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Simão Sessim preside sessão solene em homenagem aos professores

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (15), sessão solene para homenagear o Dia do Professor. Os deputados destacaram a importância dos professores e pediram mais respeito e valorização a categoria.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da mesa diretora, presidiu a sessão solene e, em nome da mesa diretora, destacou a necessidade de mudanças na educação do país. “É fato largamente conhecido que um dos principais entraves ao desenvolvimento do Brasil é a precariedade do nosso ensino, realidade que em grande parte resulta do descaso histórico a que os professores têm sido relegados. Tal realidade precisa mudar com urgência, pois sem remuneração compatível com a sua importância, sem motivação e com baixa autoestima nossos professores jamais conseguirão reverter o quadro dramático da educação pública nacional”, declarou.

O parlamentar disse que o professor é o principal ator do movimento pela melhoria da qualidade do nosso ensino, por isso precisa ser valorizado. “Educar bem, preparar o cidadão para pensar e interpretar a realidade, refletir e posicionar-se criticamente em relação ao mundo, é tarefa difícil e complexa, e precisamos criar mecanismos capazes de atrair para o magistério os nossos melhores quadros”.

O segundo-secretário da Câmara ressaltou que os legisladores sabem que não basta aprovar boas leis. É preciso criar um ambiente institucional favorável a que as normas legais saiam efetivamente do papel. “Hoje, quando nos reunimos para celebrar o Dia do Professor, quero reiterar o compromisso da Câmara dos Deputados em assegurar melhores condições de trabalho a todos os nossos mestres. Afinal, sem educação não há cidadania, não há competitividade, não há a certeza de um futuro melhor para a Nação”, concluiu Simão Sessim.

Câmara aprova programa de reestruturação das faculdades

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reabre o prazo para que faculdades possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, Proies.

O projeto permite a criação de mais de 500 mil bolsas de estudos para estudantes de escolas públicas.

A proposta possibilita às universidades pagar as suas dívidas tributárias em 180 parcelas; e trocar até 90 por cento do seu valor por bolsas de estudo integrais do Programa Universidade para Todos, Prouni, ou adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil, Fies.

O Segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Simão Sessim, do PP-RJ, foi um dos principais defensores do projeto e comemorou a aprovação. Simão Sessim tem no ensino técnico profissionalizante uma de suas mais importantes prioridades na Câmara dos Deputados. O deputado avalia como essencial a educação técnica para a formação e qualificação da mão de obra.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, da Rádio Câmara, o parlamentar fez um balanço das ações que desenvolveu em defesa do ensino técnico e que favoreceram a Baixada Fluminense.

Criamos a escola técnica federal de Nilópolis, na minha cidade, hoje, o renomado instituto federal de educação ciência e tecnologia de nível superior, que forma todos os anos um número grande de profissionais para o competitivo mercado de trabalho”, relatou.

Simão Sessim também falou da criação do Cefet de Nova Iguaçu, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nova Iguaçu e do lançamento de uma escola técnica em São João do Meriti.

Conseguimos realizar o sonho de milhares de jovens carentes abrindo espaço para que eles pudessem se qualificar profissionalmente”, disse Sessim.

Plano Nacional de Educação vai para sanção presidencial

O Deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara dos deputados, comemorou a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação e exibiu no plenário, um cartaz mostrando a grande conquista do Plano, que é alcançar nos próximos dez anos investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Câmara finalizou a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada e rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação. Os deputados confirmaram que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública no Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas e bens produzidos no país). Para virar lei o PNE precisa apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

A concretização de tais metas resultará, sem sombra de dúvida, em realização profissional e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério, o que refletirá na qualidade do ensino, anseio de todos os brasileiros”, avaliou Simão Sessim.

Câmara aprova Plano Nacional de Educação que valoriza professores

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara, presidiu sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (28), o texto base do Plano Nacional de Educação.

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O PNE destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

Trata-se de matéria da maior importância para os brasileiros, sobretudo para professores, como eu, e alunos de todo país, porque diz respeito a uma de nossas maiores carências: a educação de efetiva qualidade”, disse Simão Sessim.

Foto: Valéria Venda

Foto: Valéria Venda

O PNE estabelece como meta, garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. O Objetivo é formar, no mínimo, a metade dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.

A concretização de tais metas resultará, sem sombra de dúvida, em realização profissional e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério, o que refletirá na qualidade do ensino, anseio de todos os brasileiros”, avaliou Simão Sessim.

Momento da aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Momento da aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Outra meta do Plano Nacional da Educação destacada pelo deputado Sessim, é a que diz respeito à erradicação do analfabetismo absoluto. A Meta 5 do Plano é alfabetizar 100% das crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental para que tenham adequado grau de leitura, escrita e matemática.

Em 2012, segundo dados do MEC, apenas 44,54% das crianças brasileiras até o terceiro ano do ensino fundamental sabiam razoavelmente compreender textos de gêneros diversos. Avaliando os dados por região geográfica, tem-se a alarmante diferença de desempenho de quase 30 pontos percentuais entre as regiões Norte (com 27,32%) e Sudeste (com 56,5%).

Comemorando a aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Comemorando a aprovação do PL 8035/10, que trata do PNE. Foto: Valéria Venda

Esse quadro é suficiente para evidenciar a grandeza e a necessidade de se vencer o desafio da erradicação do analfabetismo, inclusive como forma de aplacar as desigualdades regionais”, disse o deputado.

Simão Sessim comemorou o resultado da votação avaliando que foi uma vitória do país. “A aprovação do Plano Nacional da Educação produz em mim e nas milhões de famílias brasileiras a esperança de que estamos trilhando um caminho para a construção de um novo Brasil. Um país onde há melhor distribuição de renda, menos desigualdades regionais, menos exclusão e mais dignidade para todos os brasileiros e brasileiras representados neste Parlamento”, concluiu Sessim.

Estudos do IPEA apontam influência de problemas sociais em desempenho escolar

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da mesa diretora, mostrou no plenário da Câmara dos Deputados dados de um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e manifestou preocupação com a influência dos problemas sociais enfrentados que estão prejudicando o desempenho dos alunos na escola.

De acordo com o IPEA, a maioria dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) estão associados a fatores externos à escola, como renda da população, condições habitacionais adequadas e nível de alfabetização dos habitantes dos municípios. “As condições sociais dos alunos e de seus familiares influenciam mais os indicadores do IDEB do que as condições de ensino na escola”, alertou Simão Sessim.

Segundo o deputado, há prefeitos que gastam muito na melhoria das condições de ensino nas escolas públicas, sem terem o cuidado de desenvolver políticas públicas que melhorem as condições sociais dos alunos. “E esse comportamento está a influenciar negativamente o IDEB, ou seja, a qualidade do ensino, se no contexto, os alunos e suas famílias estiverem a enfrentar graves e negativas condições sociais”, avaliou.

Simão Sessim informou que pediu a assessoria legislativa da Câmara informações para tentar encontrar uma fórmula, um projeto de lei, que una os conceitos de responsabilidade fiscal ao conceito de responsabilidade social.

Câmara discute educação no sistema prisional brasileiro

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na última terça-feira (29), seminário para discutir as ações educacionais adotadas nas prisões brasileiras.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara, foi bem direto no discurso de abertura do seminário para resumir o conceito da população sobre os presídios do Brasil: “Popularmente se diz que as nossas prisões são universidades do crime. Se há exagero na expressão, e acredito que tenha, não posso deixar de reconhecer que ela representa o sentimento do cidadão comum”, falou o deputado.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em outubro de 2012, apenas 54.779 presos frequentavam a sala de aula nas instituições penais e destes, somente 2,6 mil faziam algum tipo de curso técnico.

O grande problema é a falta de estrutura. Um levantamento do Ministério da Justiça apontou que das 1.410 prisões do país, 565, o equivalente a 40% do total, não têm sala de aula, mesmo após a aprovação da lei 12.245/2010, que obriga todas as unidades penais a oferecer educação básica e profissionalizante a seus internos.

O deputado Sessim disse que o desafio é grande, e que a solução tem que partir de uma ação coletiva: “A pena vem sendo reconhecida como um mal necessário; um instrumento ao qual recorre o Estado para tornar a vida em sociedade possível. Esse mal necessário, a prisão, contudo, não deveria estar associado a termos como: marginalização, dessocialização, exclusão ou qualquer outro que simbolize a falência do nosso sistema”, avaliou.

Simão Sessim acrescentou que a falta de infraestrutura e de educação nos presídios provocam cenas de barbárie como aconteceu recentemente em Pedrinhas no Maranhão.
O complexo prisional de Pedrinhas tem hoje 2.236 presos, mas a capacidade é de 1.770 vagas, de acordo com dados atualizados do governo do Maranhão. A situação deplorável de Pedrinhas foi desvelada ao longo do ano passado. Um relatório do CNJ denunciou a morte de ao menos 60 presos no complexo só no ano passado.

Para o parlamentar, o caminho para solucionar o problema passa pela educação: “E se há mais de um caminho – e há, estou convencido -, a educação sem dúvida, em suas múltiplas dimensões, é o que melhor se harmoniza com os objetivos de reintegrar e ressocializar”.

A iniciativa do debate na Comissão de Educação foi do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O encontro contou com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Justiça; e dos governos de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.

Qualidade no ensino público preocupa Simão Sessim

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, levou ao plenário da casa uma grande preocupação: a qualidade do ensino público no Brasil. O parlamentar apresentou uma reportagem do jornal Valor Econômico, para mostrar a redução de 3,8 milhões matrículas em escolas públicas entre 2009 e 2013. Os brasileiros com uma renda maior preferem tirar seus filhos do ensino público, para garantir uma educação e cuidados com mais qualidade em instituições particulares.

“Seria ótimo poder ler a matéria com a sensação de que a família brasileira, ao melhorar o seu nível de renda, prefere pagar escolas particulares para não sacrificar o orçamento público. Mas, não é o que acontece, pelo menos, não o que mostram os números do MEC. A opção se faz pela percepção de qualidade ruim do ensino público. Eis aqui o motivo da minha tristeza, como cidadão e, em especial, como professor”, ressaltou o parlamentar.

Sessim citou o depoimento de uma mãe que com um salário melhor decidiu tirar a filha da escola pública, e leu aos deputados as razões dadas a ela. “Não sinto segurança, principalmente, agora que a minha filha vai ficando mais mocinha. Os alunos da escola pública saem na hora que querem, ficam sozinhos. No ensino tudo também é diferente. A minha filha bagunçava muito e ninguém ligava, agora os professores colocam limites. O comportamento da minha filha ainda não está como eu quero, mas está melhorando”, disse Dona Deneide, da reportagem do jornal Valor Econômico.

Simão Sessim disse que esta situação entristece quem defende um ensino público de qualidade e fez um desafio aos colegas deputados. “O que fazer, diante disso? Será que nós deputados federais não temos como ajudar a sociedade brasileira a encontrar uma solução para o problema?

O deputado afirmou que um passo importante foi dado pela Câmara ao impor limites mínimos de investimento na Educação, mas é preciso ir além.

As mobilizações populares nas ruas, nas redes sociais, na imprensa – e a matéria que trago à consideração da Casa é parte disso – evidenciam a necessidade urgente de se encontrar um meio para medir os resultados dos investimentos na qualidade do ensino e de todo o resto dos serviços públicos, saúde, segurança, Justiça, etc”, alertou Simão Sessim.

Simão Sessim recebe em Brasília estudantes da Gama Filho e da UniverCidade

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), e toda a bancada do Rio de Janeiro se reuniram, nesta quarta-feira (05), com um grupo de estudantes das universidades Gama Filho e UniverCIDADE. As instituições foram descredenciadas pelo Ministério da Educação em janeiro, e agora os estudantes buscam uma solução emergencial já que quase 9 mil alunos estão sem saber o que fazer.

Simão Sessim, coordenador da bancada do Rio de Janeiro, garantiu todo o apoio aos estudantes para resolver o problema. “Decidimos entregar ao MEC reivindicações para que o problema de descredenciamento dessas instituições seja solucionado. Dentre as reivindicações está, em caráter urgentíssimo, a emissão de documento oficial do MEC que garante o direito ao lançamento das notas no sistema e a emissão do diploma de todos os formandos,” disse o deputado.

A bancada do Rio de Janeiro e o grupo de estudantes se reuniram com o ministro da Educação, José Henrique Paim, e entregaram um documento com várias reivindicações, entre as quais: intervenção Federal nas universidades Gama Filho e UniverCIDADE; federalização das duas instituições e emissão de documento, garantindo o direito ao lançamento das notas no sistema e a emissão do diploma de todos os formandos.

Segundo o deputado Simão Sessim, o ministro José Henrique Paim, que substituiu o ministro Mercadante, recebeu as reinvindicações com a promessa de solucionar nos próximos dias a situação dos formandos e, ainda, analisar as duas outras reivindicações.

O deputado Sessim aproveitou o momento para fazer um alerta sobre a situação de outras universidades do Rio de Janeiro. “Minha grande preocupação, e acredito que é da grande parte da bancada, é que amanhã poderão surgir universidades que tenham o mesmo problema. Então, estamos preocupados em criar parâmetros que sirvam de modelo, caso surjam eventuais problemas em demais instituições”, avaliou Sessim.

Maurício Costa, estudante de administração da UniverCidade; Allan Cardoso, estudante de odontologia da Gama Filho; Ana Carolina Licurce Manhães, estudante de direito da Gama Filho e Flávia Santoro, estudante de engenharia mecânica da Gama Filho. Foto: Valéria Venda

Maurício Costa, estudante de administração da UniverCidade; Allan Cardoso, estudante de odontologia da Gama Filho; Ana Carolina Licurce Manhães, estudante de direito da Gama Filho e Flávia Santoro, estudante de engenharia mecânica da Gama Filho. Foto: Valéria Venda

Presidindo a reunião com Allan Cardoso, estudante de odontologia da Gama Filho; e Igor representante da UNE. Foto: Valéria Venda

Presidindo a reunião com Allan Cardoso, estudante de odontologia da Gama Filho; e Igor representante da UNE. Foto: Valéria Venda

Simão Sessim ressalta mais uma vez a importância do ensino profissionalizante

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Simão Sessim (PP-RJ), fez um pronunciamento no plenário parabenizando a revista Exame pela reportagem “Quanto vale um diploma” do jornalista Gladinston Silvestrini.

A reportagem mostra um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, que na última década os rendimentos dos brasileiros, com mais de 11 anos de estudo, os que estão cursando ou concluíram um curso de nível superior caíram em relação à renda dos trabalhadores que não chegaram a terminar o ensino fundamental ou médio. O deputado Sessim salientou que a reportagem destacou que uma das razões deste cenário é o descompasso entre a formação e as exigências do mercado de trabalho.

O estudo do IPEA mostra ainda que para quase um terço dos empregadores brasileiros os jovens saem das faculdades pouco preparados para o trabalho.

“A Revista Exame ao publicar a matéria presta um serviço inestimável aos formuladores das políticas públicas de emprego e educação e dá a notícia: o Brasil precisa persistir na adoção e ampliação dos cursos profissionalizantes, ponto essencial para oferecer um futuro melhor para os jovens brasileiros e para o Brasil”, disse o deputado Simão Sessim.

Pronunciamento do deputado Simão Sessim (28/11/2013)

Simão Sessim participa de Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral.

A educação em tempo integral significa o envolvimento de toda a comunidade, é preciso reinserir as famílias nesse projeto, dando voz e devolvendo a elas o papel que foi transferido às escolas. A afirmação é do segundo-secretário da Câmara Federal, deputado Simão Sessim (PP-RJ), que participou, nesta quinta-feira (30), do Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, que contou com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, e reuniu autoridades de ensino do Brasil, Portugal, Espanha e França.

O deputado Simão Sessim destacou que a educação em tempo integral não se traduz em simplesmente estender o horário de permanência dos alunos na escola. “É muito mais que isso. Não há que apenas confinar o corpo discente no espaço geográfico do ambiente escolar. Significa, na verdade, reorganizar toda a prática escolar, a fim de incrementar as atividades já existentes, propondo novas ações pedagógicas, culturais e esportivas para o cotidiano”, disse o deputado.

Sessim afirmou também: “É preciso inserir as famílias como um todo nesse projeto, dando-lhes voz e ao mesmo tempo devolvendo-lhes o papel outrora equivocadamente transferido à escola”.

A educação em tempo integral já está presente em diversos países, além de algumas experiências já concretizadas no Brasil. Está também no Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso Nacional, como uma das metas a serem cumpridas em diferentes etapas do ensino.

Atualmente, o tempo médio que os estudantes brasileiros passam dentro da escola é de, aproximadamente, quatro horas diárias.

simao-sessim-participa-de-seminario-internacional-sobre-educacao-em-tempo-integral