Reforma Política

Entrevista com o deputado Simão Sessim

Reforma Política

DEPUTADO SIMÃO SESSIM AFIRMA QUE A REFORMA NÃO ATINGIRÁ AS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO.

Deputado, o senhor faz parte da comissão especial que a Câmara dos Deputados constituiu para reformar a legislação eleitoral. O senhor acredita mesmo na necessidade de haver reformas?

Resposta: eu não tenho a menor dúvida, em especial, no que diz respeito às eleições proporcionais, aquelas dedicadas à eleição de deputados e vereadores.

Por que, em especial, para as eleições proporcionais?

Resposta: porque elas criam situações que a sociedade, com justo motivo, não compreende.  Bastam dois exemplos. Como explicar que com o seu voto para deputado ou para vereador, o eleitor eleja, na verdade, um candidato que ele não gostaria de ver eleito? E, como entender o fato de se ter um deputado ou vereador eleito com um número menor de votos no lugar de outro bem mais votado?

E, para isso tem jeito?

Resposta: Claro que tem e na Câmara, no Senado e na própria sociedade, há inúmeras propostas neste sentido. Eu encontrei o caminho do distritão, que elimina a eleição proporcional para substituí-la pela eleição dos mais votados. Os deputados e vereadores mais votados ocupariam as vagas.

Há uma forte apreensão entre os prefeitos e vereadores sobre a possibilidade de precisarem disputar a próxima eleição, a eleição de 2012, já sob as novas regras. Se for assim, isso, de fato, não tumultuaria o processo?

Resposta: Sem dúvida. Por isso, defendo que se tenha mais tempo para elaborar as reformas e tempo maior para avaliá-la e preparar o eleitor para a nova situação.  Conversei longamente o assunto com o relator da matéria, deputado federal Henrique Fontana e com o presidente da comissão, deputado federal Almeida Lima. Posso garantir que há absoluto consenso sobre a decisão de não fazer valer as novas regras na eleição do próximo ano. Modificação, se houver, será por conta do Superior Tribunal Eleitoral e sempre no campo da normatização ou interpretação da legislação existente.

Os candidatos a prefeito e a vereador podem, então, ficar tranqüilos?

Resposta. Podem. Apesar da celeridade que o Senado deu à matéria, ela tramitará pela Câmara para receber as propostas dos deputados e ser debatida em intensidade. E, na Câmara, volto a dizer, o consenso é por não aprová-la para a eleição do próximo ano.

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