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Câmara dos Deputados faz homenagem ao ex-deputado João Faustino

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (26), sessão solene em homenagem ao ex-deputado João Faustino Neto, que morreu em janeiro deste ano. Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, que foi entregue pelo segundo-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ) ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino.

O presidente da Câmara, Henrique Alves destacou a atuação de João Faustino. “Homem público de grande contribuição à política regional e nacional, João Faustino foi líder exemplar, mas foi, antes de tudo, um mestre. Disseminou, promoveu ou ajudou na promoção não apenas do conhecimento estrito, mas sobretudo do saber amplo, aquele que muda o pensamento e amplia os horizontes da percepção”.

Edson Faustino lembrou a trajetória política de seu pai e também ressaltou seu papel na criação dos institutos federais de educação, assinalando que João Faustino foi o autor da lei que deu origem aos centros educacionais. Ele citou trechos do último discurso do ex-deputado para ressaltar sua defesa intransigente da honestidade na ação de todos os agentes políticos. Ele agradeceu a iniciativa da homenagem em nome da família.

João Faustino Ferreira Neto foi senador, deputado federal e secretário de Educação no Rio Grande do Norte. Ele faleceu aos 71 anos de idade em Natal no dia 8 de março, em decorrência de complicações cardíacas ocasionadas por um quadro de leucemia.

Simão Sessim faz homenagem ao líder Sul-Africano Nelson Mandela

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo secretário da Câmara dos Deputados, aproveitou o dia de homenagens a Nelson Mandela em Johanesbugo para manifestar no plenário da Câmara voto de pesar pela morte do líder Sul-africano. “Confesso, me emocionou sobremaneira as homenagens prestadas nesta terça-feira, em Johanesburgo, ao líder Sul-Africano, por cerca de 80 mil pessoas, incluindo as 91 autoridades mundiais. Foi sem dúvida alguma, mais um grandioso momento de justiça, ao homem que liderou ao lado de seu povo a derrota do famigerado Apartheid, que, foi a forma mais elaborada e cruel de desigualdade social e política que se tem notícia nos tempos modernos,” disse Sessim.

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O deputado disse que testemunhou as perversidades do Apartheid diante de cenas desumanas, quando visitou Pretória e a Cidade do Cabo durante viagem oficial a África do Sul, representando a Câmara dos Deputados. “Já se vislumbrava, àquela época, momentos de esperança, de mudanças no País. Mas nos deparamos com a intolerância racial de branco contra negros, um cenário degradante de segregação racial, de exclusão dos negros, impedidos, que estavam, de usar transporte coletivo ou assumir seus próprios negócios como empreendedores, pequenos que fossem”, relatou.

Para Simão Sessim não resta a menor dúvida que Nelson Mandela, deixa para o mundo o maior legado que se tem notícia em favor da igualdade de direitos entre os homens. “Nem mesmo os 27 anos de cárcere impediram o líder negro Nelson Mandela de tornar-se símbolo maior da luta contra o preconceito e também o líder que guiou a África do Sul, de uma ditadura segregacionista para uma democracia multirracial”, concluiu o deputado.

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Segue discurso na íntegra:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, eu não poderia deixar de vir à tribuna desta Casa para manifestar de público, do fundo do meu coração, o voto de pesar ao povo Sul-Africano, que neste momento chora a morte do maior símbolo mundial da luta pela igualdade racial, também vencedor do Prêmio Nobel da Paz, o grande estadista e ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela.

Confesso, Senhor Presidente, me emocionou sobremaneira as homenagens prestadas nesta terça-feira, em Johanesburgo, ao líder Sul-Africano, por cerca de 80 mil pessoas, incluindo as 91 autoridades mundiais. Foi sem dúvida alguma mais um grandioso momento de justiça, com transmissão da TV para o mundo inteiro, ao homem que liderou ao lado de seu povo a derrota do o famigerado Apartheid, que, como bem discursou a Presidente Dilma, foi a forma mais elaborada e cruel de desigualdade social e política que se tem notícia nos tempos modernos.

Eu testemunhei, pessoalmente, Senhor Presidente, as perversidades do Apartheid diante de cenas degradantes, por que não dizer, desumanas, quando visitei Pretória e a Cidade do Cabo, durante minha rápida passagem, em missão oficial desta Casa, pela a África do Sul.

Já se vislumbrava, àquela época, momentos de esperança, de mudanças no País. Mas nos deparamos com a intolerância racial de branco contra negros, um cenário degradante de segregação racial, de exclusão dos negros, impedidos, que estavam, de usar transporte coletivo ou assumir seus próprios negócios como empreendedores, pequenos que fossem.

Em Soweto, subúrbio negro de Johanesburgo – cenário de um dos mais sangrentos episódios de rebelião negra, para protestar contra a inferioridade das escolas negras na África do Sul -, pude conhecer a antiga casa de Nelson Mandela, na rua Vilakazi, centro de resistência do Apartheid e onde o maior líder de todos os Sul-Africanos viveu durante décadas.

Tive ainda a honra e o privilégio de conhecer pessoalmente outro grande líder, Desmond Tutu, primeiro negro a ocupar o cargo de Arcebispo da Cidade do Cabo, Primaz da Igreja Anglicana da África do Sul, também consagrado, como Mandela, com o Prêmio Nobel da Paz, por sua luta contra o Apartheid.

Não resta a menor dúvida, Senhor Presidente, Nelson Mandela, símbolo maior de uma época de lutas, deixa para todos nós o maior legado que se tem notícia no mundo em favor da igualdade de direitos entre os homens.

Nem mesmo os 27 anos de cárcere impediram o líder negro Nelson Mandela de tornar-se símbolo maior da luta contra o preconceito e também o líder que guiou a África do Sul, de uma ditadura segregacionista para uma democracia multirracial.

Repetindo a Presidente Dilma Rousseff, que falou para o mundo inteiro, em nome do continente Sul-Americano, a perda de Mandela mexe profundamente com o sentimento do povo brasileiro, que traz com orgulho o sangue africano nas veias, que chora e celebra o exemplo do líder que faz parte do panteão da humanidade.

Até porque, Senhor Presidente e nobres deputados, o povo negro brasileiro sofre também na própria pele, de alguma maneira, o ranço velado do racismo. As estatísticas oficiais da desigualdade mostram muito bem este lado perverso que ainda discrimina o negro em nosso País, no acesso à Saúde, à Educação e ao mercado de trabalho, entre outros segmentos da sociedade brasileira.

E foi por conta de uma causa tão nobre e revolucionária que Mandela tornou-se figura inspiradora a construir um dos mais belos e interessantes capítulos da história do Século XX.

Mandela, Senhor Presidente e nobres Deputados, será de fato lembrado, como bem frisou uma importante revista de circulação nacional, não apenas pelo grande estadista que foi para o seu povo e para o mundo. É importante lembrar também, que sua histórica trajetória de vida, marcada que foi por força de vontade e senso de justiça, o transformou também em um ícone universal da luta pela tolerância e contra a desigualdade.

Descanse em paz, Mandela, e que Deus ilumine sua alma.

Muito obrigado!

Simão Sessim preside sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ter uma deficiência não é um problema. Encontrar barreiras para exercitar a cidadania, trabalhar, estudar, se divertir e se integrar à sociedade – isso sim! – é um problema. A afirmação é do segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Simão Sessim (PP-RJ), que presidiu, nesta terça-feira (03), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Para Simão Sessim, os deputados precisam agir propondo inovações legislativas para combater os preconceitos e incentivar a implantação de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, nos estados, nas cidades e nos bairros.

“A comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência oferece-nos a possibilidade de enriquecer o debate e encontrar soluções para os problemas que milhões de cidadãos brasileiros ainda enfrentam cotidianamente, problemas esses que os impedem de exercer plenamente a cidadania, a liberdade e a autonomia que lhes são asseguradas pela Constituição”, disse o deputado.

O segundo-secretário da Câmara explicou, também, que pessoas com deficiência enfrentam desafios adicionais, em consequência de suas limitações e das inúmeras barreiras que a sociedade coloca em seu caminho. “As formas e níveis de exclusão sofridos por esses indivíduos são variados, e se manifestam de acordo com fatores como o tipo de deficiência, o local onde moram e a cultura ou a classe social a que pertencem”, destacou Simão Sessim.

Dia da Consciência Negra no Brasil

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, esta quarta-feira, 20 de novembro, dedicada ao Dia Nacional da Consciência Negra, se constitui numa data muito especial para todos nós brasileiros, que almejamos uma sociedade mais igualitária, democrática e consequentemente mais humana e justa para todos os cidadãos, independentemente da questão de raça, credo ou condição social.

Ainda hoje, Senhor Presidente, o jornal O Dia, estampa manchete de primeira página para denunciar que no Estado do Rio de Janeiro o número de negros assassinados é duas vezes maior que o de brancos.

Vejam os senhores, o Rio de Janeiro é uma das 10 capitais onde mais se matam homens negros e pardos no país. O estudo ‘Vidas Perdidas e Racismo no Brasil’, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, mostra que a luta contra o preconceito racial ainda é um grande desafio para a população negra no Brasil.

O levantamento alerta para a relação entre racismo e o aumento da taxa de homicídios no país. Segundo a pesquisa, mais de 39 mil negros são assassinados todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos “de outras raças”. Os brancos cometem mais suicídio e morrem em acidentes mais do que os negros. Estes, por sua vez, sofrem mais agressões que levam à morte.

A pesquisa revela ainda que as mortes violentas reduzem em dois anos a expectativa de vida dos negros no Estado do Rio. O impacto é duas vezes maior se comparado ao grupo de não negros.

O estudo do IPEA é baseado no Censo Demográfico de 2010 e em informações do próprio Ministério da Justiça, que traçou o número de detentos negros no sistema prisional brasileiro.

Segundo o levantamento, as cadeias brasileiras abrigavam 252.796 negros e 169.975 não negros. “A violência contra negros é herança das discriminações econômicas e raciais”, lembra o pesquisador Rodrigo de Moura.

Na faixa dos 10% mais pobres do Brasil, estão 11,66% dos negros e 5,41% dos brancos. Já entre os 10% mais ricos, aparecem 6,80% dos negros e 17,82% dos não negros. É consenso de que o negro, lamentavelmente, é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele.

Por isso mesmo, é que, no dia de hoje, homenageamos o grande brasileiro, Zumbi dos Palmares, que deu sua própria vida por uma causa justa, que foi lutar, até à morte, pelos direitos da raça negra, tão injustiçada que sempre foi, vítima do preconceito, da inferioridade da classe no meio social, das dificuldades encontradas no mercado de trabalho, também pela marginalização e discriminação.

Zumbi foi vítima de uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, quando liderava a resistência que culminou com o início da destruição dos Quilombo dos Palmares. Por isso mesmo tornou-se o grande líder, o guerreiro que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da lula pela liberdade de seu povo.

Na verdade, senhor presidente, os negros africanos colaboraram e muito, ao longo de nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos. Daí a importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro.

Diante de tamanha constatação, temos que aproveitar também este momento para entendermos que a história da população negra, em nosso País, deve ser visto por todos nós como parte importante da construção da identidade do povo brasileiro.

É a partir daí que grandes temas devem ganhar força no seio da sociedade, como a questão da inserção do negro no mercado de trabalho, das cotas universitárias, a questão das etnias e, sobretudo, do preconceito e da discriminação que ainda acontece, de forma velada ou não, em nosso país tão miscigenado.

Até porque, as estatísticas, que não mentem, mostram que os brasileiros negros ainda sofrem, mesmo que veladamente, o processo perverso e desumano das desigualdades em todos os sentidos que ainda perduram entre a população de brancos e de pretos e pardos.

Por isso mesmo, senhor presidente, é importante festejarmos, hoje e sempre, o Dia Nacional da Consciência Negra, como também o dia nacional de todos os brasileiros que lutam por uma sociedade, de fato, democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação que contemple a diversidade construída que foi ao longo do nosso processo histórico.

Muito obrigado!

Pronunciamento do deputado Simão Sessim na tribuna (20/11/2013)

Câmara dos Deputados faz homenagem aos Comerciários em sessão solene.

No dia em que se comemora o dia do comerciário, 30 de outubro, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene para homenagear a categoria. O segundo-secretário da mesa diretora da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidiu a sessão e falou em nome da presidência da Câmara dos Deputados. O Parlamentar lembrou que o comércio é uma das mais antigas atividades econômicas do homem, “ajudou a impulsionar todos os grandes surtos de progresso – nas primeiras caravanas que levavam produtos do Extremo Oriente à Europa Ocidental; depois, nas grandes navegações; mais tarde, já no século 19, com a crescente urbanização abrindo espaço para as lojas de departamentos e as grandes redes, e, no século passado, com os shoppings centers”, afirmou Simão Sessim.

Segundo o deputado, hoje, o comércio atinge a inovação tecnológica e desempenha um papel importante nas sociedades modernas e contribui significativamente para o desenvolvimento. “No Brasil, é o setor da economia que, sozinho, mais gera emprego e renda”.

Conforme o IBGE, considerando o varejo, o atacado e a revenda de veículos, peças e motocicletas, o Brasil tem 9,8 milhões de comerciários.

Outros indicadores, abrangendo o comércio de bens, serviços e turismo, apontam a existência de 21,6 milhões de trabalhadores formais, correspondendo a quase 45% do total de empregados com carteira assinada no País, e ainda 19,3 milhões na informalidade.

O segundo-secretário Simão Sessim lembrou que em respeito a categoria, o Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei 12.790, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário. A lei também instituiu a o Dia do Comerciário, 30 de outubro, que faz referência a um momento histórico importante para a categoria. Foi nessa data, em 1932, que o Diário Oficial da União publicou ato, assinado na véspera pelo presidente Getúlio Vargas, regulamentando a jornada de trabalho. O parlamentar ressaltou que na prática, isso significou a redução de 12 para 8 horas diárias, e coroou uma luta por melhores condições de trabalho que os então chamados “caixeiros” tinham iniciado em 1908, quando foi criada a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.

Simão Sessim é homenageado e recebe a medalha Assembleia Nacional Constituinte

Simão Sessim é homenageado e recebe a medalha Assembleia Nacional Constituinte

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, recebeu nesta quarta-feira (9), a medalha Assembleia Nacional Constituinte.

A medalha confeccionada em prata pela Casa da Moeda foi uma homenagem da Câmara dos Deputados aos parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal em 1988.

A presidente Dilma Rousseff, o presidente do STF, Joaquim Barbosa e os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Henrique Alves e senador Renan Calheiros foram homenageados com a medalha de ouro. Já colaboradores indicados pela mesa diretora da Câmara e jornalistas que se destacaram na cobertura da Constituinte, também receberam a medalha de bronze.

A sessão solene da Câmara dos Deputados foi para comemorar os 25 anos de promulgação da Constituição Federal que ocorreu em 5 de outubro de 1988. Durante os discursos parlamentares e convidados destacaram as garantias sociais e políticas conquistadas com a Carta Magna.

Simão Sessim é homenageado e recebe a medalha Assembleia Nacional Constituinte (JBatista/Acervo Câmara)

Simão Sessim é homenageado e recebe a medalha Assembleia Nacional Constituinte (JBatista/Acervo Câmara)

Deputado Simão Sessim preside sessão de homenagem aos 70 anos de Fundação da CNEC.

Deputado Simão Sessim preside sessão de homenagem aos 70 anos de Fundação da CNEC

Deputado Simão Sessim preside sessão de homenagem aos 70 anos de Fundação da CNEC.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da mesa diretora da Câmara Federal, presidiu, nesta terça (6), sessão de homenagem aos 70 anos de Fundação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC.

O deputado falou da importância da CNEC em oferecer formação educacional integral, com eficácia e compromisso social, investindo em seleção, contratação e capacitação de pessoal docente e gerencial. Ressaltou, ainda, que a CNEC serve como exemplo para a educação pública brasileira.