Discurso do Dia 25/08/2011

Discurso do Dia 25/08/2011

Discurso do Dia 25/08/2011

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, confesso que a razão maior do meu ingresso na política, nos idos da década de 60, foi minha vida profissional exercida por muitos anos no magistério.
Deixei o ar puro da sala de aula para respirar o ar pesado da política. Professor de várias escolas da Baixada Fluminense, diretor fundador do Instituto Estadual de Educação de Nova Iguaçu e do Colégio Estadual Aydano de Almeida em Nilópolis, Secretário de Educação dos Municípios de Nova Iguaçu e de São João de Meriti, vivi e convivi com jovens de famílias carentes que precisavam ser preparados para uma vida melhor.
A todo tempo eu me perguntava o que seria daqueles meninos e meninas no momento em que precisassem trabalhar. No caminho profissional deles haveria frustração? Sucesso? Realização? Eles conseguiriam uma vida digna, capaz de produzir responsabilidade e de transformar os seus sonhos em algo real, se não chegassem a uma formação técnica ou à universidade?
Acontece que havia uma grande distorção na educação daquela época. Com o avanço tecnológico no mundo, o mercado de trabalho exigia mão de obra qualificada, e o ensino ministrado não levava à formação profissional.
A solução era a construção urgente de escolas técnicas. Elas seriam as janelas de oportunidade de trabalho, ocupação e renda digna para os jovens que necessitassem ou desejassem ingressar mais cedo no mercado de trabalho. As escolas técnicas representavam também a chance de as famílias terem por perto e por mais tempo os seus filhos, no momento em que o desenvolvimento econômico chegasse à Baixada Fluminense, uma esperança que ao longo do tempo se fez expectativa e depois certeza, a partir do Governo Sarney, e que se ampliou muito no Governo Lula e sua atuação, em conjunto com o Governo Sérgio Cabral e com os Prefeitos da Baixada Fluminense.
Assim foi que, ao chegar à vida pública, com a minha eleição para a Prefeitura de Nilópolis, em 1972, e depois Deputado Federal, em 1978, persegui o propósito de levar para a minha cidade uma Unidade Descentralizada da Escola Técnica Federal de Química. Com esse propósito, bati nas portas de diversos gabinetes em Brasília, até que, com o apoio do Governo Federal, consegui realizar um velho sonho, um sonho que não sonhei sozinho e que, por isso, se fez realidade.
Os primeiros alunos formados pela Escola Técnica de Nilópolis chegaram ao mercado de trabalho com salários que representavam o dobro dos salários pagos aos seus pais. Houve casos de receberem valores três, quatro e até cinco vezes maiores.
A unidade descentralizada, em razão do desempenho comprovado pelos excelentes resultados obtidos por seus alunos, é hoje uma universidade, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Nilópolis, uma universidade voltada para o trabalho, que reafirma a minha convicção de estar no caminho certo quando defendo uma política pública específica para as escolas técnicas.
No intervalo de transformação da unidade descentralizada num Instituto Federal de Educação, a Baixada Fluminense passou a ser enxergada como uma região com forte potencial industrial e econômico, que tem sido explorado pelo Governador Sérgio Cabral, que, desse modo, conclui o processo de fusão iniciado no Governo Faria Lima. Entrou em campo, então, o segundo argumento que sustentou a minha luta pela criação da escola técnica.
Eu concedo a palavra ao meu amigo e colega de bancada, grande representante do Município de Macaé e região, hoje petrolífera, o Deputado Adrian.

O Sr. Adrian – Sr. Presidente, Exmo. Deputado Simão Sessim, quero registrar os meus parabéns ao Deputado Simão Sessim, que criou essa escola de ensino profissionalizante em Nilópolis, e dizer que na minha cidade, Macaé, foi de extrema importância o ensino profissionalizante, que levou nossos jovens a proporcionarem esse progresso à minha cidade e hoje poderem trabalhar na PETROBRAS e nas várias empresas que para ela prestam serviços. Graças ao ensino profissionalizante, conseguimos avanços imensuráveis na nossa cidade, em toda a nossa região. Quero, mais uma vez, parabenizar a Presidente Dilma pela iniciativa e o Deputado Simão Sessim pelo trabalho que vem realizando, há vários anos, em defesa do ensino profissionalizante. Muito obrigado.
O SR. SIMÃO SESSIM – Nós é que agradecemos ao Deputado Adrian por este aparte, que, tenho certeza, vai enriquecer mais ainda o nosso pronunciamento. Obrigado, Deputado Adrian.
Eu dizia que a nossa região hoje, sem dúvida alguma, demanda mão de obra qualificada, e os jovens ali nascidos e residentes não poderiam ser expurgados do processo.
Esse ensaio prático oferecido pela vida me faz valorizar muito, talvez bem mais do que outros valorizem, a decisão recente da Presidente Dilma Rousseff de criar, até 2014, 120 novos campi de escolas técnicas e concluir, até o final deste ano, 81 outras escolas iniciadas no Governo do Presidente Lula.
E não fosse isso motivo suficiente para minha alegria, o pacote de medidas prevê ainda a transformação de unidades de extensão localizadas em Municípios do interior em novos campi de ensino técnico, havendo, no final do processo, 208 novos campi vinculados a Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
O meu Estado, Rio de Janeiro, receberá cinco novas escolas, duas na Baixada Fluminense, em São João de Meriti e Belford Roxo, e duas em comunidades de alto significado social: Complexo do Alemão e Cidade de Deus.
A iniciativa consolida o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, elaborado para dar sentido a um dos acordos firmados entre o Presidente Lula e o chamado Sistema S, formado por SESI, SENAI, SESC e SENAC.
O acordo dá aos institutos o dever de aplicar dois terços de seus recursos na oferta de cursos gratuitos, situação que abre o acesso às escolas profissionalizantes do Sistema S aos alunos das redes estaduais de ensino médio que pretendam complementar sua formação com capacitação técnica e profissional.
Outra boa novidade do acordo é a oportunidade de acesso ao Sistema S para os trabalhadores que, com frequência, requerem salário-desemprego, prova de sua necessidade de capacitação, e para os beneficiários dos programas de inclusão produtiva, caso do Bolsa Família.
Portanto, estamos diante de um projeto que tem começo, meio e fim, iniciado pela determinação do Presidente Lula e pela consciência da Presidente Dilma da necessidade de oferecer aos jovens brasileiros a oportunidade de usufruírem os benefícios do desenvolvimento econômico com o que têm de melhor: seu trabalho e sua formação profissional. O conjunto forma uma política inteligente e integrada de desenvolvimento humano.
Eu não tenho a menor dúvida de que o apreço do Presidente Lula pelas escolas técnicas de formação profissional tem laços com o seu passado de dificuldades imensas colocadas diante das oportunidades que a vida lhe ofereceu, situação que o levou do Nordeste para São Paulo, para buscar uma profissão nos cursos do SENAI, de onde saiu para o ABC paulista e de lá para a Presidência da República.
Durante o recesso parlamentar, entre os compromissos que cumpri com os meus eleitores, tive a oportunidade de ler um excelente trabalho publicado pela revista da Escola Superior de Propaganda e Marketing, da lavra do Dr. Luiz Edmundo Rosa, mestre em Psicologia Social pela PUC de São Paulo. O artigo inteiro está consolidado no título: Como enfrentar o apagão de talentos.
O Dr. Luiz Edmundo abre o trabalho com a seguinte avaliação:
O Brasil avança para se tornar a 5ª economia mundial. A vitalidade das empresas impulsiona o país. Pela primeira vez crescemos simultaneamente no agronegócio, indústria e serviços (…). Estamos apenas iniciando um novo ciclo de crescimento. As diversas previsões apontam anos de contínuos investimentos de grande vulto (…). Inúmeras empresas estão se instalando para aproveitar o nosso grande mercado (…). Somados a isso, a exploração do pré-sal, a Copa do Mundo e as Olimpíadas multiplicarão os investimentos. E, mesmo antes que esses efeitos se manifestem com toda a sua força, já estamos vivendo uma significativa falta de profissionais qualificados. Essa escassez de pessoal vem se tornando crônica. Pela sua intensidade, passou de uma questão setorial para ser uma questão nacional, pegando de surpresa empresas e governo.
O autor apresenta dados estatísticos e informações relevantes, num trabalho de fôlego, que termina com uma questão importante em forma de sugestão: Faz sentido tributar a educação?. Esse assunto eu pretendo abordar numa próxima oportunidade. Por ora, fico com a identificação do problema maior: o apagão de talentos.
É real a falta de mão de obra qualificada, porque levamos muito tempo até chegar ao momento em que teríamos governos, de fato, comprometidos com a formação profissional dos jovens que, por qualquer motivo, não têm tempo para retardar a sua entrada no mercado de trabalho.
A primeira manifestação do Estado brasileiro a favor da formação profissional data de 1956, no Governo Juscelino Kubitschek, tendo Clóvis Salgado como Ministro da Educação e Cultura. Com eles, nasceu a Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1956.
De lá, até chegarmos ao Governo Lula, os esforços de capacitação profissional dos jovens foram esporádicos. Aqui e ali, uma iniciativa qualquer, sem muita prioridade ou atenção. A formação acadêmica, mais confortável para os ricos, tomou a frente nas prioridades dos Governos no campo da formação profissional.
Mas estamos ainda com tempo, e a Presidente Dilma reconhece que há necessidade de acelerar o processo com as medidas que anunciou há poucos dias.
O Sr. José Guimarães
– Deputado Simão Sessim.
O SR. SIMÃO SESSIM – Concedo a palavra ao nobre colega, amigo, Deputado José Guimarães, Vice-Líder do Governo.
O Sr. José Guimarães
– Deputado Simão Sessim, quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento. Sou de uma região onde ninguém conhece a importância e o impacto desse programa do ensino profissionalizante nas regiões mais pobres do Brasil. É a verdadeira revolução no ensino profissionalizante do País. V.Exa. bem ressaltou: iniciado logo por quem? Pelo metalúrgico Presidente Lula, que, com o curso do SENAI, soube compreender a necessidade de levar o ensino profissionalizante para as regiões mais distantes do Brasil. Só no meu Estado, na semana passada, Deputado Simão Sessim, a Presidenta ampliou para mais seis cidades. O Estado do Ceará está povoado de escolas profissionalizantes de ensino médio e agora dos Institutos Federais de Educação Tecnológica. Isso é exatamente o que o Brasil precisava para se desenvolver. O Brasil cresce, se desenvolve e há que ter oportunidade para a juventude, sobretudo para a qualificação de mão de obra. E é isso o que o Governo da Presidenta Dilma está fazendo. E é essa a natureza do pronunciamento de V.Exa. Parabéns.
O SR. SIMÃO SESSIM – Agradeço ao nobre Deputado José Guimarães, Vice-Líder do Governo, o aparte.
Concedo a palavra ao nosso decano, que, tenho certeza, é um exímio conhecedor do programa de ensino profissionalizante, o homem que melhor sabe conduzir-se neste Congresso, um homem de tribuna, o Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides
– Nobre Deputado Simão Sessim, quero cumprimentar V.Exa., que neste instante ocupa o Grande Expediente da Casa. V.Exa., que é detentor, com o apoio do povo fluminense, de nove mandatos nesta Casa, honra a sua tradição, a tradição política da sua família. Não me dispensaria de relembrar a figura do grande Deputado Estadual Jorge David, que conheci de perto, na composição das forças políticas do seu Município, sobretudo do Rio de Janeiro. Também é uma lembrança que eu me permito fazer neste instante para rememorar um homem digno que legou a toda a família e aos seus contemporâneos naquele momento lições admiráveis de democracia e brasilidade. E V.Exa. sequencia essa trajetória, abordando um tema dessa relevância, alusivo ao ensino profissionalizante do País. Cumprimento V.Exa. pelo discurso.
O SR. SIMÃO SESSIM – Eu agradeço a V.Exa., Deputado Mauro Benevides, poder inserir no meu discurso este brilhante aparte, que, tenho certeza, vai enriquecê-lo mais ainda.
É com muito prazer, com alegria e, por que não dizer, com emoção, que recebo um aparte do ilustre professor Luiz Couto, meu querido guru.
O Sr. Luiz Couto –
Deputado Simão Sessim, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. trata de tema muito importante: o ensino profissionalizante. Sabemos que assim daremos condições de ter mão de obra capacitada para ocupar os espaços que estão sendo gerados pelo projeto de desenvolvimento do nosso Governo, do qual V.Exa. é um grande apoiador. Nesse sentido, a aprovação do PRONATEC será um elemento importante. Mas também as Escolas Técnicas Federais e Estaduais que estão sendo implementadas pelos governantes estaduais são muito importantes para ajudar aquela juventude que está sendo recrutada pelo crime organizado, pelo narcotráfico, para que ela venha para esse ensino profissionalizante, possa se capacitar, ocupar um espaço, e não servir ao crime organizado, mas à Nação brasileira. V.Exa. está de parabéns pelo pronunciamento que faz nesta tarde.
O SR. SIMÃO SESSIM –
Eu que agradeço, professor Luiz Couto. Todo mestre tem uma lição, e V.Exa., sem dúvida, deixou uma lição neste meu pronunciamento.
Continuando, estou confiante, muito confiante! Tenho certeza de que, daqui por diante, nenhum Governo escapará à responsabilidade de consolidar os conceitos de formação profissional inerentes às escolas técnicas.
Sr. Presidente, deixo os meus cumprimentos à Presidente Dilma e à sua equipe pelo lançamento do PRONATEC. Cumprimento também o Presidente Lula, meu querido amigo, sempre amigo Lula, pela maravilhosa decisão de retomar e reconstruir este significativo instrumento de desenvolvimento social constituído pelas escolas técnicas.
Neste mundo repleto de indicadores para medir a qualidade da educação, eu vejo reafirmadas as lições que aprendi nas salas de aula na Baixada Fluminense. O melhor indicador de qualidade para a educação é a qualidade do emprego e as oportunidades e satisfações futuras por ele geradas.
Antes de encerrar, quero conceder um aparte a dois grandes Deputados que, tenho certeza, irão abrilhantar ainda mais o meu pronunciamento: Deputado Nazareno Fonteles e, em seguida, Deputado Gastão Vieira, meu querido amigo, Presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Ouço o Deputado Nazareno Fonteles.
O Sr. Nazareno Fonteles
– Deputado Simão Sessim, agradeço a V.Exa. a oportunidade. Estava ouvindo atentamente o seu pronunciamento e resolvi aparteá-lo para dizer que ontem à tarde, depois de 4 horas de debate, na Comissão de Educação e Cultura, nós conseguimos aprovar o PRONATEC, que já havia sido aprovado nas outras Comissões. A última foi a Comissão de Educação e Cultura…
O SR. SIMÃO SESSIM – E no plenário, Deputado.
O Sr. Nazareno Fonteles
– Poder ouvi-lo, no Grande Expediente, no dia seguinte, tratar dessa temática, deixa-nos realmente muito felizes. Não vem ao caso detalhar a importância desse programa. Mas houve um resgate histórico, e o Governo Lula deu um salto de qualidade. Os Governos anteriores haviam sepultado praticamente qualquer perspectiva de avanço do ensino profissionalizante, não há dúvida. Agora, no Governo Dilma, o ensino profissionalizante se espalha muito mais pelos rincões do Brasil. O ensino profissionalizante é de fato algo que nós precisamos agradecer a Deus e a Parlamentares como V.Exa., com tantos anos e com tantos mandatos, mas jovialmente pensando neste Brasil do futuro que já se instala no presente. Muito obrigado.
O SR. SIMÃO SESSIM . Muito obrigado, Deputado Nazareno.
Vou ouvir também um grande mestre, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, com quem aprendi muito nesta Casa, o Deputado Gastão Vieira.
O Sr. Gastão Vieira – Muito obrigado, Deputado Simão. Eu estava ouvindo o seu pronunciamento e quero publicamente afirmar e reafirmar o cuidado de V.Exa. com as questões da educação. Eu já o conheço há bastante tempo. V.Exa. já tem bastantes mandatos, como eu. Lembro-me de que uma vez V.Exa. trouxe o Prefeito de sua cidade, seu filho, para discutir conosco questões ligadas à alfabetização de crianças. Nós estávamos fazendo aqui um seminário internacional. V.Exa. foi um dos primeiros Parlamentares a trazer um Prefeito para ouvir um pouco da recomendação daquele seminário que realizamos nesta Casa. Portanto, V.Exa. faz hoje um discurso que é a sequência do seu comportamento nesta Casa, do seu interesse pela educação, e tem toda a razão: o PRONATEC é um programa simples, muito bem estruturado, enfrenta pela primeira vez, com coerência, o nosso grande desafio, o ensino técnico. Nós precisamos que cada vez mais se faça o resgate da importância que teve o Presidente Lula na questão educacional brasileira, e agora, a Presidente Dilma, que faz do PRONATEC a sua primeira e maior iniciativa na área educacional do seu Governo. Nós andamos tristes, Deputado Simão, com as preocupantes estatísticas divulgadas pelo movimento Todos pela Educação. Nossas crianças continuam sem aprender a ler e a escrever, como gostaríamos. Mas é preciso renovar essa esperança, porque temos um rumo, um Governo determinado, um Ministro brilhante e temos nesta Casa mais de 100 Parlamentares que lutam pela causa da educação. Parabéns, Deputado Simão Sessim! Eu precisava dar este testemunho porque acompanho a luta de V.Exa. há muito tempo. Muito obrigado.
O SR. SIMÃO SESSIM – Obrigado, Deputado Gastão Vieira. Estamos irmanados no mesmo pensamento e pelo mesmo sentimento de levar a educação como o instrumento maior de desenvolvimento deste País.
Com muita satisfação, ouço o Deputado Júnior Coimbra.
O Sr. Júnior Coimbra
– Sr. Deputado Simão Sessim, quero parabenizá-lo pela qualidade do pronunciamento. Eu também sou entusiasta do ensino técnico profissionalizante. Fui inclusive o Relator do PRONATEC, na Comissão de Finanças e Tributação, onde tivemos a felicidade de aprovar o meu relatório ontem, na parte da manhã, com um texto enxuto. A luta é grande contra a força do Democratas, do PSDB, que em hipótese nenhuma queria a aprovação do PRONATEC naquela Comissão. Mas, graças à força dos Deputados José Guimarães, Pepe Vargas e André Vargas, nós conseguimos aprová-lo, depois de algumas horas de discussões. Parabéns a V.Exa. pela iniciativa e pela força em defesa do ensino profissionalizante.
O SR. SIMÃO SESSIM – Agradeço a V.Exa., Deputado.
Sr. Presidente, encerro minhas palavras alegre, feliz por ter conseguido trazer para este debate pessoas da maior importância, que, com seus apartes, enriqueceram bastante o meu pronunciamento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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