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Brilhante resultado dos filhos dos catadores de lixo de Gramacho

Discurso do Dia 10/08/2011

Deputado Simão Sessim discursa sobre o brilhante resultado dos filhos dos catadores de lixo de Gramacho nas provas de avaliação do chamado Saerjinho. Aproveita, também, para cumprimentar o diplomata Celso Amorim por sua posse no Ministério da Defesa.

Discurso proferido dia 10.08.2011

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Sem revisão do orador.) – Agradeço ao meu querido Pastor Vitor, um amigo, um colega de bancada.
Apenas para registrar, Sr. Presidente, que seja inserido nos Anais desta Casa uma matéria da jornalista Maria Luisa Barros, publicada no jornal O Dia, que noticia os resultados obtidos pelos alunos das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro nas provas de avaliação do chamado Saerjinho. Entre os primeiros lugares estão os filhos dos catadores de lixo de Gramacho, em Duque de Caxias.
Por isso o nosso apelo para que V.Exa. autorize a inserção nos Anais desta Casa dessa matéria, que é uma lição de superação.
Registro também, Sr. Presidente, pronunciamento em que cumprimento o Ministro, professor e diplomata Celso Luiz Nunes Amorim, empossado em importante cargo pela Presidente Dilma nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto.
Obrigado.

Brilhante resultado dos filhos dos catadores de lixo de Gramacho

O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) – Muito bem. Estão registrados os pronunciamentos de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de prestar minhas homenagens, da tribuna desta Casa, ao ilustre professor e diplomata Celso Luiz Nunes Amorim, empossado nesta segunda, pela Presidente Dilma Rousseff, em uma cerimônia muito concorrida no Palácio do Planalto, no importante cargo de Ministro da Defesa.
Celso Amorim, Sr. Presidente, como todos nós sabemos, tem uma folha imensa de serviços prestados à Nação brasileira, desde a sua passagem pela direção da EMBRAFILME, na gestão do Presidente João Baptista Figueiredo. Desde então, não parou mais de servir ao povo brasileiro. Trata-se de um homem de Estado, funcionário de carreira, sempre dedicado às grandes causas públicas.
Filho querido da cidade de Santos, em São Paulo, Celso Amorim tem todos os predicados necessários para ajudar o Governo brasileiro a levar este País rumo a uma sociedade mais livre, mais justa e mais igualitária.
Como disse S.Exa. a Presidente Dilma Rousseff, mudanças importantes sempre provocam tensão, mas elas requerem cuidados, cobram sensatez e exigem escolhas bem refletidas. Até porque muitos projetos estratégicos estão em andamento no Ministério da Defesa e não podem sofrer rupturas, atrasos ou adiamentos.
E, certamente, nobres Deputados, foi exatamente com essa preocupação que a Presidente Dilma Rousseff escolheu o Ministro Amorim, como ela mesma disse, ontem, ao empossá-lo: o homem certo para o lugar certo. S.Exa. está convicta de que, com o novo Ministro da Defesa, os projetos terão continuidade e ganharão maior velocidade e solidez.
Outro aspecto positivo, muito favorável ao cargo que o Ministro Amorim acaba de assumir, diz respeito às suas qualidades pessoais, conforme revelou a Presidente Dilma, e que o aproximam muito dos militares, a exemplo de sua cultura, do espírito de coleguismo, o jeito moderado de se manifestar publicamente, além, é claro, do profissionalismo, da disciplina e, sobretudo, do respeito à hierarquia.
Foi bom, da mesma forma, ouvir o próprio Ministro manifestar, publicamente, o seu compromisso no sentido de se dedicar, de se empenhar pessoalmente pelo fortalecimento da indústria nacional de material de emprego militar e pela ampliação da autonomia tecnológica de nossas Forças Armadas.
Isto posto, Sr. Presidente, só me resta felicitar a Presidente Dilma Rousseff pela brilhante escolha e torcer para que o Ministro Amorim supere as nossas expectativas em defesa de um povo que luta com todas as armas disponíveis pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca do engrandecimento do Brasil.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
No domingo, uma matéria chamou a minha atenção de um modo especial. Elaborada pela jornalista Maria Luisa Barros e publicada pelo jornal O Dia, ela noticia os resultados obtidos pelos alunos das escolas públicas estaduais do Estado do Rio de Janeiro nas provas da avaliação chamada Saerjinho. Entre os primeiros lugares estão os filhos dos catadores de lixo de Gramacho, Duque de Caxias.
O fato merece destaque e uma homenagem especial. E o modo que tenho para homenagear os alunos e professores de Gramacho é deixar registrado o texto da matéria nos Anais da Câmara dos Deputados, para que as gerações de agora e do futuro conheçam a imensa capacidade de superação de jovens e adolescentes que encontraram na educação os seus melhores instrumentos de reforma da realidade.
Compõe a matéria a foto de uma bela adolescente, Adriele, em meio ao lixão, tendo no fundo a sua mãe, Neuza e a sua irmã, catadoras de lixo, tendo em mãos o sugestivo livro Ciências, Natureza e Cotidiano, encontrado ali.
A matéria homenageia também os professores daqueles alunos, hoje à beira do sacerdócio, gente que não mede esforços para construir um Brasil melhor.
Assim sendo, deixo aqui o registro da matéria Do lixo à elite das escolas da rede pública estadual, de Maria Luisa Barros:

Lições de superação de pais, alunos e professores estão levando escolas do interior e da Baixada ao topo do ensino público no estado do Rio. Resultado do primeiro Saerjinho (provão de avaliação) do ano mostra que das 1.457 escolas da rede estadual, as seis melhores do 9º ano do Ensino Fundamental estão em Trajano de Morais, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Porciúncula e Conceição de Macabu. A melhor da região metropolitana é formada, basicamente, por filhos de catadores de lixo.

Por trás do bom desempenho de estudantes na avaliação da Secretaria Estadual de Educação para medir o aprendizado em Português e Matemática, histórias de famílias pobres que não medem esforços pelo futuro dos filhos. Na melhor escola da região metropolitana do Rio, a Escola Estadual Lara Villela, em Caxias, muitos alunos são filhos de catadores do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho.

Como Adriele da Silva Lopes, 15 anos, que tem planos de voar mais alto que os pais e se tornar aeromoça. ‘Quero ser alguém na vida e ajudar minha família’, sonha a jovem, que está no 9º ano do Ensino Fundamental. O apoio vem da mãe, a catadora Neuza Maria da Silva Lopes, 34, que estudou só até a antiga 5ª série. ‘Eu trabalho no lixo porque não tive estudo. Mas não quero essa vida para os meus filhos. Por isso brigo muito pela escola e cobro dever de casa’, ensina Neuza, que retira do lixo livros de poemas para a filha. ‘Ela adora poesia’, diz. Não foi à toa que o gosto pela leitura rendeu à escola 81,4% de acertos em Português, maior que o de Matemática (75,9%), numa pontuação de zero a 100.

No ranking geral, a campeã foi a E. E. Doutor José de Moraes Souza, em Trajano de Morais, município de 12 mil habitantes na Região Serrana. Lá os alunos acertaram 87,3% em Português e 95,4% em Matemática. ‘No interior, as famílias participam mais da vida escolar’, avalia o secretário de Educação, Wilson Risolia.

Na campeã, km de caminhada e nenhuma falta Jovens que estudam no interior se saem melhor do que os colegas de escolas da região metropolitana. Foi o que apontou o Saerjinho. Nos pequenos municípios fluminenses, 75% dos estudantes tiveram desempenho bom e alto, contra 66% dos alunos dos grandes centros urbanos.

‘Aqui eles não são só um número na chamada. Todos se conhecem e isso facilita o aprendizado’, diz o diretor Joarênio Neves Olegário, da E. E. Dr. José de Moraes Souza, em Tapera, distrito de Trajano de Morais, a primeira colocada. Segundo ele, mesmo enfrentando quilômetros a pé para pegar o ônibus que leva até a escola, os alunos não desanimam: ‘Temos 100% de frequência’.

O incentivo aos estudos vem das olimpíadas do conhecimento disputadas entre escolas da cidade, oficinas de leitura e cumprimento do currículo mínimo adotado pela secretaria para orientar escolas sobre o conteúdo que deve ser dado nas disciplinas.

Para Paolo Fontani, coordenador da Unesco no Brasil, a participação da comunidade faz a diferença: ‘Pais devem ter a consciência do ensino para o futuro dos filhos. A educação é a única chance para que cada um possa mudar a condição em que vive’.

De olho grudado no quadro de metas

Em Caxias, alunos do C. E. Lara Villela não tiram o olho do painel de gestão colado na parede. Lá estão as metas de desempenho – frequência de alunos e professores, presença dos pais nas reuniões, prevenção da gravidez entre outras -, que devem ser melhoradas a cada dois meses, com a supervisão da Secretaria de Educação. ‘Se estamos no vermelho temos que trabalhar para chegar no verde’, explica a diretora Delorne Bruno Maia.

Na escola onde estudam 600 alunos do 6º ao 9º ano, além do noturno para adultos, eles têm aulas de xadrez, vídeo, produção de texto com jornais e praticam vôlei e futsal. ‘Antes ajudavam os pais a catar lixo. Agora ninguém fica ocioso. Se agarram a qualquer oportunidade de poder sair da vida que levam’, reconhece Delorne.

Inauguração de Unidade de Pronto Atendimento em Nilópolis

Inauguração de Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Bairro de Cabuís, Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Inauguração de Unidade de Pronto Atendimento em Nilópolis

Sr. Presidente, na próxima sexta-feira, o Ministro Alexandre Padilha e o Governador Sérgio Cabral inauguram no Bairro Cabuís, em Nilópolis, para a felicidade geral do povo da nossa cidade, a primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA naquele Município.

Somente quem conhece o sofrimento do dia a dia do povo da Baixada Fluminense pode entender a importância dessa inauguração.
Não foram poucas as vezes que ocupei esta tribuna para solicitar providências no sentido de amenizar o sofrimento daquela gente que busca socorro médico. Mas, graças a Deus, essa situação de abandono está na iminência de ser resolvida.

Enfim, Sr. Presidente, com a nova unidade médica, ganhamos todos, tanto a população como o próprio Município de Nilópolis, visto que a UPA ajudará a desafogar o Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, beneficiando os moradores de cidades vizinhas, os quais terão outra opção no que diz respeito a atendimento médico.

Como bem disse o Prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, o próximo dia 5 será um marco na saúde do povo do nosso Município.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que, retomando os trabalhos nesta Casa do povo após o breve recesso parlamentar de julho, trazemos uma excelente notícia para a população da querida Baixada Fluminense.

Na próxima sexta-feira, o Ministro Alexandre Padilha e o Governador Sérgio Cabral inauguram no Bairro Cabuís, em Nilópolis, para a felicidade geral do povo da nossa cidade, a primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA naquele Município.

Somente quem conhece o sofrimento do dia a dia do povo da Baixada Fluminense, que se vê, não raramente, morrendo à míngua em busca de socorro médico para a dor física e a dor do abandono em que se encontra na maioria das vezes, é capaz de entender a verdadeira importância desse extraordinário benefício que os Governos da Presidente Dilma Rousseff e do Governador Sérgio Cabral estão entregando àquela cidade.

Não foram poucas as vezes, Sr. Presidente, que ocupei esta tribuna, indignado, revoltado, a fim de pedir socorro para aquela gente que já não suporta tanta via crucis em busca de socorro médico. Quantos não morreram à míngua, a caminho de um pronto socorro que estava lotado e distante….

Mas, graças a Deus, essa situação de abandono está com as horas contadas em Nilópolis. A UPA que vai ser inaugurada nesta sexta-feira se engaja à Política Nacional de Urgência e Emergência, que também criou o programa de atenção primária de atendimento médico, constituída ainda pelas unidades básicas de saúde e equipes de Saúde da Família, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU.

Essa rede de atendimento médico, Sr. Presidente, coloca à disposição da população – 24 horas por dia, sete dias por semana – serviços mais próximos de sua residência destinados a resolver grande parte das urgências e emergências, a exemplo dos casos de pressão alta, de fraturas, de derrames e de enfartos, que tanto têm matado o povo brasileiro.

Com a inauguração dessa UPA, o povo de Nilópolis terá atendimento de raios X, eletrocardiografia, pediatria, exames laboratoriais e leitos de observação. Os casos de maior gravidade serão encaminhados. Com isso, será possível solucionar, pelo menos, 97% dos casos na própria unidade.

Enfim, Sr. Presidente, com a nova unidade médica, ganhamos todos, tanto a população como o próprio Município de Nilópolis, visto que a UPA ajudará a desafogar o Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, beneficiando os moradores de cidades vizinhas, os quais terão outra opção no que diz respeito a atendimento médico.

Como bem disse o Prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, o próximo dia 5 será um marco na saúde do povo do nosso Município.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Reforma Política

Entrevista com o deputado Simão Sessim

Reforma Política

DEPUTADO SIMÃO SESSIM AFIRMA QUE A REFORMA NÃO ATINGIRÁ AS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO.

Deputado, o senhor faz parte da comissão especial que a Câmara dos Deputados constituiu para reformar a legislação eleitoral. O senhor acredita mesmo na necessidade de haver reformas?

Resposta: eu não tenho a menor dúvida, em especial, no que diz respeito às eleições proporcionais, aquelas dedicadas à eleição de deputados e vereadores.

Por que, em especial, para as eleições proporcionais?

Resposta: porque elas criam situações que a sociedade, com justo motivo, não compreende.  Bastam dois exemplos. Como explicar que com o seu voto para deputado ou para vereador, o eleitor eleja, na verdade, um candidato que ele não gostaria de ver eleito? E, como entender o fato de se ter um deputado ou vereador eleito com um número menor de votos no lugar de outro bem mais votado?

E, para isso tem jeito?

Resposta: Claro que tem e na Câmara, no Senado e na própria sociedade, há inúmeras propostas neste sentido. Eu encontrei o caminho do distritão, que elimina a eleição proporcional para substituí-la pela eleição dos mais votados. Os deputados e vereadores mais votados ocupariam as vagas.

Há uma forte apreensão entre os prefeitos e vereadores sobre a possibilidade de precisarem disputar a próxima eleição, a eleição de 2012, já sob as novas regras. Se for assim, isso, de fato, não tumultuaria o processo?

Resposta: Sem dúvida. Por isso, defendo que se tenha mais tempo para elaborar as reformas e tempo maior para avaliá-la e preparar o eleitor para a nova situação.  Conversei longamente o assunto com o relator da matéria, deputado federal Henrique Fontana e com o presidente da comissão, deputado federal Almeida Lima. Posso garantir que há absoluto consenso sobre a decisão de não fazer valer as novas regras na eleição do próximo ano. Modificação, se houver, será por conta do Superior Tribunal Eleitoral e sempre no campo da normatização ou interpretação da legislação existente.

Os candidatos a prefeito e a vereador podem, então, ficar tranqüilos?

Resposta. Podem. Apesar da celeridade que o Senado deu à matéria, ela tramitará pela Câmara para receber as propostas dos deputados e ser debatida em intensidade. E, na Câmara, volto a dizer, o consenso é por não aprová-la para a eleição do próximo ano.

A fusão, um trabalho de excelência de dois governadores

A fusão, um trabalho de excelência de dois governadores

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço dois registros. O primeiro, que faço bastante triste e consternado, refere-se ao falecimento do ex-Governador Faria Lima, com quem tive a honra de trabalhar, nomeado que fui por ele coordenador da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Sua biografia formal é fácil conhecer pela consulta à história política do Estado do Rio de Janeiro e à história do Brasil. Parte dela está registrada nas notícias veiculadas no final de semana sobre a sua morte. Não preciso, portanto, fazer o registro dela aqui. Prefiro aproveitar este tempo para dizer das suas realizações, de como foi grande, para nós do Rio de Janeiro, a importância do seu Governo. Faço no meu pronunciamento uma série de comentários sobre os vários setores onde ele atuou.

Aos 93 anos, o ex-Governador Faria Lima faleceu, deixando como seu maior legado o exemplo do trabalho que desempenhou no exercício da função de primeiro Governador do Estado do Rio de Janeiro após a fusão, ainda nos idos de 1974. Daquele tempo aos dias de hoje, a população do Estado do Rio de Janeiro, em especial da Capital e da Baixada, ainda sofre duros problemas, por conta da interrupção desse trabalho, acredito que agora reiniciado com as intervenções do Governador Sérgio Cabral e do Vice-Governador Pezão. Temos certeza de que, por suas origens políticas, eles completarão o trabalho iniciado por Faria Lima por ocasião da fusão do Estado.

A fusão, um trabalho de excelência de dois governadores

A fusão, um trabalho de excelência de dois governadores

O segundo registro, Sr. Presidente, refere-se ao brilhante artigo da edição de quinta-feira da semana passada do jornal O Dia assinado pelo ilustre Presidente do PMDB do Rio de Janeiro Jorge Picciani, que solicito a V.Exa. faça constar nos Anais desta Casa. Intitulado Um Novo Rio, o oportuno artigo emoldura na verdade o grande momento de revitalização socioeconômica por que passa o nosso querido e amado Estado do Rio de Janeiro, hoje praticamente libertado das atrocidades criminosas que tanto aterrorizaram a região fluminense, com a autoestima e a esperança da população fluminense resgatadas.

Como disse o ex-Deputado Jorge Picciani, o Estado do Rio de Janeiro, graças a Deus, voltou a sorrir, levando a população de volta às ruas, às praças, fomentando o progresso e a economia, e retomando, no caso do Município do Rio de Janeiro, a justa e incontestável posição de Cidade Maravilhosa. Este momento de redenção do Rio de Janeiro reflete, sem dúvida alguma, a firmeza de propósitos que o Governador Sérgio Cabral vem imprimindo ao longo de seus dois eficientes mandatos.

Por isso, Sr. Presidente, faço também aqui uma série de comentários sobre o momento do Rio de Janeiro, o Governo Sérgio Cabral, e também registro as suas realizações e a grande preparação do Rio para os Jogos Mundiais Militares, para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, um pequeno exemplo da pujança, da robustez, do vigor em que vive o Rio de Janeiro.
Em resumo, Sr. Presidente, depois de encontrar o Estado com problemas sérios, Sérgio Cabral consegue arrumar a casa, conquista a confiança do povo e dos empresários e leva grandes obras para o Rio de Janeiro.
Portanto, Sr. Presidente, solicito a V.Exa., repito, que conste nos Anais o artigo publicado pelo jornal O Dia, de autoria do nobre ex-Deputado Jorge Picciani. Obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faleceu no sábado o ex-Governador Faria Lima, com quem tive a honra de trabalhar, nomeado que fui por ele Coordenador da FUNDREM para as Prefeituras da Baixada Fluminense.
A sua biografia formal é fácil conhecer pela consulta à história política do Estado do Rio de Janeiro e à história do Brasil. Parte dela está registrada nas notícias veiculadas no final de semana sobre a sua morte. Não preciso, portanto, dela fazer registro aqui. Prefiro aproveitar o tempo que tenho para falar um pouco sobre os bastidores do trabalho que esse insigne brasileiro realizou quando Governador, nomeado pelo Presidente Geisel para dar início ao processo de fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara.
Como a fusão foi uma decisão de cunho exclusivamente político, o Governador Faria Lima, para cumprir a missão que recebera, poderia ter limitado as suas decisões à reorganização administrativa do novo Estado, mas não; ele foi muito além. Detentor de elevada capacidade técnica, entusiasta do papel do Estado na composição do desenvolvimento nacional, servidor público em toda a extensão da palavra, homem probo, o Governador aproveitou a oportunidade que o destino lhe ofereceu para dar ao Rio de Janeiro um impulso econômico e social até aqui ainda insuperável.
A primeira providência dele nasceu de sua compreensão do conceito de região metropolitana no contexto do planejamento urbano. De posse desse entendimento, Faria Lima criou o primeiro instrumento de gestão integrada, a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana – FUNDREM, e entregou-a a um técnico, mas tarde de reconhecimento internacional em razão do excelente trabalho que realizou em Curitiba, o engenheiro Jaime Lerner.
A Fundação, sob a orientação do Governador Faria Lima e a coordenação técnica dos melhores currículos nacionais em desenvolvimento urbano, auxiliou os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a Capital, na construção de seus planos diretores. Com a FUNDREM, surgiu no Estado do Rio de Janeiro a concepção técnica correta dos planos de desenvolvimento regionais.
Com o impulso da FUNDREM e a criação dos planos diretores, a Baixada Fluminense, naquele tempo o patinho feio no mapa geopolítico do Brasil, passou a integrar com prioridade os planos de desenvolvimento elaborados para o processo de fusão da Guanabara com o Estado do Rio. O Governador deu aos recursos do Tesouro o endereço dos Municípios e das regiões mais carentes do Estado, e, evidentemente, entre eles estavam os Municípios da Baixada Fluminense.
As obras de saneamento básico, principalmente aquelas destinadas ao fornecimento de água, foram incentivadas com planejamento técnico. Com base nelas, o Governo do Estado garantiu acesso ao fornecimento de água potável para as populações de todo o Estado.
Mas o ritmo intenso do trabalho organizado, medido e avaliado empreendido pelo Governador Faria Lima fez com que os recursos públicos produzissem outros benefícios, além dos fornecidos pelo saneamento básico, com a garantia de acesso à rede de água e esgoto. A infraestrutura de transportes rodoviários foi outra conquista da população, medida em quilômetros de novos asfaltamentos e na construção de 12 terminais rodoviários nos Municípios do interior e da Baixada Fluminense. A saúde, hoje um problema sério enfrentado pelos Prefeitos, recebeu do Governador Faria Lima atenção especial, representada pela construção de vários hospitais e postos de saúde.
Defensor do funcionalismo público eficiente, honesto, dedicado, o Governador Faria Lima criou o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio – IASERJ, hoje em estado de quase abandono.
Carrego com honra no meu currículo o pequeno período de participação no Governo Faria Lima, tempo de excelente aprendizado sobre o papel que o Estado deve e pode desempenhar na melhora das condições de vida da população. É verdade que as considerações ideológicas mudaram bastante, da época em que o Almirante Faria Lima exerceu a função de Governador do Estado do Rio de Janeiro aos dias atuais. Entretanto, o resultado do trabalho que ele realizou à frente do Governo do Estado permanece como contribuição quase singular para o debate sobre o papel relevante que um Governo dedicado, probo, eficiente e sobretudo comprometido com a população pode desempenhar no desenvolvimento não só econômico, mas acima de tudo social, de uma região empobrecida e altamente sacrificada como sempre foi a Baixada Fluminense.
Por isso, as novas concepções ideológicas ou políticas não podem desconsiderar o conceito de região metropolitana, principalmente quando o ambiente em referência é o Estado do Rio de Janeiro, com suas diferenças internas.
É preciso voltar o conceito de área estratégica de planejamento, que chama para si as ações coordenadas entre o Governo do Estado e as Prefeituras, com um trabalho que busque soluções para os problemas comuns, mas que extrapolam em muito as fronteiras das cidades. O planejamento e a execução de programas para a destinação final de resíduos sólidos parecem-me uma pauta interessante, assim como a implantação de sistemas de transportes de massas, a criação de programas de educação profissionalizante para absorver os bons resultados da recuperação econômica do Estado do Rio de Janeiro, a elaboração de projetos para preservação dos mananciais de água potável, das áreas de florestas e de mangues, a preparação do Rio de Janeiro para as repercussões econômicas e sociais da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, enfim, outras tantas questões de fundo que agridem os Municípios pobres e ricos do Estado.
Aos 93 anos, o ex-Governador Faria Lima faleceu, deixando como seu maior legado o exemplo do trabalho que desempenhou no exercício da função de primeiro Governador do Estado do Rio de Janeiro após a fusão, ainda nos idos de 1974.
Daquele tempo aos dias de hoje, a população do Estado do Rio de Janeiro, em especial, da Capital e da Baixada Fluminense, sofreu duros problemas, por conta da interrupção do trabalho iniciado de consolidação da fusão dos dois Estados, um trabalho só reiniciado agora, com as intervenções do Governador Sérgio Cabral e do Vice-Governador Pezão, que por suas origens políticas já representam o ideal do desenvolvimento sustentado, organizado e conjunto de todo o Estado.
Obrigado.

Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V.Exa a gentileza de fazer constar nos Anais desta Casa o brilhante artigo assinado, na edição de quinta-feira da semana passada, dia 7 de julho, do jornal O Dia, pelo ilustre Presidente do PMDB do Rio de Janeiro Jorge Picciani.
Intitulado Um novo Rio, o oportuno artigo, Sr. Presidente e nobres Deputados, emoldura na verdade o grande momento de revitalização socioeconômica por que passa o nosso querido e amado Estado do Rio de Janeiro, hoje praticamente libertado das atrocidades criminosas que tanto aterrorizaram a região fluminense, com a autoestima e a esperança da população fluminense resgatadas.
Como disse o ex-Deputado Jorge Picciani, o Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, graças a Deus voltou a sorrir, levando a população de volta às ruas, às praças, fomentando o progresso e a economia, e retomando, no caso do Município do Rio de Janeiro, a justa e incontestável posição de Cidade Maravilhosa.
Este momento de redenção do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, reflete sem dúvida alguma a firmeza de propósitos que o Governador Sérgio Cabral vem imprimindo ao longo de seus dois eficientes mandatos.
Não foi à toa que Sérgio Cabral, ex-Deputado, ex-Senador da República e um dos mais jovens e competentes políticos deste País, recebeu em 2010, nas urnas, o reconhecimento explícito dos eleitores, que o reconduziram ao Palácio Guanabara com 66,08% de aprovação de seu primeiro mandato, resumidos nos 5.217.972 votos que conquistou do povo carioca e fluminense.
Parte desse sucesso, eu diria, Sr. Presidente e nobres Deputados, deve-se à sensibilidade política de Sérgio Cabral, que soube pavimentar o caminho de uma brilhante parceria, muito bem sucedida, com o Governo Federal e os Prefeitos fluminenses, transportando na carona de seus propósitos dividendos sociais e econômicos para a população fluminense.
O reconhecimento da boa gestão do Governo Cabral chegou com a conquista do título “Grau de Investimento”, que é dado a um país ou a um Estado depois de uma avaliação concedida pelas principais agências de notas de crédito, a partir da capacidade do agraciado de honrar seus compromissos financeiros.
Na verdade, Sr. Presidente, o Rio de Janeiro vive um grande momento, e a agenda dos próximos anos é de dar inveja a qualquer grande metrópole do mundo. Estamos sediando este mês os Jogos Mundiais Militares, e seremos palco de megaeventos esportivos, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, só para darmos um pequeno exemplo do estado de pujança, de robustez, de vigor, em que vive o Rio de Janeiro.
Em resumo, Sr. Presidente e nobres Deputados, depois de encontrar o Estado com problemas sérios, Sérgio Cabral consegue arrumar a casa, conquista a confiança do povo e dos empresários e leva grandes obras para o Rio de Janeiro.
Não posso deixar de mencionar o Programa de Apoio às Prefeituras, que surgiu do diálogo do Governador Sérgio Cabral com os Prefeitos dos 92 Municípios fluminenses, programa esse, Sr. Presidente, que dá autonomia às Prefeituras para que o repasse do Governo seja revertido de acordo com suas necessidades. Com isso, Sr. Presidente, as Prefeituras conseguem aos poucos melhorar a aplicação de recursos na área de infraestrutura, como em pavimentação, drenagem, abastecimento de água, saneamento e iluminação, entre outros benefícios.
Isso posto, Sr. Presidente, só me resta parabenizar o ex-Deputado Estadual Jorge Picciani – que também muito ajudou o Governo Sérgio Cabral na sua gestão, como Presidente da Assembléia Legislativa – pelo reconhecimento público que faz, em seu oportuno artigo publicado no jornal O Dia, fazendo assim um gesto de justiça que sem dúvida alguma merece todo o nosso aplauso.
Muito obrigado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR

Jorge Picciani: Um novo Rio
Presidente do PMDB-RJ
Rio – Vivemos hoje um novo Rio de Janeiro, um Rio que finalmente encontrou o caminho da paz. O governo do estado enfrenta traficantes e milicianos, liberta comunidades inteiras do jugo da bandidagem, devolvendo-lhes a autoestima, a alegria, e, sobretudo, a esperança para milhares de cariocas e fluminenses.
Tijuca, Copacabana, Penha, Olaria e até o antes considerado inexpugnável Complexo do Alemão voltaram a sorrir. As praças estão novamente cheias, as pessoas recuperaram o direito de ir e vir, os imóveis se valorizaram. No interior e na Região Metropolitana, a retomada do crescimento gera empregos de carteira assinada. O Rio cresce mais que a média do Brasil.
Isso acontece porque o Rio hoje tem comando, com nome e sobrenome: Sérgio Cabral. Quem convive com ele sabe. O governador escolhe os melhores quadros, estabelece as metas e dá total autonomia para que se chegue ao objetivo. Não interfere no processo. Mas cobra resultados. É um gestor competente e um agregador por natureza. Sabe recuar quando é preciso, admitir falhas e agir para corrigi-las. E segue em frente, pois quem dirige olhando para o retrovisor não chega a lugar nenhum.
Por isso conquistamos a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Por isso não vamos perder o nosso direito aos royalties. Por isso o Rio vai continuar no rumo que está. A reeleição de Cabral, no primeiro turno, com 66% dos votos, é maior prova de que a população o aprova.
É muito fácil setores que, no passado recente, se acumpliciaram ou cederam à marginalidade, contribuindo para a quase destruição do Rio, fiquem hoje atirando pedras. Infelizmente, ainda se faz política assim. Mas o povo enxerga a realidade. O filósofo Descartes ficou famoso pelo axioma “penso, logo existo”. No caso do Rio, eu acrescentaria outro: “eu olho e vejo”. Eu vejo um novo Rio. É isso o que todos nós queremos.

Homenagem ao amigo Léo Simões

O deputado Simão Sessim chegou a Brasília para exercer o primeiro mandato de deputado federal, em 1979. Lá, encontrou entre os seus colegas de bancada, mas não de partido, o deputado federal Léo Simões. Os dois construíram uma sólida amizade que durou até o dia 24 de maio deste ano, dia em que Léo Simões faleceu.

Simão Sessim compareceu à tribuna para prestar a sua homenagem ao velho amigo. Léo Simões foi deputado federal até 1987. Depois, exerceu como último cargo público, a função de Secretário Estadual de Esportes e Lazer do Estado do Rio de Janeiro.

Simão Sessim aproveitou o ensejo para também homenagear outro colega falecido quando no mesmo momento, o ex-deputado Abdias do Nascimento.

Em seguida, o pronunciamento do deputado Simão Sessim:

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ
Sessão: 125.1.54.O
Hora: 11:30
Fase: BC
Orador: SIMÃO SESSIM, PP-RJ
Data: 25/05/2011

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ) – Sr. Presidente, durante a noite de ontem, já iniciando o dia de hoje, faleceu o ex-Deputado Léo Simões, meu amigo, amigo de Arolde de Oliveira, amigo de V.Exa, amigo de Henrique Eduardo Alves, amigo de Miro Teixeira, amigo de Cunha Bueno – que está aqui conosco -, amigo de Jutahy e de tanta gente boa que está nesta Casa e que conviveu com ele.
Por isso, Sr. Presidente, digo que ele foi um dos mais brilhantes e humanos políticos do Estado do Rio de Janeiro, homem de elevada envergadura moral e belo currículo.

Nesta Casa, Léo Simões sempre mereceu o respeito de todos os colegas, de todas as lideranças políticas nacionais. Homem de posição política firme, íntegro na condução das missões que recebeu de seus eleitores e dedicado defensor dos direitos sociais.

Léo começou a sua vida política bem cedo, na qualidade de Assessor Técnico e Secretário-Geral da Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos. Depois, foi Assessor Sindical da Companhia Nacional de Navegação Costeira, Oficial de Gabinete do Ministro da Viação e Obras Públicas e Secretário de Esporte e Lazer do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na Câmara, participou de diversas Comissões Temáticas e, em especial, exerceu a função de 4º Secretário da Mesa, ocasião em que ofereceu aos funcionários da Casa oportunidades inéditas de aquisição de residência própria nos convênios que assinou com a Caixa Econômica Federal.

Perdemos um amigo, um grande amigo. Neste momento, peço que Deus conforte e console o coração da sua querida esposa, Devanisa, e dos seus filhos, Túlio, Teresa e Tatiana, bem como dos seus genros, netos e de todos que constituem a sua família. Peço conforto ao coração de todos eles.

Léo Simões deixa por aqui grandes saudades e um exemplo de vida digna, tanto nas suas atividades públicas como nas suas atividades privadas. Uma vida que podemos indicar aos nossos filhos e netos como exemplo a ser copiado.

Também quero registrar o falecimento, ontem, do ex-Deputado Abdias do Nascimento. Foi companheiro de todos nós, nesta mesma Casa, e também no Congresso Nacional, na condição de Senador da República.

Abdias foi um grande intelectual, de relevante importância para a reflexão e sobre a questão do negro na sociedade brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) – Fica o registro.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante a noite de ontem, iniciando o dia de hoje, faleceu o ex-Deputado Léo Simões, meu amigo, um dos mais brilhantes e humanos políticos do Estado do Rio de Janeiro, homem de elevada envergadura moral e belo currículo.

Nesta casa, Léo sempre mereceu o respeito de todos os colegas e de todas as lideranças políticas nacionais. Homem de posição política firme, íntegro na condução das missões que recebeu de seus eleitores e dedicado defensor dos direitos sociais.

Léo começou a sua vida política bem cedo, na qualidade de assessor técnico e Secretário-Geral da Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, depois, Assessor Sindical da Companhia Nacional de Navegação Costeira, Oficial de Gabinete do Ministro da Viação e Obras Públicas, Secretário de Esporte e Lazer do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na Câmara, participou de diversas Comissões Temáticas e, em especial, exerceu a função de 4º Secretário da Mesa, ocasião em que ofereceu aos funcionários da Casa oportunidades inéditas de aquisição de residência própria nos convênios que assinou com a Caixa Econômica Federal.

Perdi um amigo; um grande amigo. Neste momento, peço que Deus conforte o coração de seus familiares e os nossos corações.
Léo Simões deixa por aqui grandes saudades e um exemplo de vida digna tanto em suas atividades públicas como privadas. Uma vida que podemos indicar aos nossos filhos e netos como um exemplo a ser copiado.

Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.

É com muito pesar que presto minhas homenagens da tribuna desta Casa do Povo ao grande cidadão Abdias do Nascimento, sem dúvida alguma, um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescentes no Brasil.

Infelizmente, para tristeza da Nação brasileira, ele nos deixou, faleceu no Hospital dos Servidores, no Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira, aos 97 anos.

Companheiro de todos nós nesta mesma Casa e também no Congresso Nacional, como Senador da República, Abdias foi um grande intelectual de relevante importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.

Abdias teve uma longa trajetória de vida, como integralista, poeta, escritor, jornalista, ator e escultor. Foi ainda Professor Benemérito da Universidade de Nova York. Como bem disse a Presidente Dilma Rousseff, a atuação incansável de Abdias Nascimento contribuiu para a definição de importantes marcos institucionais na luta contra o racismo no Brasil e para a consolidação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade.
Aos familiares de Abdias do Nascimento, o meu voto de pesar, certo de que ele vai continuar sua luta, de onde estiver, em defesa de um Brasil mais igualitário, por isso mesmo mais humano e justo para todos.
Descanse em Paz

Muito obrigado, Sr. Presidente!

Programa Renda Melhor

Programa Renda Melhor

Programa Renda Melhor

O Governo do Estado do Rio, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, criou o Programa Renda Melhor, parte integrante do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema no Rio de Janeiro. A iniciativa objetiva acabar com a miséria extrema no estado ao oferecer benefício financeiro às famílias que integram o Programa Bolsa Família do Governo Federal.

No sábado, dia 04 de junho, o Programa Renda Melhor deu os primeiros passos no município de Japeri, Baixada Fluminense.

Pelos critérios do Programa são consideradas de pobreza extrema as famílias que recebam até R$ 100,00 por mês per capita. Elas terão do governo do estado um auxílio financeiro para melhorar o padrão renda.

No dia 01 de junho, o deputado Simão Sessim discursou sobre o programa:

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 4 de junho, o Governador Sérgio Cabral estará dando ao povo do Estado do Rio de Janeiro mais um grande exemplo de respeito, de sensibilidade e de solidariedade humana em defesa da causa pública.
Sua Excelência, o Governador, se alia ao desafio nacional pela superação da pobreza extrema, já em execução pelo Governo Federal, com o Plano Brasil Sem Miséria, para lançar no Estado do Rio de Janeiro o seu programa intitulado Renda Melhor.
É um projeto concebido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que tem por finalidade complementar, com o auxílio de 80 reais, entre outros benefícios, a renda das pessoas que já integram o Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

O benefício, Sr. Presidente, será levado inicialmente a 6 mil famílias de Japeri, região da Baixada Fluminense, com o pior Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado. Em junho o programa chega a Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, e em julho, a São Gonçalo, na região da Grande Niterói, alcançando, somente nesta primeira fase do projeto, algo em torno de 150 mil famílias.
E, de acordo com o Orçamento, o Governo Estadual vai estender, gradativamente, o programa para outras cidades fluminenses. A previsão é que sejam disponibilizados entre R$25 milhões e R$30 milhões, por ano, com o subsídio estadual.
Eu não tenho dúvida, Sr. Presidente e nobres Deputados, que o Programa Renda Melhor, que integra as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social dos Municípios beneficiados, será referência para todo o País. Com isso, o Governador Sérgio Cabral não fica apenas preso à questão da transferência de renda, mas passa também a apostar em uma política mais ampla, que intervenha na educação e ainda na qualificação, propiciando a superação das mazelas sociais e a redução das desigualdades sociais, como bem frisou o Secretário Estadual de Assistência Social, Sr. Rodrigo Neves.

Até porque, Sr. Presidente, as famílias atendidas pelo Programa Renda Melhor são as que mais precisam de apoio para superar a situação de pobreza extrema.
Todos nós sabemos muito bem que a pobreza não está atrelada apenas à baixa renda; ela envolve também a falta de acesso à moradia adequada, à educação, à saúde, a um trabalho decente, ao saneamento básico. Enfim, a miséria tem tudo a ver com a falta da cidadania, com a falta de respeito e de dignidade.
Isto posto, Sr. Presidente, só me resta parabenizar o Governador Sérgio Cabral pela brilhante idéia, que, por certo, haverá de levar um pouco de carinho, de conforto e solidariedade humana a muita gente que ainda não sabe o que é conviver com o mínimo de dignidade

Muito obrigado.

Retomada da Indústria Naval Fluminense

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, todos nós sabemos que a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em 2007, foi fundamental para que o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apostasse todas as fichas no renascimento da indústria naval brasileira.

Pois bem, senhor presidente, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, senhor Júlio Bueno, está participando na tarde desta quarta-feira, no Hotel Sofitel, em Copacabana, de um evento que aborda exatamente a questão da retomada da indústria naval no Estado.

No encontro, que está sendo promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC-Rio), Júlio Bueno vai revelar que o Rio de Janeiro já é um dos principais pólos do setor naval offshore no Brasil e que por isso mesmo está vivendo um momento de forte aquecimento, após longo período de estagnação.

Esta notícia me deixa muito entusiasmado, senhor presidente, sobretudo, levando em consideração o fato de que a indústria naval offshore do Estado do Rio de Janeiro receberá nos próximos anos investimentos de R$ 1,2 bilhão. Como consequência, deverá criar simultaneamente cerca de 10.300 novos postos de trabalho em cinco estaleiros fluminense para atender à demanda gerada pelo pré-sal.

Esses investimentos, senhor presidente e nobres deputados, vão para estaleiros novos, estaleiros em fase de construção ou renovação de suas instalações, de olho, sobretudo, nas futuras encomendas da própria Petrobrás e TRANSPETRO de novas embarcações, como sondas, barcos de apoio, plataformas, navios petroleiros e, por aí a fora.

Na última segunda-feira, o Governo do Estado também anunciava que o BG Group, líder mundial em gás natural, vai instalar um Centro Global de Tecnologia no Rio de Janeiro. O projeto vai levar mais US$ 1,5 bilhão para a região nos próximos dez anos. O empreendimento, previsto para ser construído no Parque tecnológico da Cidade Universitária, na Ilha do Governador, faz parte ainda do total de US$ 30 bilhões que o grupo destinou para aplicar, até 2020, na exploração conjunta com a Petrobrás, do petróleo e gás do pré-sal.

São boas notícias, como esta que acabo de trazer ao conhecimento de Vossas Excelências, que nos estimulam a trabalhar, cada vez mais, nesta Casa do Povo, em busca dos instrumentos necessários para que possamos alavancar o progresso e o desenvolvimento no nosso País.

Era o que eu tinha a dizer no momento, senhor presidente.

Muito obrigado!

Reforma Política

Senhor Presidente

Senhoras Deputadas

Senhores Deputados.

Recebi do meu partido, com muita honra e também com absoluta convicção da necessidade urgente de se criar no País um modelo político novo, a oportunidade de compor, como membro efetivo, a Comissão de Reforma Política da Câmara.

O discurso pela reforma tem vindo à tona a cada início de governo e é sempre adiado por falta de consenso sobre os pontos que merecem, efetivamente, mais atenção.

A situação é compreensível, porque não é pequeno o desafio de reestruturar um modelo que, de certo modo, responde pela composição do Congresso Nacional, Casa de trabalho dos que estão com a incumbência de propor e aprovar as transformações.

Contudo, não resta mais qualquer dúvida que a sociedade brasileira desacredita no sistema político e eleitoral e que, por isso, é preciso adotar medidas que salvaguardem a representação política.

A sociedade brasileira desconfia do sistema e sobre ele tem justificáveis dúvidas. É verdade, que muitos pontos foram, desde 1988, modificados neste campo, mas nenhum deles respondeu com eficácia as dúvidas e desconfianças da população brasileira.

Chegou a hora de propor e aplicar reformas na estrutura da representação política, sem mais atrasos, porque, com justo motivo, a população não compreende o fato de votar num candidato para, com o seu voto, eleger outro, no qual ele, provavelmente, jamais votaria, assim como não entende a derrota de um candidato que tenha mais votos, que o seu concorrente eleito.  Do mesmo modo, como não consegue assimilar a presença no Congresso Nacional de Senadores sem votos e de partidos sem ideologia.

A efetividade do voto é, portanto, ponto central da reforma, se a intenção for, de fato, atender a ansiedade da população brasileira por um sistema de representação que faça sentido.

O sistema proporcional está esgotado. Completamente, esgotado!

Ele distribui as cadeiras no Poder Legislativo em proporção ao número de votos recebidos por todas as legendas e deixa em segundo plano a ideologia e a necessidade de formação de uma maioria parlamentar estável. Os exemplos estão aí para demonstrar as atrocidades políticas do modelo.

Outro defeito do sistema proporcional é o estímulo à proliferação de legendas, situação que impede a coesão partidária e dirige o voto ao candidato e não aos partidos, fato que transforma correligionários em adversários, uma situação inexplicável no campo lógico, mesmo para nós que vivemos com intensidade a vida partidária.

Operando em extensos “distritos eleitorais” de muitos representantes, o modelo proporcional dilui os vínculos entre os eleitores e os eleitos. Daí, o resultado das pesquisas que apontam a alta proporção de eleitores incapazes de indicarem, logo após a eleição, o nome dos candidatos escolhidos por eles. E, pior, os eleitos não sabem a quem, efetivamente, representam: se o eleitor, se o partido que lhe deu a eleição com os votos que ele não obteve e por aí segue.

Por suas características e conceito, o sistema proporcional não admite variações que anulem os vícios que ele próprio estabelece na relação entre o representado e os seus representantes. Portanto, remendá-lo será um desatino! É preciso encontrar alternativas e uma delas é o voto distrital, experiência testada com sucesso em países como os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Índia e Paquistão.

O sistema distrital quebra o princípio da proporcionalidade e firma o voto para os parlamentares pelo critério majoritário. Ele aproxima o representante de seus representados e estimula os partidos pelo campo das propostas e idéias.

O modelo é ótimo, mas a sua implantação precisa do trabalho inteligente de delimitação dos distritos eleitorais. Como se deverá construir o mapa eleitoral? Neste ponto, entra o distritão, como modelo de excelência para um País de longa convivência com o sistema proporcional e de significativa extensão territorial.

O distritão confere, sem qualquer dúvida, privilégio ao voto como instrumento maior de representação política. Por ele, elegem-se os mais votados, sem qualquer exercício aritmético.

O distritão se ajusta como luva de bom tamanho para as eleições brasileiras, seja em São Paulo, no Amapá, Brasília ou Acre. E, como modelo, o distritão, quando comparado ao distrital puro ou misto, responde a uma das grandes dúvidas do sistema político: como lidar com o poder econômico, que é  mais forte em regiões restritas. É aí que predomina a força dos cabos eleitorais. É aí que se flagra o “voto de cabresto”, diferente do voto de opinião, racional e crítico, que emerge no seio dos conjuntos mais avançados politicamente.

Quando fala do distritão, o cientista político Gaudêncio Torquato desmonta a idéia de que o voto majoritário para os parlamentos enfraqueceria os partidos. Diz ele:

“O argumento de que o voto majoritário enfraquece os partidos é sofisma. Para começo de conversa, o que seria melhor para vivificar a política: 28 siglas amorfas ou 10 partidos com ideários fortes e claros? A massa pasteurizada da política é produzida pelos laboratórios de conveniências da estrutura partidária. Dizer que as campanhas, hoje, são realizadas em nome dos partidos é faltar com a verdade. Hoje, vota-se no perfil individual, não no partido. As campanhas são fulanizadas. Todos os entes – com exceção de uma ou outra sigla do extremo ideológico – bebem em fontes incolores, insossas e inodoras.

O que ocorreria com a adoção do voto majoritário e conseqüente eliminação das coligações proporcionais seria a integração/fusão de partidos. A busca de maior força e densidade propiciaria natural integração de parceiros, principalmente de pares com identificação histórica ou parentesco ideológico.

E diz mais: “É improvável que os partidos, no afã de obter grande votação, passem a compor suas chapas com demagogos, populistas, celebridades e famosos. Uma plêiade de olimpianos (perfis que habitam o Olimpo da cultura de massa) tenderia a se isolar. Fora de seu hábitat, sem vocação e motivação, acabariam sendo objeto de muita crítica. Após a fosforescência inicial, os pequenos “deuses” desceriam à terra dos mortais, tornando-se figuras banais, até porque não contariam mais com agasalho midiático. A vida útil de uma celebridade, sem a luz do farol, é curta. Não se deve esquecer, ainda, de que o País, a cada ciclo histórico, avança na estrada civilizatória. Haverá um momento em que o eleitor, mais racional, exigirá que cada macaco permaneça em seu galho”.

Por tudo isso e por muito mais, senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, na Comissão de Reforma Política, defendo o distritão como modelo ideal para o sistema político brasileiro.

Simão Sessim

Deputado Federal.

Discurso do dia 22/03/11

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de representante do povo fluminense, eu não poderia deixar de trazer à tribuna desta Casa as minhas considerações pessoais sobre a histórica visita, ao Brasil, e à nossa querida Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro, do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, e sua família.

Foram dois dias memoráveis. O presidente Obama, bastante eloquente na sua postura frente à Nação brasileira, não nos poupou simpatia e tampouco cortesia no trato de suas convicções sobre a nova realidade brasileira.

É bem verdade, o Presidente Obama não chegou a dar sinais de avanços concretos sobre demandas centrais, defendidas com firmeza pela presidenta Dilma Rousseff, durante o encontro, no sábado, aqui, em Brasília, entre os dois países, sobre questões relacionadas á redução de barreiras comerciais a produtos brasileiros.

Mas, tivemos passos positivos, a exemplo do apreço do presidente norte-americano pela pretensão brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, bem como o explícito reconhecimento do Brasil como liderança global, em situação de igualdade com a China e a Índia. Ou ainda, a definição do país como parceiro estratégico na área de energia e nos investimentos.

É bem provável, Sr. Presidente e nobres Deputados, que esta visita ajude a lançar as bases de um novo relacionamento comercial entre os dois maiores países das Américas, do ponto de vista comercial, já que o governo norte-americano não esconde as suas expectativas diante da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, prestes a acontecer no Brasil, além, é claro dos benefícios que advirão do nosso concorrido pré-sal.

Há até quem diga que a visita do Presidente Obama mostrou que será feito o que for do alcance do Governo dos Estados Unidos para abrir mercados e melhorar o intercâmbio. Foram, sem dúvida alguma, dois dias bastante significativos para os dois países, que buscam, cada vez mais, maior estreitamento do ponto de vista sociopolítico e econômico, focados que estão no processo da prosperidade e da paz mundial.

O Presidente Obama, foi da mesma forma bastante convincente na sua postura pública diante do povo brasileiro, a quem não poupou elogios. Para o homem que representa a maior potência mundial, já somos também a sétima maior economia do mundo e uma das que crescem mais depressa.

Em outras palavras, Sr. Presidente, o Brasil já é o futuro que todos nós tanto sonhamos e almejamos e, como ele mesmo, o Presidente Barack Obama, fez questão de frisar, esse avanço não aconteceu por mera sorte, mas pelo trabalho e perseverança do nosso povo.

Foi muito bom ouvir do presidente norte-americano, que os estados Unidos estão animados e que, por isso mesmo, querem participar do rápido crescimento do Brasil, através de cooperação mútua nas áreas da energia renovável, do nosso pré-sal, de infraestrutura e educação.

O que torcemos, Sr. Presidente e nobres Deputados, é para que a passagem do Presidente norte-americano sirva de fortalecimento às relações bilaterais de forma a que, juntos, possamos avançar na nossa prosperidade comum.

Saímos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na tarde do último domingo, alegres e emocionados com o discurso do Presidente Barack Obama que esbanjou carisma, simpatia, carinho e muito respeito pelo nosso povo.

Sr. Presidente, aproveito para solicitar a V.Exa. o registro na íntegra do referido discurso nos Anais desta Casa.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

Discurso do dia 17/03/11

17/03/2011

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me manifestar desta tribuna a minha enorme satisfação diante do quadro de prosperidade que tão bem ilustra, no momento, a ascensão da economia fluminense.

Só para ilustramos melhor esta situação, Senhor Presidente, o bom momento dos negócios gerados no Rio de Janeiro, na carona, é evidente, da exploração do petróleo e da produção de aço, sobretudo na região de Itaguaí, está fomentando a produção a ponto de ter colocado a Baixada Fluminense como a segunda maior geradora de empregos do estado.

Dados Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a FIRJAN, mostram, por exemplo, que o mercado de trabalho no Estado do Rio, senhor presidente, acompanhou o ritmo nacional e fechou 2010 com recorde de criação de empregos na série histórica.

Foram 190 mil novos postos com carteira assinada, um saldo de 23,3% maior do que o registrado em 2008, o recorde anterior. Ainda de acordo com a FIRJAN, o saldo de contratações na Baixada Fluminense foi o segundo maior dentre as regiões do Estado, registrando 28.478 novos postos de trabalho formal.

Dados mais recentes, divulgados ainda ontem pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, revelaram também que o Rio de Janeiro atingiu, agora, em fevereiro, outro recorde histórico na criação de empregos com carteira assinada. Foram mais 19.921 empregos formais, um crescimento fantástico de aproximadamente 140% em relação ao ano anterior, cujo resultado foi de 8.298 novas vagas.

Ontem, Senhor Presidente, o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, nos deu uma excelente notícia: ele anunciou aos jornalistas que cobriam a segunda reunião do Forum de Desenvolvimento Econômico, aqui em Brasília, que o Governo quer priorizar a elaboração do Programa Nacional do Ensino Técnico o PRONATEC).

A medida, Senhor Presidente, tem como objetivo enfrentar o seríssimo problema da carência de mão de obra por que passa o país em diferentes setores. Até porque, no momento, o que mais preocupa o governo da presidente Dilma Rousseff, é exatamente como enfrentar o desafio da falta de qualificação profissional num momento em que o mercado de trabalho se mostra bastante aquecido.

Sabemos que em alguns setores já há problemas de oferta de mão de obra, principalmente para mão de obra especializada, razão pela qual o Governo, através do Ministério da Educação, vem discutindo um amplo programa de formação no ensino profissionalizante.
Trata-se, portanto, Senhor Presidente, de uma louvável iniciativa, da qual somos os maiores incentivadores.

Era o que tínhamos para comentar no momento, Senhor Presidente.

Muito obrigada!