Notas

Câmara aprova programa de reestruturação das faculdades

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reabre o prazo para que faculdades possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, Proies.

O projeto permite a criação de mais de 500 mil bolsas de estudos para estudantes de escolas públicas.

A proposta possibilita às universidades pagar as suas dívidas tributárias em 180 parcelas; e trocar até 90 por cento do seu valor por bolsas de estudo integrais do Programa Universidade para Todos, Prouni, ou adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil, Fies.

O Segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Simão Sessim, do PP-RJ, foi um dos principais defensores do projeto e comemorou a aprovação. Simão Sessim tem no ensino técnico profissionalizante uma de suas mais importantes prioridades na Câmara dos Deputados. O deputado avalia como essencial a educação técnica para a formação e qualificação da mão de obra.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, da Rádio Câmara, o parlamentar fez um balanço das ações que desenvolveu em defesa do ensino técnico e que favoreceram a Baixada Fluminense.

Criamos a escola técnica federal de Nilópolis, na minha cidade, hoje, o renomado instituto federal de educação ciência e tecnologia de nível superior, que forma todos os anos um número grande de profissionais para o competitivo mercado de trabalho”, relatou.

Simão Sessim também falou da criação do Cefet de Nova Iguaçu, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nova Iguaçu e do lançamento de uma escola técnica em São João do Meriti.

Conseguimos realizar o sonho de milhares de jovens carentes abrindo espaço para que eles pudessem se qualificar profissionalmente”, disse Sessim.

Congresso Nacional promulga PEC dos Agentes de Trânsito

A nova lei que disciplina a segurança viária nos Estados, Municípios e Distrito Federal foi promulgada pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (16), em sessão solene.

A proposta conhecida como a PEC dos Agentes de Trânsito, relaciona as atividades ligadas ao trânsito no artigo 144, que trata da segurança pública, organizando os agentes em carreira no âmbito dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Entre outras atividades previstas em lei, os órgãos de segurança devem tratar da educação, da engenharia e da fiscalização no trânsito para assegurar ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. O texto diferencia fiscalização de trânsito, atividade já executada por órgãos próprios.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos Deputados participou da sessão e afirmou que a nova lei vai facilitar o trabalho dos agentes e dar mais segurança ao cidadão no trânsito.

De autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a proposta esclarece que segurança viária é aquela exercida para a preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.

O projeto original previa a regulamentação por lei do piso salarial dos guardas-municipais e dos agentes de fiscalização do trânsito, mas durante a discussão no Congresso Nacional essa parte do texto ficou foram da proposta.

Dr. Marcelo Metzner, advogado da SINDETRAN; Eider Marcos, presidente da FETRAN e Valério Bonfim, SINDATRAN da Bahia. Foto: Valéria Venda

Dr. Marcelo Metzner, advogado da SINDETRAN; Eider Marcos, presidente da FETRAN e Valério Bonfim, SINDATRAN da Bahia. Foto: Valéria Venda

Representantes da FETRAN, SINDATRAN, SINDETRAN, deputados, senador Renan Calheiros, e agentes de trânsito. Foto: Valéria Venda

Representantes da FETRAN, SINDATRAN, SINDETRAN, deputados, senador Renan Calheiros, e agentes de trânsito. Foto: Valéria Venda

Aeroportos brasileiros estão em sintonia com o século 21

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), aproveitou a sessão da Câmara dos Deputados, desta quarta-feira (16), para destacar o sucesso da Copa do Mundo no Brasil e o desempenho do governo para garantir a realização do maior evento do futebol mundial. O deputado destacou um artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo e assinado pelo ministro-chefe da Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco.

Simão Sessim reproduziu no plenário os principais trechos do artigo intitulado “Muito além da Copa”, onde o ministro critica os pessimistas que fizeram os mais terríveis prognósticos sobre a capacidade do Brasil de sediar a Copa do Mundo e receber milhões de turistas em nosso País.

A realização deste grande evento esportivo foi reconhecida como um grande sucesso, tanto nos gramados como no funcionamento da infraestrutura, nela incluídos os aeroportos e o transporte aéreo. Felizmente, Moreira Franco, calado, sem se espernear, venceu com larga margem de vantagem os desafios, colocando o funcionamento dos aeroportos brasileiros, nesta Copa do Mundo, em total sintonia com o século 21”, relatou.

Sessim disse que com a ampliação física e modernização tecnológica, a estrutura dos nossos aeroportos, não só atendeu com qualidade à demanda de turistas do mundo inteiro, como também ampliou em 70 milhões a capacidade de passageiros.

O deputado apresentou uma pesquisa do Datafolha divulgada na terça-feira (15), mostrando que a organização da Copa do Mundo agradou a 83% dos estrangeiros que vieram ao País para assistir aos jogos. O transporte aéreo recebeu avaliação ótima ou boa de 76% das pessoas ouvidas, 10% deram nota regular e apenas 4% considerou ruim.

“Se fomos derrotados dentro dos gramados, fora deles, conquistamos, com muita honra e justiça, o mais alto padrão Fifa, como se tem dito popularmente em relação à organização da maior festa do esporte que o mundo conhece”, avaliou.

A pesquisa também mostra que a aprovação dos estrangeiros foi quase total no quesito hospitalidade, 95% dos entrevistados disseram que a recepção foi ótima ou boa e 69% disseram que gostariam de morar no Brasil.

O Instituto Datafolha ouviu 2.209 estrangeiros de mais de 60 países nos aeroportos de São Paulo, Rio e Brasília e em Fan Fests e locais de grande concentração nas cidades de Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, entre os dias 1º e 11 de julho.

O mundo inteiro admirou o comportamento do povo brasileiro no acolhimento de seus hóspedes internacionais. O Brasil soube ganhar, soube perder em clima altamente competitivo, fato este que encantou a todas as torcidas”, disse.

O Deputado Simão Sessim concluiu o pronunciamento no plenário da Câmara parabenizando a presidente Dilma, o ministro Moreira Franco e os Governos Federal, Estaduais e Municipais.

Homenagem ao município de Mendes pelo 62º aniversário

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, usou a tribuna para homenagear o município de Mendes, que fica na Região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. A cidade comemorou na última semana a passagem do 62º aniversário de emancipação político-administrativo.

O deputado destacou a importância do papel de Mendes no contexto da história do Estado do Rio de Janeiro e do próprio País, e lembrou a chegada dos jesuítas, que se fixaram naquela região e catequizaram os índios Coroados que habitavam o Vale do Paraíba.

Encravada no santuário ecológico da exuberante Mata Atlântica, a cidade de Mendes, originária de um simples rancho para pouso de tropas, erguido às margens do Caminho Novo do Tinguá, encanta a todos nós que a procuramos com frequência, pela hospitalidade, solo fértil e seu clima, considerado o quarto melhor do mundo para se viver”, relatou.

Simão Sessim também falou da generosidade, a perseverança e a força do povo de Mendes, que segundo o deputado, remontou os tempos do Barão de Santa Cruz e proporcionou o crescimento e o desenvolvimento da região, ocorridos às margens da estrada de ferro, que foi fomentada por D. Pedro II.

Não se pode falar de Mendes sem mencionar o caminho do progresso, sustentado na cultura da pecuária, cultivo do café, no século 19, e o ciclo industrial, no século 20”.

Sessim relatou aos deputados que a cidade proporciona momentos de muita tranquilidade. “Ali se respira o clima perfeito do amor, da compreensão e da generosidade, entre passeios por trilhas ecológicas, montanhas, mirantes, rios, lagos, cachoeiras e museus, vislumbrando uma beleza natural das mais impactantes, ideais para quem sonha com a paz de espírito e o fortalecimento da própria alma”.

Durante as festividades o deputado federal Simão Sessim foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município e recebeu o título de “Cidadão Mendense”. “Para mim, tamanha distinção me confere, como nilopolitano que sou, uma nova cidadania que passa a me identificar, com muito orgulho, também como filho adotivo de Mendes. Tamanha generosidade do povo da cidade de Mendes, que aprendi a amar no fundo do meu coração, muito me enobrece e me envaidece”.

Nos últimos quatros anos o parlamentar apresentou emendas ao Orçamento Geral da União, no valor de pouco mais de R$ 12 milhões. Os recursos foram utilizados na recuperação da infraestrutura urbanística da área externa ao Centro Cultural; pavimentação, drenagem e construção de calçadas na Rua Arthur Leandro Costa, no bairro Santa Rita; para reforma e modernização do antigo CIEPEC Esporte Clube e criação do Estádio Municipal.

A minha pequena contribuição àquela cidade é uma singela forma de agradecer o carinho, o apoio e o amor que sempre recebi de seu povo, a favor de quem tenho tido a grande honra de representar, ao longo dos meus nove mandatos consecutivos, como Deputado Federal, no Congresso Nacional, em Brasília”, concluiu Simão Sessim.

Simão Sessim faz avaliação positiva dos trabalhos do 1º semestre na Câmara Federal

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, fez um balanço positivo das votações no primeiro semestre de 2014. Em entrevista ao programa de rádio “A Voz do Brasil”, Sessim disse que foram aprovadas mais de 80 propostas pelo Plenário da Câmara. Vários Temas relevantes foram aprovados, segundo o deputado que considerou o período bastante produtivo para o país. “Eu acho que foi altamente produtivo. Foram dias intensos, de muito trabalho, com a apreciação, discussão e votação de matérias relevantes para o país”, disse Sessim.

O segundo-secretário destacou o projeto que destinou parte dos royalties do petróleo para educação e saúde, e proposta que criou o Plano Nacional de Educação, como as principais decisões da Câmara dos Deputados no primeiro semestre.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal mudança em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Na entrevista, o deputado federal Simão Sessim também citou a aprovação do voto aberto nas sessões de cassação de mandato, o orçamento impositivo e a legislação que flexibilizou a privatização dos portos.

Ouça a entrevista clicando do botão de player abaixo:

Prefeitura de Iguaba Grande homenageia Simão Sessim com título de “Cidadão Iguabense”

Durante a festa de aniversário da cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, o Deputado Federal Simão Sessim (PP-RJ) recebeu o título de cidadão Iguabense, indicado pelo Vereador Alexandre Grimauth. A Cerimônia realizada na noite de sexta-feira (6), na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença de autoridades civis, políticas e militares de várias cidades da Região dos Lagos e do Governo do Estado. A entrega do título de cidadão Iguabense foi uma iniciativa da Câmara Municipal com o apoio da prefeitura, para comemorar o 19º aniversário de emancipação Político-administrativa do município. São personalidades que se destacam em defesa da cidade. Também foram entregues várias medalhas de mérito cultural e duas medalhas Comenda João Clímaco da Costa. O deputado Simão Sessim ficou bastante emocionado com a homenagem e agradeceu o reconhecimento da cidade.

Recebendo o título “Cidadão Iguabense”, das mãos do Vereador Dr. Alessandro Grimauth. Foto: Valéria Venda

Recebendo o título “Cidadão Iguabense”, das mãos do Vereador Dr. Alessandro Grimauth. Foto: Valéria Venda

E o que isso representa para nós? Significa uma nova identidade, na minha identidade vai constar, nascido em Nilópolis, adotado em Iguaba Grande. Essa é a minha identidade nova, essa é que vou dizer para o povo do Rio de Janeiro, Brasília e em todo o lugar”, disse o deputado. Simão Sessim lembrou a luta dos moradores da cidade pela emancipação, palavra que o deputado classificou como liberdade. Ele ressaltou que Iguaba Grande é hoje um dos principais destaques da Região dos Lagos. “Iguaba Grande deixou de ser quintal de São Pedro para ser a sala de visita da Região dos Lagos. Acabou aquela história de ser governado por quem nos tratava como gente do quintal. Agora, dirigida pelos filhos daqui, dirigida por aqueles que amam essa terra, Iguaba Grande passou a ser, repito, uma sala de visitas da Região dos Lagos”, destacou o parlamentar. A prefeita Grasiella Magalhães agradeceu a grande ajuda dos deputados presentes e do Governo do Estado. “Com muita seriedade nós vamos continuar administrando nossa cidade, tudo com muito caráter, com determinação, pensando no coletivo. Agradeço a todos que contribuem de forma direta e indireta com nossa administração”, afirmou a prefeita.

Agradecendo pelo título de “Cidadão Iguabense”, Foto: Valéria Venda

Agradecendo pelo título de “Cidadão Iguabense”, Foto: Valéria Venda

Representando a Câmara Municipal o vereador Alessandro Grimauth disse que a esperança e a luta dos moradores é que vão continuar fazendo de Iguaba Grande uma cidade melhor. “Nestes 18 meses de mandato tivemos 460 indicações legislativas e 60 projetos de lei. Nesse tempo, nossa cidade cresceu muito com a administração da nossa prefeita Grasiella Magalhães”. O deputado Simão Sessim também ressaltou o espírito de luta e de mobilização para dar o que Iguaba Grande merece. “Agora devemos lutar mais e mais por esse município, agora nós não somos apenas visitantes, somos filhos desta terra”.

Para encerrar o discurso de agradecimento a cidade de Iguaba Grande, o deputado Sessim disse que queria ousar e citou um trecho de uma canção de Nilo Silva (Hino de Iguaba Grande). “Minha terra querida, tão bela, tão linda, simples, discreta. Um jardim a beira mar. És tu Iguaba Grande querida, pedaço da minha vida”. Iguaba Grande tem 22 mil 858 habitantes e possui 9º melhor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal) do Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada Emenda que prevê defensores públicos em todas as unidades jurisidicionais

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), participou, nesta quarta-feira (4), da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 80/2014, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

A ata da sessão com as mudanças que vão constar da Constituição Federal foi lida pelo deputado Simão Sessim.

A emenda amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático. A proposta determina, também, que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população abrangida.

A Defensoria Pública foi prevista na Constituição de 1988 como forma de assegurar a todos os necessitados o acesso à Justiça, mas ainda não funciona plenamente no País. Cabe ao defensor orientar o cidadão, de forma gratuita, em questões e processos judiciais.

O defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho acompanhou a sessão solene de promulgação da emenda no Congresso Nacional.

Com o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, e demais defensores.

Com o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, e demais defensores.

Plano Nacional de Educação vai para sanção presidencial

O Deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos deputados, comemorou a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação e exibiu no plenário, um cartaz mostrando a grande conquista do Plano, que é alcançar nos próximos dez anos investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Câmara finalizou a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada e rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação. Os deputados confirmaram que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública no Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas e bens produzidos no país). Para virar lei o PNE precisa apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

A concretização de tais metas resultará, sem sombra de dúvida, em realização profissional e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério, o que refletirá na qualidade do ensino, anseio de todos os brasileiros”, avaliou Simão Sessim.

Câmara aprova Plano Nacional de Educação que valoriza professores

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara, presidiu sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (28), o texto base do Plano Nacional de Educação.

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O PNE destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

Trata-se de matéria da maior importância para os brasileiros, sobretudo para professores, como eu, e alunos de todo país, porque diz respeito a uma de nossas maiores carências: a educação de efetiva qualidade”, disse Simão Sessim.

Foto: Valéria Venda

Foto: Valéria Venda

O PNE estabelece como meta, garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. O Objetivo é formar, no mínimo, a metade dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.

A concretização de tais metas resultará, sem sombra de dúvida, em realização profissional e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério, o que refletirá na qualidade do ensino, anseio de todos os brasileiros”, avaliou Simão Sessim.

Momento da aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Momento da aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Outra meta do Plano Nacional da Educação destacada pelo deputado Sessim, é a que diz respeito à erradicação do analfabetismo absoluto. A Meta 5 do Plano é alfabetizar 100% das crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental para que tenham adequado grau de leitura, escrita e matemática.

Em 2012, segundo dados do MEC, apenas 44,54% das crianças brasileiras até o terceiro ano do ensino fundamental sabiam razoavelmente compreender textos de gêneros diversos. Avaliando os dados por região geográfica, tem-se a alarmante diferença de desempenho de quase 30 pontos percentuais entre as regiões Norte (com 27,32%) e Sudeste (com 56,5%).

Comemorando a aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Comemorando a aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Esse quadro é suficiente para evidenciar a grandeza e a necessidade de se vencer o desafio da erradicação do analfabetismo, inclusive como forma de aplacar as desigualdades regionais”, disse o deputado.

Simão Sessim comemorou o resultado da votação avaliando que foi uma vitória do país. “A aprovação do Plano Nacional da Educação produz em mim e nas milhões de famílias brasileiras a esperança de que estamos trilhando um caminho para a construção de um novo Brasil. Um país onde há melhor distribuição de renda, menos desigualdades regionais, menos exclusão e mais dignidade para todos os brasileiros e brasileiras representados neste Parlamento”, concluiu Sessim.