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Cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a regulamentação da Constituição

Na quinta-feira passada, compareci à cerimônia que deu início às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, assinaram o protocolo de intenções para regulamentação dos dispositivos da Constituição.

O Presidente Rodrigo Maia, tinha 16 anos de idade, quando a Constituição nasceu. Seu pai, César Maia participou dos trabalhos de elaboração da Carta e hoje, Rodrigo, na qualidade de Presidente da Câmara, está com a obrigação de encerrar o processo, com a regulamentação dos dispositivos que falta regulamentar.

O tempo de elaboração da Constituição Federal foi um momento, para mim, singular, pela memória que carrego da Assembleia Nacional Constituinte. Dias de intensos debates e de audiências acaloradas, marcaram o trabalho. Os corredores e plenários do Congresso Nacional transpiravam o calor das ruas do Brasil todo.

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Jovens Empreendedores

O mundo vive num mar de notícias ruins e o Brasil não é uma ilha isolada. Por aqui tem se tornado um peso acompanhar o noticiário. Mas, vez em quando, surge aqui e ali, algo que nos enche de esperança. É o caso do resultado da pesquisa que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, fez com a participação de 5.600 jovens com idades de 25 a 35 anos, residentes em oito países. O Brasil é o segundo país no ranking de jovens com vontade de empreender. Está atrás só da Índia e empatado com a Rússia. Segue à frente da China, Inglaterra, Estados Unidos, Espanha e até mesmo da Alemanha.

68% dos jovens brasileiros têm vontade de empreender, porque enxergam no empreendedorismo a chance de realizar um sonho e a oportunidade de crescer profissionalmente.

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O que é a política?

A política é tema que a sociedade fez delicado pelo desconhecimento. Muita gente diz que não gosta da política, porque o que conhece da política são as notícias ruins; notícias de corrupção, desvio de caráter, confusão.

Esse sentimento me intima a começar o texto pela definição de política e não preciso buscar nos livros os conceitos rebuscados, que os estudiosos e teóricos usam. Posso ir pelos exemplos. Imagine-se na situação de receber do seu filho um pedido para chegar tarde em casa e deixar de fazer a lição encomendada pelo professor. Ou, do mesmo modo, ponha-se na situação de discutir com os moradores de seu prédio a disposição dos carros na garagem. Ou, ainda, o desejo de discutir com o seu patrão um aumento de salário, e etc.

A política é a solução dos conflitos por meios pacíficos, negociados. Quando se parte para a brutalidade, para a violência, para a guerra, é porque a política deixou de existir.

E, os conflitos mais permanentes nas nossas vidas são os conflitos com o Estado, com os governantes, por vezes com os juízes, até. Queremos, por exemplo, que os impostos que pagamos sejam utilizados no financiamento dos serviços que nos interessam. E, quando os governos não agem assim, cria-se um conflito entre nós e os governos. Como resolvê-lo? Há vários caminhos, sem dúvidas e um deles pode ser a violência. Se esse for o caminho escolhido, a política estará dispensada.

Qual o caminho, então, pela política, para exigir que os governos façam a nossa vontade? A participação, a pressão popular, a discussão pública, o trabalho intenso de organização social. E o melhor instrumento é o voto. É o exercício pleno da liberdade de escolher aqueles que vão comandar os governos e, porque não dizer, também aqueles que fiscalizarão os governos e as atividades públicas.

Mas, você poderá dizer: deputado, eu tenho votado e nada consegui mudar com o meu voto. Posso garantir a você que muita coisa tem mudado e você, talvez, não tenha percebido.

Pelo voto, o povo exigiu leis que garantam mais qualidade de vida. Ao longo do tempo, desde a volta da democracia, o povo tem escolhido parlamentares e governos em todo o Brasil que criaram, por exemplo, a Lei do Direito do Consumidor; a Lei Maria da Penha; a lei que protege os direitos das pessoas com deficiência, e muitas outras. Pelo voto, com o uso correto da política, o povo escolheu um governo que acabou com a inflação e outro governo que reduziu a pobreza, a miséria. Esse é o papel da política.

A política é um tipo de relação social entre os políticos e a sociedade, que vota, que decide, que escolhe. E, quando o político atende os anseios do povo, ele corresponde. Permitam-me citar o meu exemplo. Estou há 40 anos na política. Comecei como prefeito da minha cidade, Nilópolis, depois de ser professor e diretor de escola.

Não sou um homem de fortunas, nem de uso da máquina pública. Tenho tido a responsabilidade de conduzir a minha vida de modo limpo. Fui reeleito nove vezes para a Câmara dos Deputados, sempre bem votado na minha cidade.

Como são os meus dias em Brasília? São fazendo da política um instrumento de trabalho, nas conversas com os ministros, com as autoridades; são de presença constantes nas Comissões da Câmara, nas reuniões da Mesa Diretora, no plenário, sempre na defesa dos interesses da nossa gente.

É assim que entendo a política. Ela é um instrumento de trabalho para mim e para os meus eleitores. Com ela, abro portas, cobro providências, exijo obras que melhoram a qualidade de vida da população.

Simão Sessim cobra execução da segunda fase do Projeto Iguaçu

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça (7), para cobrar do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que acelere o mais rápido possível a elaboração dos projetos executivos necessários à execução da segunda fase do Projeto Iguaçu.

O deputado explicou que o projeto, iniciado em junho de 2007, para fazer o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, está paralisado desde setembro de 2014, por determinação do Tribunal de Contas da União, que apontou indícios de irregularidades graves nas obras.

O parlamentar reclamou que nenhum recurso do Governo Federal pode ser liberado para as intervenções do Projeto Iguaçu, pelo menos até a adequação dos pontos considerados críticos pelo TCU.

A notícia caiu como um balde de água fria para todos nós, inclusive para os moradores da região. Até porque, a continuidade do Projeto Iguaçu, está incluída no PAC do Governo Federal, e é muito importante para evitar que a população de cidades como Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis sofram com problemas constantes de enchentes e inundações que se verificam todos os anos na região, por ocasião das chuvas de Verão”, ressaltou o deputado.

O Projeto Iguaçu já consumiu R$ 450 milhões em sua primeira fase, foi criado para fazer a limpeza e desobstrução de rios, recuperação de áreas marginais, plantio de vegetação ciliar, reflorestamento de áreas de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias, desobstrução e substituição de pontes e travessias, recolocação de moradias e outras medidas complementares, como o disciplinamento do uso do solo e coleta de lixo.

Deputado Simão Sessim encerra 9º mandato com resultados positivos

Dois mil e quatorze foi memorável, em todos os aspectos da minha vida pública e pessoal”. Foi com esta afirmação que o deputado Simão Sessim (PP-RJ), iniciou o discurso no plenário da Câmara dos Deputados para avaliar os resultados alcançados este ano.

Simão Sessim relatou que o plenário da Câmara proporcionou momentos importantes para a consolidação do processo democrático, discutindo e votando matérias de interesse do povo brasileiro.

O deputado lembrou da importância do cargo de segundo-secretário da Câmara, que exerce há dois anos, e a da confiança que recebeu dos colegas parlamentares. “Foi uma experiência impar poder presidir, eventualmente, os trabalhos neste plenário, sobretudo em momentos importantes e históricos desta Casa. Sinto-me, por isso mesmo, gratificado, principalmente, pelo carinho de todos a mim dedicado”, disse Simão Sessim.

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Simão Sessim destaca atuação do Ministro Afif Domingos e CNC no lançamento do Empresômetro

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Câmara Federal, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta (18), para elogiar a atuação do Ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. A iniciativa do deputado foi motivada pela parceira feita pelo ministro com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo que resultou na elaboração do EMPRESÔMETRO, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

O EMPRESÔMETRO disponibiliza em tempo real na internet um conjunto de informações estatísticas cidade por cidade, estado por estado, por atividade econômica e o número de empresas ativas, destacando as micro e pequenas empresas.

Trata-se de uma ferramenta extraordinária para a formulação de políticas públicas, ao evidenciar o empreendedorismo nacional e mostrar o que ele gera de emprego e renda em cada município, a partir de projeções do número de empresas por setor e atividade econômica”, disse Simão Sessim.

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Simão Sessim pede suspensão de demissão em massa de profissionais do INCA

O segundo-secretário da mesa diretora da Câmara, deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), usou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro. O parlamentar quer evitar a demissão em massa no INCA (Instituto Nacional do Câncer) até o mês de março de 2015, de mais de 500 profissionais da instituição.

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O Instituto Nacional do Câncer, está prestes a sofrer um golpe cruel”, disse Simão Sessim.

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Leitura da ata da emenda 84/14, que garante aumento de 1% dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Promulgada emenda que aumenta repasse de recursos para municípios

O segundo-secretário da Câmara Federal, deputado Simão Sessim (PP-RJ), tem pautado a sua vida parlamentar pela defesa de vários temas importantes para a população, um deles, sem dúvida, a autonomia municipal, porque, como diz o deputado, “a vida acontece nas cidades”. Com este espírito, o deputado participou, nesta terça-feira (2), da sessão do Congresso Nacional que promulgou a emenda constitucional 84, que aumenta o repasse de recursos para os municípios. A emenda determina o aumento de um ponto percentual no repasse dos impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com a decisão do Congresso Nacional as prefeituras vão ficar com 24,5% do que for arrecadado com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Simão Sessim parabeniza governo do Rio de Janeiro no combate à dengue

O bom desempenho da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro no combate a dengue foi alvo elogios no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O deputado Simão Sessim (PP-RJ), destacou que 82% dos municípios do estado do Rio de Janeiro estão em condições satisfatória na luta contra a dengue e nenhum em situação de risco. O resultado faz parte de um balanço da Secretaria de Saúde com o Levantamento do Índice Rápido do aedes aegypti. Segundo a secretaria, nos últimos três anos o Rio reagiu contra a doença.

Simão Sessim apresentou alguns números do levantamento e comemorou os resultados.

Segundo dados da Subsecretaria Estadual de Vigilância em Saúde, entre 2011 e 2014, o número de municípios em estágio de alerta de infestação caiu cerca de 20%. E, graças a essa situação, atualmente, Graças a Deus, nenhuma cidade fluminense encontra-se em situação de risco”, disse.

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Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo a personalidades e instituições

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (26), a entrega da Medalha Mérito Legislativo a 49 personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao País.

Segundo-secretário Simão Sessim e líderes partidários fazendo a entrega da Medalha Mérito Legislativo ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Foto: Valéria Venda

Segundo-secretário Simão Sessim e líderes partidários fazendo a entrega da Medalha Mérito Legislativo ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Foto: Valéria Venda

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves foi surpreendido logo no início da cerimônia ao também ser homenageado por indicação do segundo-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ).

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