A manchete do Globo

As chuvas dos últimos dias provocaram uma situação de calamidade pública em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Na Capital, em Nilópolis, em Petrópolis, na região dos Lagos, perdemos vidas, porque as cidades estão sem estrutura urbana para suportar as fortes chuvas.

O jornal O Globo traz hoje, como matéria de capa, uma questão: “Cadê o plano de emergência?” E, em seguida, comenta, “Tragédias das chuvas no Rio se repetem há 40 anos e o poder público não consegue reagir”. Parei para pensar: Onde está o problema? Claramente, na incapacidade financeira que têm os municípios para realizar grandes investimentos sem o apoio do governo federal. E, por que há incapacidade financeira? Por uma velha, muito antiga questão – tão antiga quanto os estragos que fazem as fortes chuvas – na centralização dos recursos dos impostos na União.

O modelo adotado pelo Brasil para arrecadação e distribuição dos tributos é irracional e ineficiente. Os municípios produzem, geram empregos e os impostos seguem para a União. Quando os prefeitos precisam fazer investimentos de monta, precisam cumprir uma pesada agenda política em Brasília. Bater de porta em porta e apelar para a sensibilidade de pessoas que, mesmo bem intencionadas, dedicadas ao serviço público, desconhecem, de perto, os problemas que, na ponta, nós enfrentamos nas situações de crise.

Os problemas que estamos a atravessar no meu estado reacenderam o meu desejo, de muito tempo, de lutar por uma reforma na estrutura tributária e fiscal. É preciso descentralizar – deixar com os prefeitos – os recursos que os seus municípios arrecadam. Tendo dinheiro, eles saberão como agir para evitar novas calamidades.

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