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Governo investirá em projetos de saneamento e pavimentação de 1.198 municípios brasileiros

O Segundo-Secretário da Câmara Federal, deputado Simão Sessim (PP-RJ), foi um dos convidados da presidente Dilma Rouseff para o anúncio de 310 novos projetos de saneamento e pavimentação selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O programa vai beneficiar 1.198 municípios em todo o País, dos quais 29 do Rio de Janeiro.

Os projetos preveem a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e construção de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres. Os recursos também serão usados para a construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Durante a cerimônia, na última quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o País está “muito aquém” no que diz respeito a saneamento. Segundo a presidente, “o tratamento do esgoto e o acesso à água são essenciais. Esgoto não é magnífico na sua aparência. Esgoto tem que ser bem tratado, coletado e tem que se traduzir em projetos técnicos de alta qualidade”, disse a presidente.

No Estado do Rio de Janeiro, 20 municípios vão receber recursos para obras de pavimentação e qualificação de vias urbana e, 9 cidades vão receber investimentos em obras de saneamento e abastecimento de água.

Câmara dos Deputados faz homenagem aos Comerciários em sessão solene.

No dia em que se comemora o dia do comerciário, 30 de outubro, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene para homenagear a categoria. O segundo-secretário da mesa diretora da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidiu a sessão e falou em nome da presidência da Câmara dos Deputados. O Parlamentar lembrou que o comércio é uma das mais antigas atividades econômicas do homem, “ajudou a impulsionar todos os grandes surtos de progresso – nas primeiras caravanas que levavam produtos do Extremo Oriente à Europa Ocidental; depois, nas grandes navegações; mais tarde, já no século 19, com a crescente urbanização abrindo espaço para as lojas de departamentos e as grandes redes, e, no século passado, com os shoppings centers”, afirmou Simão Sessim.

Segundo o deputado, hoje, o comércio atinge a inovação tecnológica e desempenha um papel importante nas sociedades modernas e contribui significativamente para o desenvolvimento. “No Brasil, é o setor da economia que, sozinho, mais gera emprego e renda”.

Conforme o IBGE, considerando o varejo, o atacado e a revenda de veículos, peças e motocicletas, o Brasil tem 9,8 milhões de comerciários.

Outros indicadores, abrangendo o comércio de bens, serviços e turismo, apontam a existência de 21,6 milhões de trabalhadores formais, correspondendo a quase 45% do total de empregados com carteira assinada no País, e ainda 19,3 milhões na informalidade.

O segundo-secretário Simão Sessim lembrou que em respeito a categoria, o Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei 12.790, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário. A lei também instituiu a o Dia do Comerciário, 30 de outubro, que faz referência a um momento histórico importante para a categoria. Foi nessa data, em 1932, que o Diário Oficial da União publicou ato, assinado na véspera pelo presidente Getúlio Vargas, regulamentando a jornada de trabalho. O parlamentar ressaltou que na prática, isso significou a redução de 12 para 8 horas diárias, e coroou uma luta por melhores condições de trabalho que os então chamados “caixeiros” tinham iniciado em 1908, quando foi criada a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.

Pronunciamento do deputado na tribuna no dia 17 e 18/09

Pronunciamento do deputado na tribuna no dia 17 e 18/09

Pronunciamento do deputado na tribuna no dia 17 e 18/09

 

Dia 17/09 – Terça

Parabéns ao tenente-coronel Almir Cabral Mendonça por assumir o Comando do 20º Batalhão de Polícia Militar, sediado no Município de Mesquita.

Pronunciamento do deputado Simão Sessim na tribuna (17/09/2013)

 

Dia 18/09 – Quarta

Professor Celso Pansera, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), será homenageado pela Associação Brasileira de Educação, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e jornal Folha Dirigida.

Pronunciamento do deputado Simão Sessim na tribuna (18/09/2013)

Simão visitando o tapete da Igreja Aparecida (Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Deputado Simão Sessim celebra Corpus Christi com moradores de Nilópolis

Todos os anos, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) vai às ruas de Nilópolis participar das celebrações do dia de Corpus Christi. O segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados visitou, nesta quinta-feira (30), algumas igrejas da cidade, e acompanhou os moradores na confecção dos tradicionais tapetes de rua. Ele percorreu todo o trajeto dos tapetes que foram feitos na Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Igreja da Santíssima Trindade, e na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida. Cerca de 500 tapetes foram confeccionados ao longo de 8 quarteirões.

O parlamentar parabenizou os moradores pelas belíssimas obras, e pelo trabalho para manter viva essa tradição nas ruas de Nilópolis. Simão Sessim também participou de uma procissão e uma missa.

Simão visitando o tapete da Igreja Aparecida (Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão visitando o tapete da Igreja Aparecida (Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão visitando o tapete da Igreja Aparecida (Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão visitando o tapete da Igreja Aparecida (Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão visitando o tapete da Igreja São Sebastião ( Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão visitando o tapete da Igreja São Sebastião ( Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão na missa da Igreja Nossa Senhora da Conceição ( Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Simão na missa da Igreja Nossa Senhora da Conceição ( Eduardo Amorim/Assessoria do Deputado)

Páscoa é amor, fraternidade e união.

É tempo de renovar os sentimentos e de refletir a paz.
Que a lembrança da ressurreição de Jesus Cristo nos faça recomeçar uma vida cheia de esperança e alegria.
Na páscoa devemos fazer valer o sentido do renascimento, uma nova chance para fazermos tudo melhor.

Feliz Páscoa a todos!

Deputado Simão Sessim e família.

Simão Sessim visita as vítimas das chuvas na Região Serrana

Simão Sessim visita as vítimas das chuvas na Região Serrana

O deputado federal Simão Sessim (PP) visitou esta semana a Região Serrana do Rio de Janeiro para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos provocados pela enxurrada das chuvas da semana retrasada, em Petrópolis. A tragédia deixou um saldo de 33 mortos, mais de mil desalojados e pelo menos 15 mil famílias em áreas de risco iminente.

Simão Sessim visita as vítimas das chuvas na Região Serrana

Simão Sessim faz parte da Comissão Externa da Câmara Federal, integrada ainda pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Benedita da Silva, Luiz Sérgio, Washington Reis, Otávio Leite, Dr. Paulo César, Deley, Eurico Junior, Celso Jacob e Fernando Jordão, todos da bancada fluminense, além da deputada ambientalista Aspásia Camargo (PV).

O que a gente observou é que o Brasil chora, mais uma vez, a mesma desgraça que se repete todos os anos, coincidentemente, sempre na mesma época e nas mesmas regiões, possivelmente por conta, na maioria das vezes, da falta de maior atenção dos poderes públicos. Parece que ainda não se descobriu um porto seguro para ancorar vidas sagradas de tantos brasileiros, sempre à deriva, em meio a enxurrada de mazelas, geralmente mortais”, contestou o deputado, que diligenciou áreas de risco nos bairros Independência, Quitandinha e São Sebastião.

Sessim elogiou a equipe do prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo, que entregou aos membros da comissão um relatório detalhado das ações que o governo municipal já havia adotado para enfrentar as chuvas de verão, antes mesmo da tragédia. “O prefeito Bomtempo tem toda a situação do município mapeada. Com isso, vamos sugerir ao Governo Federal que acelere a liberação dos recursos para a reconstrução da cidade, o mais rápido possível”, anunciou o deputado.

O prefeito Bontempo solicitou uma ajuda de R$ 112 milhões à presidenta Dilma Rousseff. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou na segunda-feira, que parte do recurso de assistência à população deve ser transferido ao município, até no mais tardar, segunda-feira.

Simão Sessim visita as vítimas das chuvas na Região Serrana

Simão Sessim visita as vítimas das chuvas na Região Serrana

Deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara, cobra do Ministro da saúde construção de hospital em Paracambi/RJ

Deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara, cobra do Ministro da saúde construção de hospital em Paracambi/RJ

O deputado Simão Sessim se reuniu, nesta quarta-feira (20), com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, para viabilizar a construção de hospital em Paracambi.  A construção desse hospital atenderia a região que abrange os municípios de Paracambi, Mendes, Paulo de Frontin, Pati do Alferes, Miguel Pereira e Vassouras, onde não existe nenhuma unidade hospitalar pública. Para esses municípios, hoje, o atendimento é feito em Nova Iguaçú, no hospital da Posse.

O parlamentar também esclareceu ao ministro que existe uma Emenda de Bancada do Rio de Janeiro, aprovada no Orçamento Geral da União com verba destinada a ”Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – No Estado do Rio de Janeiro”.

Deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara, cobra do Ministro da saúde construção de hospital em Paracambi/RJ

Deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara, cobra do Ministro da saúde construção de hospital em Paracambi/RJ

Deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara, cobra do Ministro da saúde construção de hospital em Paracambi/RJ

Deputado Simão Sessim (PP-RJ), Segundo-Secretário da Câmara, cobra do Ministro da saúde construção de hospital em Paracambi/RJ

Deputado Simão Sessim (PP-RJ) apoia Ministra do STF sobre decisão dos Royalties do Petróleo

Deputado Simão Sessim (PP-RJ) apoia Ministra do STF sobre decisão dos Royalties do Petróleo

O segundo-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim, discursou no plenário, nesta terça-feira (19), apoiando a decisão da Ministra Carmem Lúcia do STF, onde concedeu liminar determinando a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties do petróleo.

Veja discurso na íntegra:

“Senhor presidente, Senhoras e Senhores Deputados, eu não poderia deixar de manifestar da tribuna desta Casa do povo a minha satisfação pessoal diante da decisão, no dia de ontem, da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que, à luz do Direito e da Justiça, concedeu liminar determinando a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties do petróleo.

Nós, da bancada fluminense, nesta Casa, não tínhamos a menor dúvida de que o Estado do Rio de Janeiro já sairia vitorioso nesta primeira demanda judicial, que fora o pedido de liminar para interromper o que seria um ato de crueldade e covardia contra o povo fluminense e capixaba.

A decisão da ilustre ministra Carmem Lúcia só reforça a confiança que nós, que acreditamos no respeito aos preceitos constitucionais, depositamos na Justiça brasileira, sobretudo na mais alta Corte deste país.

Ainda na semana passada, senhor presidente, eu tive a oportunidade de dizer, ao participar de um debate, aqui, na TV Câmara, que o Rio de Janeiro, em hipótese alguma, participaria de qualquer tipo de acordo, que começou a ser aventado pelos mesmos inimigos do povo fluminense e capixaba, diante da derrota, iminente, deles nos tribunais, como, de fato, acaba de acontecer.

É muito gratificante para todos nós, que comungamos do respeito à causa pública, constatarmos que a Justiça é, de fato, um dos pilares do Estado de Direito que embasa o processo democrático de uma Nação.

Foi, da mesma forma, muito gratificante para a luta do povo do Rio de Janeiro a manifestação da ministra Carmem Lúcia, sustentando que a Constituição brasileira garante os royalties como compensação ao produtor, da mesma forma que uma nova lei não pode, absolutamente, ferir o direito adquirido dos produtores de petróleo, a exemplo do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

É a própria ministra quem afirma, em sua sábia decisão, que não se pode beneficiar um estado, prejudicando o outro. Até porque, senhor presidente, como bem frisou a magistrada da mais alta Corte deste País, o enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas, não fortalece a federação; ao contrário, compromete-a em seu todo. E mais, diz a ministra: “E se uma vez se desobedece a Constituição, em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra…até o dia em que não haverá mais Constituição.

Deputado Simão Sessim (PP-RJ) apoia Ministra do STF sobre decisão dos Royalties do Petróleo

À ministra Carmem Lúcia, portanto, o nosso carinho, respeito e admiração, certos que estamos de que Sua Excelência será seguida por seus pares, na mais alta Corte deste País, no momento de também referendar o mérito de sua decisão, para que prevaleça o Direito, em nome da justiça e do bem comum.

Isto posto, senhor presidente, só me resta enaltecer o envolvimento dos meus colegas da bancada fluminense nesta Casa, bem como do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo, e todos os seus pares, além dos prefeitos e vereadores dos municípios fluminenses, que não se deixaram intimidar diante da arrogância e da hipocrisia eleitoreira de quem não tem compromisso com a lei maior deste país e o bom senso.

Mas, esta festa não estaria ainda completa sem o nosso verdadeiro reconhecimento à determinação, à luta incansável, sem trégua, que travou o Governador Sérgio Cabral contra os inimigos do Estado do Rio de Janeiro, para resguardar o direito inalienável do povo fluminense de ver respeitados seus anseios e conquistas, a exemplo do que representa para todos nós os royalties do petróleo que tentaram, estupidamente, nos tirar.

Sérgio Cabral, este grande guerreiro da causa pública, com sua postura firme e equilibrada, nos deu uma demonstração inequívoca de superação, determinação e liderança pública.

Muito obrigado, governador, muito obrigado senhor presidente!

Deputado Simão Sessim participa de debate com universitários sobre programa “estágio-visita de curta duração” na Câmara dos Deputados

O 2º Secretário da Câmara Federal, deputado Simão Sessim (PP-RJ), se reuniu na terça-feira (19), com universitários que participam do programa “Estágio-visita de curta duração”, patrocinado pela 2ª Secretaria da mesa diretora.

O programa tem como objetivo principal possibilitar aos universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara e a forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Durante 5 dias, os universitários acompanham de perto o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, o processo de elaboração de leis, ou seja, do dia-a-dia da atividade parlamentar.

O deputado Sessim falou da importância do poder legislativo para a democracia, por ser um poder mais aberto a críticas e ter um maior acesso da sociedade, ele também citou que um dos principais objetivos do legislativo é a fiscalização do poder executivo em todas as suas formas.

O parlamentar ressaltou ainda que: “A 2ª Secretaria tem com uma de suas funções, além de realizar os estágios, fazer com que os universitários possam por aqui passar e buscar entender o processo legislativo e, daqui, sair com uma visão que interessa a todos, que é o exercício da cidadania”.

A 2ª Secretaria da mesa diretora já realizou mais de 3.000 estágios, desde a implantação do programa, tornando universitários multiplicadores e formadores de opinião, para que no futuro invistam na democracia do país.