Deputado Simão Sessim preside Sessão Plenária que aprova Medida Provisória para a redução da conta de luz. ( Valéria Venda/Assessoria do Deputado)

Deputado Simão Sessim preside Sessão Plenária que aprova Medida Provisória para a redução da conta de luz

Em sessão presidida pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da mesa diretora, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (28), a votação da Medida Provisória (MP) 605, que permite a transferência de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento das usinas térmicas e garante a redução da tarifa de energia elétrica, em vigor desde janeiro deste ano.

O Senado também teria que votar a medida provisória, mas não deu tempo. Para garantir a redução da conta de luz, a Presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial um decreto presidencial. O dispositivo foi à maneira encontrada pelo governo federal para manter os abatimentos previstos na medida provisória. A redução da tarifa de energia elétrica foi anunciada em setembro do ano passado pela Presidenta Dilma.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o decreto presidencial possibilita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar a Eletrobrás o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para que sejam enviados às distribuidoras de energia elétrica. O adiantamento envolverá um total de R$ 2,8 bilhões, e também contemplará repasses que usinas térmicas teriam a receber entre junho e dezembro deste ano.

Deputado Simão Sessim preside Sessão Plenária que aprova Medida Provisória para a redução da conta de luz. ( Valéria Venda/Assessoria do Deputado)

Deputado Simão Sessim preside Sessão Plenária que aprova Medida Provisória para a redução da conta de luz. ( Valéria Venda/Assessoria do Deputado)

Comentário

Leave a comment

%d blogueiros gostam disto: