Melhoria na qualidade da educação básica pode render aumento de salário aos professores

A Câmara dos Deputados começará a analisar nos próximos dias a criação de um programa de incentivo aos professores da educação básica. A proposta faz parte de um projeto de lei apresentado pelo Segundo-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ). O objetivo do deputado é estabelecer gratificações salariais para os professores nos estados e municípios que atingirem metas de melhoria do ensino. As metas serão definidas de acordo com o desenvolvimento de cada região, mas devem ser considerados alguns aspectos como: evasão escolar, a repetência e conhecimento em matemática e português.

A gratificação a ser paga aos professores não poderá ser inferior a 50% do piso salarial da categoria. O custo adicional com o programa de incentivo vai ser pago pelo Governo Federal com recursos que virão do Pré-sal. Para criar o programa os deputados terão que mudar a lei 11.494 que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Para o deputado Simão Sessim os recursos do FUNDEB devem ser utilizados no financiamento de todos os níveis da Educação Básica, inclusive no pagamento do salário dos professores e no custeio de programas de melhora da qualidade da Educação e a formação dos professores. “Nossa propositura visa destinar uma parcela da complementação da união no FUNDEB para custear programas de incentivo à melhora de ensino nos Estados e Municípios”, destacou o deputado.

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