Sempre a favor dos aposentados e pensionistas

Com o voto do deputado Simão Sessim, a Câmara dos Deputados aprova reajuste maior para aposentados e pensionistas.

(Deputado Simão Sessim pronunciou o seguinte discurso em em 04/05/2010)

Na minha avaliação pessoal, esta Casa do Povo terá no dia hoje a grande oportunidade de resgatar uma enorme dívida contraída ao longo dos anos com a classe dos aposentados, ao votar neste plenário a medida provisória 475/2009, do Executivo, que reajusta as aposentadorias e pensões do INSS com valores superiores ao do salário-mínimo.

É o nosso dever, nossa obrigação, votar pelo maior percentual possível para o reajuste salarial dessa categoria, que não pode e nem deve continua sendo penalizada e tampouco desrespeitada, ou mesmo vilipendiada no seu direito legítimo e constitucional a uma vida com dignidade.

Até porque, senhor presidente, tenho a convicção de que estamos, todos, nesta Casa, preocupados, em desacordo com a injusta, cruel e inadmissível redução gradual do poder aquisitivo dos nossos idosos brasileiros.

Falo, senhor presidente, em nome de milhões de aposentados e pensionistas e em nome também de milhões de trabalhadores da ativa, que, da mesma forma, em breve, poderão chegar a mesma situação de vergonha e desrespeito, ou seja, se deparando diante de um futuro incerto e tenebroso, como já acontece nos dias de hoje.

Eu, particularmente, senhor presidente e nobres deputados, me mantenho fiel às minhas convicções de que não posso, como, graças a Deus, nunca fiz, em hipótese alguma, virar às costas a esta categoria de cidadãos que tanto trabalhou, que derramou o seu próprio sangue, contribuindo para o engrandecimento, o desenvolvimento, o progresso e a riqueza desta Nação.

Recentemente, eu lia um trabalho da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), e pude observar, através de um minucioso estudo econômico desenvolvido pela entidade de classe, o quanto este País é injusto com quem tanto trabalhou por ele.

E a gente observa que o estudo chega a números estarrecedores, que chocam de verdade a sociedade e as autoridades mais sensíveis ao problema, porque constata que os aposentados brasileiros estão de fato fadados a miséria.

Somente para termos uma pequena idéia da disparidade dos fatos, nos últimos 15 anos, pelo menos 4,5 milhões de aposentados e pensionistas tiveram seus proventos reduzidos ao salário mínimo, com a perda drástica de seu poder de compra, prejudicando, por tabela, a qualidade de vida de seus dependentes.

O estudo mostra-nos, ainda, senhor presidente, que atualmente, cerca de 19 milhões de brasileiros inativos recebem apenas um salário mínimo. E que em 2009, como explica o presidente da Confederação, senhor Warley Martins Gonçalles, aproximadamente 350 mil aposentados tiveram seus benefícios achatados para o salário mínimo. Segundo Gonçalles, a tendência é que, pasmem, até 2020, todos os 26,5 milhões de beneficiários da Previdência Social migrem para o piso salarial.

Este quadro negro e tenebroso que se desenha na hipótese de não haver uma reação por parte do Congresso Nacional é reflexo ainda dos anos 90, mais precisamente 1994, quando começa a disparidade, a partir de quando os sucessivos Governos passam a dar reajustes diferenciados aos aposentados que ganham mais que o salário mínimo.

É por isso que conclamo os meus pares, nesta Casa, no sentido de não permitirmos que os aposentados que trabalharam muito, que lutaram para colocar o Brasil na posição de destaque em que se encontra nos dias de hoje, recolhendo aos cofres da Previdência, por 35 anos ou mais, continuem se vendo em situação de miséria. Temos, sim, senhor presidente e nobres deputados, que evitar que o esforço e luta do aposentado em defesa de uma vida menos angustiante, vá por água abaixo.

Até porque, é exatamente depois dos 60 anos de idade, que os idosos, que já estarão aposentados, começam a sofrer as conseqüências de todo o esforço que desenvolveu ao longo da vida em prol de sua própria Nação; é quando começam a aparecer as doenças e tudo mais relacionado à fragilidade que marcam o passar dos tempos, anunciando o fim que se aproxima e, que por isso mesmo deveria acontecer de forma serena e mais humana.

Por isso mesmo, como bem conclama o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, temos que lutar, até o fim, até a última de nossas forças, pela recomposição do poder de compra da categoria. Não podemos mais admitir retrocesso.

Queremos reajuste, sim, para os aposentados, mas com justiça, respeito e dignidade.

Muito obrigado, senhor presidente!

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