Programa Renda Melhor

Programa Renda Melhor

Programa Renda Melhor

O Governo do Estado do Rio, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, criou o Programa Renda Melhor, parte integrante do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema no Rio de Janeiro. A iniciativa objetiva acabar com a miséria extrema no estado ao oferecer benefício financeiro às famílias que integram o Programa Bolsa Família do Governo Federal.

No sábado, dia 04 de junho, o Programa Renda Melhor deu os primeiros passos no município de Japeri, Baixada Fluminense.

Pelos critérios do Programa são consideradas de pobreza extrema as famílias que recebam até R$ 100,00 por mês per capita. Elas terão do governo do estado um auxílio financeiro para melhorar o padrão renda.

No dia 01 de junho, o deputado Simão Sessim discursou sobre o programa:

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 4 de junho, o Governador Sérgio Cabral estará dando ao povo do Estado do Rio de Janeiro mais um grande exemplo de respeito, de sensibilidade e de solidariedade humana em defesa da causa pública.
Sua Excelência, o Governador, se alia ao desafio nacional pela superação da pobreza extrema, já em execução pelo Governo Federal, com o Plano Brasil Sem Miséria, para lançar no Estado do Rio de Janeiro o seu programa intitulado Renda Melhor.
É um projeto concebido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que tem por finalidade complementar, com o auxílio de 80 reais, entre outros benefícios, a renda das pessoas que já integram o Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

O benefício, Sr. Presidente, será levado inicialmente a 6 mil famílias de Japeri, região da Baixada Fluminense, com o pior Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado. Em junho o programa chega a Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, e em julho, a São Gonçalo, na região da Grande Niterói, alcançando, somente nesta primeira fase do projeto, algo em torno de 150 mil famílias.
E, de acordo com o Orçamento, o Governo Estadual vai estender, gradativamente, o programa para outras cidades fluminenses. A previsão é que sejam disponibilizados entre R$25 milhões e R$30 milhões, por ano, com o subsídio estadual.
Eu não tenho dúvida, Sr. Presidente e nobres Deputados, que o Programa Renda Melhor, que integra as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social dos Municípios beneficiados, será referência para todo o País. Com isso, o Governador Sérgio Cabral não fica apenas preso à questão da transferência de renda, mas passa também a apostar em uma política mais ampla, que intervenha na educação e ainda na qualificação, propiciando a superação das mazelas sociais e a redução das desigualdades sociais, como bem frisou o Secretário Estadual de Assistência Social, Sr. Rodrigo Neves.

Até porque, Sr. Presidente, as famílias atendidas pelo Programa Renda Melhor são as que mais precisam de apoio para superar a situação de pobreza extrema.
Todos nós sabemos muito bem que a pobreza não está atrelada apenas à baixa renda; ela envolve também a falta de acesso à moradia adequada, à educação, à saúde, a um trabalho decente, ao saneamento básico. Enfim, a miséria tem tudo a ver com a falta da cidadania, com a falta de respeito e de dignidade.
Isto posto, Sr. Presidente, só me resta parabenizar o Governador Sérgio Cabral pela brilhante idéia, que, por certo, haverá de levar um pouco de carinho, de conforto e solidariedade humana a muita gente que ainda não sabe o que é conviver com o mínimo de dignidade

Muito obrigado.

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