar a todos os necessitados o acesso à Justiça, mas ainda não funciona plenamente no País. Cabe ao defensor orientar o cidadão, de forma gratuita, em questões e processos judiciais.

O defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho acompanhou a sessão solene de promulgação da emenda no Congresso Nacional.

Com o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, e demais defensores.

Com o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, e demais defensores.

Plano Nacional de Educação vai para sanção presidencial

O Deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos deputados, comemorou a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação e exibiu no plenário, um cartaz mostrando a grande conquista do Plano, que é alcançar nos próximos dez anos investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Câmara finalizou a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada e rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação. Os deputados confirmaram que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública no Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas e bens produzidos no país). Para virar lei o PNE precisa apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

A concretização de tais metas resultará, sem sombra de dúvida, em realização profissional e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério, o que refletirá na qualidade do ensino, anseio de todos os brasileiros”, avaliou Simão Sessim.

Câmara aprova Plano Nacional de Educação que valoriza professores

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara, presidiu sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (28), o texto base do Plano Nacional de Educação.

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O PNE destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

Trata-se de matéria da maior importância para os brasileiros, sobretudo para professores, como eu, e alunos de todo país, porque diz respeito a uma de nossas maiores carências: a educação de efetiva qualidade”, disse Simão Sessim.

Foto: Valéria Venda

Foto: Valéria Venda

O PNE estabelece como meta, garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. O Objetivo é formar, no mínimo, a metade dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.

A concretização de tais metas resultará, sem sombra de dúvida, em realização profissional e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério, o que refletirá na qualidade do ensino, anseio de todos os brasileiros”, avaliou Simão Sessim.

Momento da aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Momento da aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Outra meta do Plano Nacional da Educação destacada pelo deputado Sessim, é a que diz respeito à erradicação do analfabetismo absoluto. A Meta 5 do Plano é alfabetizar 100% das crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental para que tenham adequado grau de leitura, escrita e matemática.

Em 2012, segundo dados do MEC, apenas 44,54% das crianças brasileiras até o terceiro ano do ensino fundamental sabiam razoavelmente compreender textos de gêneros diversos. Avaliando os dados por região geográfica, tem-se a alarmante diferença de desempenho de quase 30 pontos percentuais entre as regiões Norte (com 27,32%) e Sudeste (com 56,5%).

Comemorando a aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Comemorando a aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Esse quadro é suficiente para evidenciar a grandeza e a necessidade de se vencer o desafio da erradicação do analfabetismo, inclusive como forma de aplacar as desigualdades regionais”, disse o deputado.

Simão Sessim comemorou o resultado da votação avaliando que foi uma vitória do país. “A aprovação do Plano Nacional da Educação produz em mim e nas milhões de famílias brasileiras a esperança de que estamos trilhando um caminho para a construção de um novo Brasil. Um país onde há melhor distribuição de renda, menos desigualdades regionais, menos exclusão e mais dignidade para todos os brasileiros e brasileiras representados neste Parlamento”, concluiu Sessim.

Instituições são reconhecidas pela assistência à saúde da mulher

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (28) o “Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher“. Na edição de 2014, foram agraciadas a Associação Central das Parteiras do Município de Macapá (AP), o Hospital da Mulher e Criança de Maracanaú (CE), o Hospital São Pio X de Ceres (GO), o Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Saúde da Mulher de São Paulo (SP) e a Associação Brasileira de Portadores de Câncer de Florianópolis (SC).

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), na qualidade de segundo-secretário da Câmara homenageou as instituições vencedoras. “Estou certo de que o Prêmio Dr. Pinotti 2014 irá servir de estímulo a organizações governamentais e não governamentais que, a par das instituições hoje condecoradas, trabalham em projetos de promoção da saúde da mulher”, disse.

O prêmio Dr. Pinotti é uma homenagem que a Câmara presta anualmente, no mês de maio, a até cinco entidades com ações de destaque na promoção do acesso e na qualificação dos serviços de saúde da mulher. A seleção dos premiados é feita por um conselho, formado por um representante de cada partido político com assento na Câmara.

Simão Sessim fez questão de destacar a importância dos trabalhados desenvolvidos pelo ex-deputado Dr. Pinotti que dá nome a premiação. “Essa marca na saúde da mulher está bem vincada no nome que foi atribuído ao prêmio, e com o qual se presta homenagem a uma personalidade brasileira cujo perfil humanitário e cívico se confunde quer com a saúde brasileira, quer com a própria política social e sanitária nacional: Dr. José Aristodemo Pinotti”.

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados lembrou que Dr. Pinotti morreu há cinco anos, quando havia ainda muito a esperar da sua inteligência e do seu dinamismo.

Como médico ginecologista e Deputado do Parlamento Brasileiro, Dr. Pinotti foi incansável na promoção e defesa da saúde da mulher. Foi um dos maiores brasileiros do nosso tempo, exemplo de homem público, cidadão, pai de família e profissional que exercia a medicina como sacerdócio, de maneira humana e sábia”, disse Sessim.

Simão Sessim aproveitou a entrega do “Prêmio Dr. Pinotti” para apresentar alguns dados que constam do novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado no início do mês, o Brasil registrou uma queda de 43% na proporção de mortes de mulheres vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto, entre 1990 e 2013, em linha com a redução da mortalidade materna no mundo. “Excelente notícia”, avaliou Sessim.

Trabalhadores são homenageados em sessão solene na Câmara Federal

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da mesa diretora, presidiu, nesta quinta-feira (15), sessão solene para homenagear trabalhadores brasileiros pela passagem do dia do trabalho. Ele informou, em seu discurso, que o Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio, na maior parte do mundo, numa alusão à famosa greve dos trabalhadores de Chicago, ocorrida em 1886.

É interessante lembrar que, enquanto milhares de trabalhadores americanos, organizados, cruzavam os braços para reivindicar a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas, entre nós a escravidão só seria abolida dois anos depois, em 1888. Sabemos o quanto o passado escravista marcou a sociedade brasileira na sua maneira de tratar e de pensar o trabalho e os trabalhadores”.

O Brasil foi o último país do mundo a abolir o trabalho escravo, mas segundo o deputado Simão Sessim os reflexos da herança escravocrata podem ser encontrados até os dias atuais.

A chegada ao Brasil dos imigrantes europeus contribuiu muito para o fortalecimento do movimento sindical, eles trouxeram ideias avançadas sobre organização dos trabalhadores e leis trabalhistas.

Em 1906, após a realização do I Congresso Operário, no Rio de Janeiro, na qual os anarquistas tiveram importante participação, os trabalhadores brasileiros ganharam as ruas para propagar suas ideias, fazer comícios e reivindicar mudanças nas relações de trabalho.

O tom de enfrentamento entre trabalhadores, patronato e a polícia durante as comemorações do 1º de maio foi a regra até a ascensão de Getúlio Vargas ao poder quando conseguiu transformar o Dia do Trabalho numa festa em que eram anunciadas medidas de grande impacto na vida dos trabalhadores, como a lei do salário mínimo, a criação de uma Justiça Trabalhista e a Consolidação das Leis do Trabalho”, disse Sessim.

O Dia do Trabalho voltou a ganhar destaque na história durante o final da década de 70, quando os sindicatos começaram a recuperar sua capacidade de ação e reinvindicação.

Vitórias importantes foram alcançadas, jornada de trabalho de 44 horas semanais, férias remuneradas, aposentadoria e 13º salário. São direitos inimagináveis há pouco mais de um século, quando se escolheu o 1º de maio para as comemorações do Dia do Trabalho” relatou.

Simão Sessim concluiu o discurso saudando todos os trabalhadores, que de acordo com o deputado desempenham papel estratégico na geração da riqueza nacional.

Reitero minha disposição de trabalhar sempre, no âmbito das minhas competências, para que o esforço muitas vezes sobre-humano destes homens e mulheres seja devidamente recompensado por salário justo e condições dignas de trabalho”.

Câmara homenageia Palmas pelo 25º aniversário

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara, presidiu a sessão solene, desta terça-feira (13), que homenageou a cidade de Palma pela passagem do 25º aniversário da capital do Estado de Tocantins. O deputado discursou e lembrou da história do país para ressaltar a importância da criação do Estado de Tocantins e processo que levou o desenvolvimento social e econômico para o interior do país.

Ao completar seu primeiro quarto de século, Palmas demonstra que estavam certos os Constituintes quando, pela criação do Tocantins, confirmaram a sequência do movimento que começara com a Marcha para o Oeste e avançara com a inauguração de Brasília”, disse.

A Marcha para o Oeste, lançada pelo presidente Getúlio Vargas, propiciou o conhecimento de vastas áreas até então pouco exploradas, fundou cidades e vilas, contatou indígenas e abriu caminho para um novo País.

Sessim também falou da inciativa do presidente Juscelino Kubitschek de construir Brasília. “Sem a qual o Centro–Oeste não se converteria no extraordinário polo produtor que é hoje”.

Na homenagem à capital de Tocantins, Simão Sessim mostrou dados de censos realizados pelo IBGE em 2000 e 2010, onde Palmas registrou incremento populacional de 5,21% ao ano, a taxa mais elevada entre as capitais brasileiras, superando 228 mil habitantes – hoje, já se aproxima de 260 mil.

O PIB do município cresceu 9,4% ao ano entre 2000 e 2011, bem acima da média nacional, que foi de 3,6%. Incialmente escorada no setor público, a economia está atraindo cada vez mais os investimentos privados.

Há indicações claras de que o crescimento econômico tem proporcionado melhoria expressiva na qualidade de vida da população. Creio que essas rápidas observações resumem o dinamismo da jovem cidade de Palmas, e justificam plenamente a homenagem que hoje prestamos a todos os seus habitantes”, destacou Simão Sessim.

Em 1991, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Palmas era de 0,439, ou seja, muito baixo. No ano de 2000, saltou para 0,654, alcançando a faixa de desenvolvimento médio. Na avaliação mais recente, em 2010, já havia alcançado 0,788, quase no topo da faixa de IDHM alto, e aproximando-se do nível mais elevado.

Câmara define instituições para receber o Prêmio Dr. Pinotti 2014

Deputados que integram o Conselho do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher definiram nesta quarta-feira (7), os vencedores da edição 2014. São cinco premiados, escolhidos de forma a representar as regiões do País: Associação Central das Parteiras do Município de Macapá (AP); Hospital da Mulher de Maracanaú (CE); Hospital São Pio X, de Ceres (GO); Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Saúde da Mulher (SP) e a Associação Brasileira de Portadores de Câncer (SC).

Na reunião, presidida pelo Segundo Secretário da Câmara, deputado federal Simão Sessim (PP RJ), os parlamentares escolheram os vencedores por maioria de votos dentre as entidades indicadas por deputados e senadores. “O Prêmio Dr. Pinotti é um orgulho para nós, parlamentares, que temos assim a chance de reconhecer entidades e profissionais que se esforçam para melhorar a saúde da mulher brasileira”, definiu o Segundo Secretário, deputado Simão Sessim.

O Prêmio Dr. Pinotti, concedido desde 2010, reconhece entidades governamentais e não-governamentais cujos trabalhos merecem destaque especial pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da mulher.

A premiação acontece uma vez por ano, ocasião em que são concedidos diplomas de menção honrosa em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento é realizado no mês de maio, na semana do dia 28, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.